"5018308-07.2023.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 14 de 16

Processo nº 5006210-29.2024.4.03.6302

ID: 335062546

Tribunal: TRF3 Órgão: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006210-29.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO RAFAEL MIAO (OAB/SP 427.775) GUSTAVO VOLTA (OAB/SP 426.764) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006210-29.2024.4.03.6302 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC… Ver mais

Aldequias Dos Santos Silva e outros x Bhp Billiton Brasil Ltda. e outros

ID: 309213226

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010364-85.2022.8.08.0030

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALDEQUIAS DOS SANTOS SILVA LINDAMARA PAGUNG

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA. FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERACAO S.A. VALE S.A.

Sentença

Advogados:

CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/ES 12.288) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB/ES 8.544) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) ELIAS TAVARES (OAB/ES 10.705) ELIAS TAVARES (OAB/ES 10.705)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5010364-85.2022.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENT… Ver mais

Processo nº 5033546-32.2024.4.03.6100

ID: 333938254

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5033546-32.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VIV EXPERIENCE EVENTOS E MARKETING LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB/SP 276.957)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) / nº 5033546-32.2024.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: VIV EXPERIENCE EVENTOS E MARKETING LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: EVANDRO AZEVEDO NETO - SP276957 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRA… Ver mais

Picpay Bank - Banco Multiplo S.A. x Aldenor Alves Dos Santos

ID: 309910774

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000690-07.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A.

Polo Passivo:

ALDENOR ALVES DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO (OAB/MG 127.272)

Apelação Nº 5000690-07.2025.8.24.0039/SC APELANTE : PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) APELADO : ALDENOR ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO (OAB MG127272) DESPACHO/DECISÃO I - Relatório Forte no Prin… Ver mais

Processo nº 5007796-91.2025.4.03.6100

ID: 322457735

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007796-91.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HOTEIS THE SPECIAL SAO PAULO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/RJ 112.310)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007796-91.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: HOTEIS THE SPECIAL SAO PAULO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL… Ver mais

Processo nº 5013109-67.2024.4.03.6100

ID: 330217416

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013109-67.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L'HOTEL LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATO GUILHERME MACHADO NUNES (OAB/SP 162.694) CAROLINA PASCHOALINI (OAB/SP 329.321)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) / nº 5013109-67.2024.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: L'HOTEL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: CAROLINA PASCHOALINI - SP329321, RENATO GUILHERME MACHADO NUNES - SP162694 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEI… Ver mais

Processo nº 0001593-88.2009.4.03.6124

ID: 332244689

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0001593-88.2009.4.03.6124

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIO PARANÁ ENERGIA S.A

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE ABBY (OAB/SP 303.656) WINNIE ADRIANA GONCALVES ARAUJO (OAB/SP 323.442) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/SP 389.401)

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0001593-88.2009.4.03.6124 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: KAREN MARLA MAGUETAS SENEDEZZI, CESP… Ver mais

Processo nº 5008282-76.2025.4.03.6100

ID: 319232535

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008282-76.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEC EDUCACAO E PESQUISA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008282-76.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LEC EDUCACAO E PESQUISA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO RIVELLI - SP297608-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UN… Ver mais

Processo nº 5008084-39.2025.4.03.6100

ID: 319161932

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008084-39.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELENKO SPORTS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO PELUSO ROSSI (OAB/RJ 149.571)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008084-39.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ELENKO SPORTS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: THIAGO PELUSO ROSSI - RJ149571 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FE… Ver mais

Processo nº 5007862-71.2025.4.03.6100

ID: 319207656

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007862-71.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RECON PRODUTORA E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BEATRIZ CORREIA SANTANA ALMEIDA (OAB/SP 441.483) FLORENCE CRONEMBERGER HARET DRAGO (OAB/SP 257.376)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007862-71.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: RECON PRODUTORA E EVENTOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: BEATRIZ CORREIA SANTANA ALMEIDA - SP441483, FLORENCE CRONEMBERGER HARET DRAGO - SP257376 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIO… Ver mais

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