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União - Fazenda Nacional x Claudio Antonio Mattos De Souza

ID: 257046634

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5088030-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

CLAUDIO ANTONIO MATTOS DE SOUZA

80

Advogados:

RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB/RS 66.044) CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/RS 102.917) MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB/RS 64.211)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 5 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base… Ver mais

Elaine Rodrigues Carvalho x União - Advocacia Geral Da União

ID: 255398741

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5132165-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ELAINE RODRIGUES CARVALHO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

BIANCA BASTOS MACEDO (OAB/RJ 138.586)

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Se… Ver mais

Processo nº 5080173-48.2023.4.02.5101

ID: 334041038

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5080173-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ISMAEL GUSTAVO CHAGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB/RJ 224.856) IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB/RJ 181.529) MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 198.373)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5080173-48.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ISMAEL GUSTAVO CHAGAS (Espólio) ADVOGADO(A) : MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373) ADVOGADO(A) : IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A) : GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856) DE… Ver mais

Processo nº 5133232-48.2023.4.02.5101

ID: 312586780

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5133232-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA SANCHES GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARA DINIZ MARQUES (OAB/DF 28.008)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5133232-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSANGELA SANCHES GOMES ADVOGADO(A) : MARA DINIZ MARQUES (OAB DF028008) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a rev… Ver mais

Processo nº 5030378-05.2025.4.02.5101

ID: 291618144

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030378-05.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON JOSE DOS SANTOS CALUMBY

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIVIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOZA (OAB/RJ 208.840)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030378-05.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : EMERSON JOSE DOS SANTOS CALUMBY ADVOGADO(A) : LIVIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOZA (OAB RJ208840) DESPACHO/DECISÃO I - Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça requerida. II - INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, tendo em vi… Ver mais

Processo nº 5086381-48.2023.4.02.5101

ID: 282962194

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5086381-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRECHE PRIMEIROS PASSOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA DOS SANTOS CARDOSO (OAB/RJ 182.242)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086381-48.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CRECHE PRIMEIROS PASSOS LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTA DOS SANTOS CARDOSO (OAB RJ182242) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a rescisão do parcelamento, proceda-se a tentativa de constrição de dinheiro do(a) Executado(a), MEDIANTE SISBAJUD , conf… Ver mais

Processo nº 5121592-48.2023.4.02.5101

ID: 320180316

Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5121592-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MERCADO JARDINS DA ILHA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAIZ PEREZ IORI (OAB/SP 279.131) DAVID DA SILVA RODRIGUES (OAB/SP 449.862) PAMELA TENCA SANTANA (OAB/SP 394.119) MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB/RJ 139.643) RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 138.422)

Apelação Cível Nº 5121592-48.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : MERCADO JARDINS DA ILHA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A) : MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO(A) : PAMELA TENCA SANTANA (OAB SP394119) ADVOGADO(A) : DAVID DA SILVA RODRIGUES (OAB… Ver mais

Ecoriominas Concessionaria De Rodovias S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 332490926

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012855-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB/RJ 127.615) JESSICA MIN KYONG CHUNG (OAB/SP 470.355) LUCAS BARBOSA OLIVEIRA (OAB/SP 389.258) CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB/SP 222.832) ANDRE ARABICANO VALENTE (OAB/SP 469.831)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com b… Ver mais

Processo nº 5028569-49.2023.8.08.0024

ID: 280856227

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5028569-49.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA RASSELE ZAMPROGNO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESSICA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/ES 34.280) VINICIUS MAGNO DO ESPIRITO SANTO (OAB/ES 30.902) ADIMILSO JOSE DE MIRANDA JUNIOR (OAB/ES 37.183) FRANCARLO LUIZ DOS SANTOS SILVA (OAB/ES 25.691) VICTOR BARBOSA MEJIA (OAB/ES 26.014) SIMONE PAGOTTO RIGO (OAB/ES 7.307) MARCELA CABIDELLI ARAUJO BUZATO (OAB/ES 26.975)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

Processo nº 5076584-48.2023.4.02.5101

ID: 294134255

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5076584-48.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ENOQUE DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURO ANTONIO DA SILVA (OAB/RJ 147.473)

RECURSO CÍVEL Nº 5076584-48.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ENOQUE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ147473) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERO INCONFORMISMO COM DECISÃO PROFERIDA. ED DESPROVIDOS. 1.1. Por decisão monocrática ( evento 32, DE… Ver mais

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