"5031867-94.2024.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 14 de 18

Processo nº 5031867-10.2023.4.03.6301

ID: 300061894

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031867-10.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDNA YUKIKO TAMAGUSKO KAWAHISA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

PAULO EDUARDO GARCIA PERES (OAB/SP 222.034) LUCIANO ALEXANDER NAGAI (OAB/SP 206.817)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5031867-10.2023.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: EDNA YUKIKO TAMAGUSKO KAWAHISA Advogados do(a) AUTOR: LUCIANO ALEXANDER NAGAI - SP206817, PAULO EDUARDO GARCIA PERES - SP22203… Ver mais

Processo nº 5019548-94.2024.4.03.6100

ID: 310391504

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5019548-94.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI PONCE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HELIO RODRIGUES PINTO JUNIOR (OAB/SP 345.463)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5019548-94.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA PARTE AUTORA: CLAUDINEI PONCE Advogado do(a) PARTE AUTORA: HELIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - SP345463-A PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Jorge Roberto Dos Santos Mortagua x Banco Pan S.A.

ID: 278878049

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031867-92.2023.8.21.0022

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORGE ROBERTO DOS SANTOS MORTAGUA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GOMES E BORGONOVO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 681) MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB/SC 15.836) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RS 105.458)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031867-92.2023.8.21.0022/RS AUTOR : JORGE ROBERTO DOS SANTOS MORTAGUA ADVOGADO(A) : MURILO JOSÉ BORGONOVO RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento , a ser realiz… Ver mais

Processo nº 5021197-94.2024.4.03.6100

ID: 259379098

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021197-94.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA METALURGICA PRADA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO MANEIRA (OAB/MG 53.500) GABRIELA MACIEL DUARTE SANTOS (OAB/RJ 211.795) DANIEL LANNES POUBEL (OAB/RJ 172.745) OLIVIA RONZE TAZAVA (OAB/MG 230.936) DONOVAN MAZZA LESSA (OAB/RJ 121.282) DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB/RJ 159.708)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5021197-94.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA APELANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, COMPANHIA METALURGICA PRADA Advogados do(a) APELANTE: DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA - RJ1… Ver mais

Processo nº 5009654-94.2024.4.03.6100

ID: 332170192

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009654-94.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VALFILM - MG INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO BRINGEL VIDAL (OAB/SP 142.362) LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB/SP 376.742)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009654-94.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: VALFILM - MG INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA Advogados do(a) APELANTE: LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA - SP376742-A, MARCELO BRINGEL VIDAL - SP142362-A APELADO: DELEGADO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO… Ver mais

Processo nº 5031867-36.2022.4.04.7200

ID: 325845015

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5031867-36.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELI NASCIMENTO (OAB/SC 45.656) RAFAELA PINTER PEREIRA (OAB/SC 44.769)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5031867-36.2022.4.04.7200/SC INTERESSADO : MARCELO AUGUSTO ROMAGNA CAMILO ADVOGADO(A) : MICHELI NASCIMENTO ADVOGADO(A) : RAFAELA PINTER PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado para discutir a competência da Justiça Federal para processamento e… Ver mais

Processo nº 5035262-94.2024.4.03.6100

ID: 317798769

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5035262-94.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BUBUAI IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANGELA VANIA POMPEU FRITOLI (OAB/SP 165.212)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5035262-94.2024.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BUBUAI IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANGELA VANIA POMPEU FRITOLI - SP165212 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO … Ver mais

Processo nº 5013146-94.2024.4.03.6100

ID: 298204493

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013146-94.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS VILAS BOAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL THIAGO MENDES (OAB/SP 221.448) GERSON MAGALHAES DA MOTA (OAB/SP 288.746)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013146-94.2024.4.03.6100 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: VINICIUS VILAS BOAS OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: GERSON MAGALHAES DA MOTA - SP288746, RAFAEL THIAGO MENDES - SP221448 REU: … Ver mais

Processo nº 5013146-94.2024.4.03.6100

ID: 298204519

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013146-94.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL THIAGO MENDES (OAB/SP 221.448) GERSON MAGALHAES DA MOTA (OAB/SP 288.746)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013146-94.2024.4.03.6100 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: VINICIUS VILAS BOAS OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: GERSON MAGALHAES DA MOTA - SP288746, RAFAEL THIAGO MENDES - SP221448 REU: … Ver mais

Processo nº 5022167-94.2024.4.03.6100

ID: 327095599

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022167-94.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NEIDE MENEZES ALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA (OAB/MG 190.729)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5022167-94.2024.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARIA NEIDE MENEZES ALVES Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA - MG190729 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por… Ver mais

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