"5022869-53.2023.4.03.6301" - Resultados da Busca – Página 14 de 38

Processo nº 5088538-53.2023.4.03.6301

ID: 324209797

Tribunal: TRF3 Órgão: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5088538-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

BRUNO SILVA PEDROSO DE MORAES (OAB/SP 504.001) ELAINE CARVALHO DA SILVA (OAB/SP 411.334)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5088538-53.2023.4.03.6301 RELATOR: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: ALZIRA DA SILVA LIMA Advogados do(a) RECORRENTE: BRUNO SILVA PEDROSO DE M… Ver mais

Processo nº 5000462-53.2023.4.03.6301

ID: 261478683

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000462-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERBERT GUNTER BARUCH MITSUAKI NUMATA

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB/ES 9.542)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000462-53.2023.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 10ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Tra… Ver mais

Processo nº 5104155-53.2023.4.03.6301

ID: 259224566

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5104155-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DULCINEIA MIRANDA DE GODOY

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO (OAB/SP 84.032) ALVARO LUIS JOSE ROMAO (OAB/SP 74.656) ANTONIO CARLOS JOSE ROMAO (OAB/SP 74.655) GASPARINO JOSE ROMAO FILHO (OAB/SP 61.260) PAULO CORREA DA SILVA (OAB/SP 108.479) VICTOR HENRIQUE ROMAO MOLINA (OAB/SP 461.329) AMANDA DINIZ LEITE (OAB/SP 433.889) LUCIENE LEIA DE MACEDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 337.644) FERNANDO MORAIS MEIRA (OAB/SP 380.902) ALDA FERREIRA DOS SANTOS ANGELO DE JESUS (OAB/SP 116.365) GUSTAVO HENRIQUE TAVARES ROMAO (OAB/SP 325.272)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5104155-53.2023.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: DULCINEIA MIRANDA DE GODOY Advogados do(a) EXEQUENTE: ALDA FERREIRA DOS SANTOS ANGELO DE JESUS - SP116365, ALVA… Ver mais

Processo nº 5071466-53.2023.4.03.6301

ID: 334079319

Tribunal: TRF3 Órgão: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5071466-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VALDEMIR QUEIROZ BRASIL

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUCAS FUZATTI DOS SANTOS (OAB/SP 446.108)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5071466-53.2023.4.03.6301 RELATOR: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: JOSE VALDEMIR QU… Ver mais

Processo nº 5098626-53.2023.4.03.6301

ID: 334079324

Tribunal: TRF3 Órgão: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5098626-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GEISON ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JULIANA GARCIA PETRENAS (OAB/SP 345.998) ALEXSANDRO VIEIRA DE ANDRADE (OAB/SP 338.821)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5098626-53.2023.4.03.6301 RELATOR: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: GEISON ANDRADE D… Ver mais

Processo nº 5087762-53.2023.4.03.6301

ID: 280835541

Tribunal: TRF3 Órgão: 45º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5087762-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SOLANGE SANGUINI MATUCIAK GUEDES

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90.916)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5087762-53.2023.4.03.6301 RELATOR: 45º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: SOLANGE SANGUINI MATUCIAK GUEDES Advogado do(a) RECORRENTE: HILARIO BOCC… Ver mais

Processo nº 5058565-53.2023.4.03.6301

ID: 334545238

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5058565-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA ALMEIDA CARNEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SIDNEIA DA PENHA DOS SANTOS (OAB/SP 412.805)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5058565-53.2023.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: LUCIANA ALMEIDA CARNEIRO CURADOR: MARIA APARECIDA MONTE Advogado do(a) CURADOR: SIDNEIA DA PENHA DOS SANTOS - … Ver mais

Processo nº 5022869-92.2025.4.04.7000

ID: 291501730

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022869-92.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI AUGUSTO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA NEVES SIQUEIRA (OAB/PR 115.018)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022869-92.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CLAUDINEI AUGUSTO PEREIRA ADVOGADO(A) : ANA PAULA NEVES SIQUEIRA (OAB PR115018) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Re… Ver mais

Processo nº 5022869-74.2025.4.04.7200

ID: 316776856

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022869-74.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLEA ESTACIO BACKER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO SANTANA (OAB/SC 31.092) FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB/SC 18.913) RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB/SC 17.961) ALEXANDRE SANTANA (OAB/SC 14.313) FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB/SC 5.576) RICARDO SANTANA (OAB/SC 14.823)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022869-74.2025.4.04.7200/SC AUTOR : CLEA ESTACIO BACKER ADVOGADO(A) : RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A) : RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC0179… Ver mais

Processo nº 5023548-53.2023.4.03.6301

ID: 256018669

Tribunal: TRF3 Órgão: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5023548-53.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EDNA DE MELO CRUZ FERNANDES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

KATIA CRISTINA RIGON BIFULCO GOMES (OAB/SP 186.486)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5023548-53.2023.4.03.6301 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: EDNA DE MELO CRUZ FERNANDES Advogado do(a… Ver mais

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