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Resultados para "5026889-97.2023.4.04.7000" – Página 14 de 15

Processo nº 5026889-24.2022.4.03.6301

ID: 298027632
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5026889-24.2022.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ROSANA BRAGA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR FRANCO LEITE - SP460738 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E… Ver mais

Processo nº 5476594-46.2025.8.09.0051

ID: 333510262
Tribunal: TJGO Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5476594-46.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. VENDA A NON DOMINO. POSSE DE VEÍCULO. BOA-FÉ DO ADQUIRENTE NÃO DEMONSTRADA EM COGNIÇÃO SUMÁRIA. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu tutela de urgência … Ver mais

Processo nº 5476594-46.2025.8.09.0051

ID: 333510271
Tribunal: TJGO Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5476594-46.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. VENDA A NON DOMINO. POSSE DE VEÍCULO. BOA-FÉ DO ADQUIRENTE NÃO DEMONSTRADA EM COGNIÇÃO SUMÁRIA. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu tutela de urgência … Ver mais

Processo nº 5476594-46.2025.8.09.0051

ID: 333510286
Tribunal: TJGO Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5476594-46.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Ementa
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. VENDA A NON DOMINO. POSSE DE VEÍCULO. BOA-FÉ DO ADQUIRENTE NÃO DEMONSTRADA EM COGNIÇÃO SUMÁRIA. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu tutela de urgência … Ver mais

Processo nº 5055310-97.2023.4.04.7000

ID: 290947762
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5055310-97.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELADO : RAIA DROGASIL S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA (OAB SP236667) ADVOGADO(A) : CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB SP129021) EMENTA Ementa. DIREITO ADMINISTRATIVO. RE… Ver mais

Processo nº 5049975-97.2023.4.04.7000

ID: 315264774
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5049975-97.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI APELANTE : ELVISLEY GOMES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : DIEGO DE BAURA MARCELINO DA SILVA (OAB PR087844) ADVOGADO(A) : CLAUDIO WILSON DE MORAES JUNIOR (OAB PR104519) ADVOGADO(A) : LUCAS WELDT DE S… Ver mais

Processo nº 5042129-29.2023.4.04.7000

ID: 310054528
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5042129-29.2023.4.04.7000/PR REPDO. : MARCOS SILAS NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : FRANK ROMUALDO RECHE MACIEL (OAB PR063514) ADVOGADO(A) : José Albino Neto (OAB SP275310) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente processual relacionado ao Inquérito Policial nº 5041753-77.20… Ver mais

Processo nº 5071509-97.2023.4.04.7000

ID: 301126566
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5071509-97.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : JANE MARI PACHECO ADVOGADO(A) : JUAN FELIPE FRANCO (OAB PR103039) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Correge… Ver mais

Processo nº 5077329-97.2023.4.04.7000

ID: 300855097
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077329-97.2023.4.04.7000/PR AUTOR : PATRICIA CATANI MIRO ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) AUTOR : CELITO CATANI ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação ajuizada pelo rito do Juizado Espec… Ver mais

Processo nº 5069084-97.2023.4.04.7000

ID: 299581319
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5069084-97.2023.4.04.7000/PR RECORRENTE : ADEMAR ANTONIO AMARANTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) DESPACHO/DECISÃO Conforme dispõe a Lei nº 11.419/2006, nos processos judiciais, as assinaturas eletrônicas somente serão admitidas nas seguintes formas: … Ver mais
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