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Processo nº 5047427-02.2023.4.04.7000

ID: 334115358

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047427-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR SALGADO PEREIRA MENDES JOAO VALDIR MENDES RENI LANG MENDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB/PR 14.114)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047427-02.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : JOAO VALDIR MENDES (Sucessão) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) REQUERENTE : RENI LANG MENDES (Sucessor) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) REQUERENTE : ARTHUR SALGA… Ver mais

Processo nº 5056836-02.2023.4.04.7000

ID: 332797691

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5056836-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SADI BONATTO (OAB/GO 51.617) SADI BONATTO (OAB/PR 10.011)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5056836-02.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Requer a parte exequente na petição do evento 46, PET1 consulta ao RENAJUD. Como pode ser observado nos extratos anexados no Ev.31, a consulta foi realizada em Setembro/24. P… Ver mais

Processo nº 5021819-94.2024.8.08.0024

ID: 281001359

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021819-94.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE SILVA TEIXEIRA NEVES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM (OAB/ES 27.462)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

Processo nº 5085257-02.2023.4.04.7000

ID: 280526845

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5085257-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO MARTINS DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

PAOLA DE LIMA (OAB/PR 93.499) HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB/MS 9.979)

Apelação Cível Nº 5085257-02.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELADO : RENATO MARTINS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAOLA DE LIMA (OAB PR093499) ADVOGADO(A) : HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUI… Ver mais

Processo nº 5011149-02.2023.4.04.7000

ID: 308842789

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011149-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISAIAS DOS SANTOS SAMPAIO

Acórdão

Advogados:

GIACOMO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/PR 72.940)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5011149-02.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA APELADO : ISAIAS DOS SANTOS SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIACOMO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB PR072940) EMENTA Direito processual civil. Embargos de declaração em apelação.… Ver mais

Processo nº 9000221-96.2025.4.04.7017

ID: 332872194

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 7a. TURMA Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 9000221-96.2025.4.04.7017

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO PERES MEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

REGINALDO LUIZ SAMPAIO SCHISLER (OAB/PR 29.294) KAMYLE SCHISLER (OAB/PR 128.283)

Agravo de Execução Penal Nº 9000221-96.2025.4.04.7017/PR RELATOR : Juiz Federal NIVALDO BRUNONI AGRAVANTE : MARCELO PERES MEIRA ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIZ SAMPAIO SCHISLER (OAB PR029294) ADVOGADO(A) : KAMYLE SCHISLER (OAB PR128283) EMENTA Direito penal e processual penal. Agravo de execução pena… Ver mais

Rodovias Integradas Do Paraná S.A. x Eduardo Henrique Marconi e outros

ID: 298053652

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021819-84.2022.4.04.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S.A.

Polo Passivo:

EDUARDO HENRIQUE MARCONI VITA MARIA FIGUEIREDO MARCONI VIVIANE GRAZIELE MARCONI

Acórdão

Advogados:

HUDSON ADAUTO RATTI (OAB/PR 64.959) VANESSA MORZELLE PINHEIRO (OAB/PR 36.446) NABIA ISSA MARTINS ARRUDA (OAB/PR 62.613) DAISY CLAUDIA PINTO (OAB/PR 68.276) INDIANARA PAVESI PINI (OAB/PR 39.808) JOSÉ ANUNCIATO SONNI (OAB/PR 32.240)

AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 5021819-84.2022.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S.A. ADVOGADO(A) : HUDSON ADAUTO RATTI (OAB PR064959) ADVOGADO(A) : Vanessa Morzelle Pinheiro (OAB PR036446) AGRAVADO : EDUARDO HENRI… Ver mais

Processo nº 0115521-96.2015.4.02.5101

ID: 303554035

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0115521-96.2015.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Acórdão

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121)

Apelação/Remessa Necessária Nº 0115521-96.2015.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELADO : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE … Ver mais

Processo nº 5021819-13.2025.4.04.7200

ID: 298160429

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5021819-13.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARJA MARIANE FEUSER (OAB/SC 27.723) ROSANGELA DEL MORO (OAB/SC 10.348) JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB/SC 12.166)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5021819-13.2025.4.04.7200/SC EXEQUENTE : MARINALVA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO(A) : JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166) ADVOGADO(A) : ROSANGELA DEL MORO (OAB SC010348) ADVOGADO(A) : MARJA MARIANE FEUSER (OAB SC027723) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora, ante… Ver mais

Processo nº 5069931-02.2023.4.04.7000

ID: 311125358

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5069931-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MONICA PRETO GUIMARAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB/PR 26.744)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5069931-02.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : MONICA PRETO GUIMARAES ADVOGADO(A) : CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, por ordem da MM. Juíza Federal Substituta da 18ª Vara e nos termos do art. 203, § 4º, do… Ver mais

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