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Processo nº 5024338-47.2023.4.04.7000

ID: 321739166

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5024338-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WALTER BINO DE OLIVEIRA (OAB/PR 67.110)

Apelação Criminal Nº 5024338-47.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA INTERESSADO : THIAGO DUBINSKI DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A) : WALTER BINO DE OLIVEIRA EMENTA Direito penal. Apelação criminal. Peculato. FUNCIONÁRIO PÚBLICO POR EQUIPARAÇÃO. apropriação. camiseta.… Ver mais

Processo nº 5012310-47.2023.4.04.7000

ID: 334880592

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012310-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

KEYVAN AZARI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO GOMES PORTELA DOS SANTOS (OAB/SP 429.163)

Apelação Cível Nº 5012310-47.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : KEYVAN AZARI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIO GOMES PORTELA DOS SANTOS (OAB SP429163) EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ensino superior. PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA EXT… Ver mais

Processo nº 5048006-23.2018.4.04.7000

ID: 273023535

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5048006-23.2018.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NELZI APARECIDA PASZEUCK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WELLYNGTON NERIS DE SOUZA (OAB/PR 79.549)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048006-23.2018.4.04.7000/PR EXEQUENTE : NELZI APARECIDA PASZEUCK ADVOGADO(A) : WELLYNGTON NERIS DE SOUZA (OAB PR079549) DESPACHO/DECISÃO 1. O despacho proferido no evento 111.1 estabeleceu a data final dos cálculos e intimou a autora para promov… Ver mais

Diovane Miranda x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 290934845

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068182-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIOVANE MIRANDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

KARINE VOLPATO GALVANI (OAB/RS 57.824) STEPHANY JUSTUS VARGAS DE OLIVEIRA DE JESUS (OAB/PR 95.162)

Apelação Cível Nº 5068182-47.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : DIOVANE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : STEPHANY JUSTUS VARGAS DE OLIVEIRA DE JESUS (OAB PR095162) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELA… Ver mais

Processo nº 5005617-47.2023.4.04.7000

ID: 274608347

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005617-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEGIANE MARIA BASTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRA FERNANDES NEVES (OAB/MG 136.742)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005617-47.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : LEGIANE MARIA BASTOS ADVOGADO(A) : ALESSANDRA FERNANDES NEVES (OAB MG136742) DESPACHO/DECISÃO 1. Altere-se a classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA - JEF. 2. Intimada do trânsito e… Ver mais

Processo nº 5011340-47.2023.4.04.7000

ID: 280525966

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011340-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO PEREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO RIBAS DE MELO MARTA (OAB/PR 48.804) ANA MARIA BASSOUTO SANTOS (OAB/PR 91.990)

Apelação Cível Nº 5011340-47.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : JOAO PEREIRA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO RIBAS DE MELO MARTA (OAB PR048804) ADVOGADO(A) : ANA MARIA BASSOUTO SANTOS (OAB PR091990) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TE… Ver mais

Processo nº 5083411-47.2023.4.04.7000

ID: 274672568

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5083411-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CASSIO JUNIOR DUARTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA FONSECA DA SILVA (OAB/PR 67.270)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5083411-47.2023.4.04.7000/PR EMBARGANTE : CASSIO JUNIOR DUARTE ADVOGADO(A) : CAMILA FONSECA DA SILVA (OAB PR067270) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de embargos à execução de título extrajudicial 5066531-14.2022.4.04.7000. Recebo os embargos para discussão, tendo em vista a sua … Ver mais

Marina Alves Agrizzi x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 292458430

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048006-42.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARINA ALVES AGRIZZI

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Sentença

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) TIAGO CARVALHO MORAES (OAB/ES 13.251)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Avenida João Baptista Parra, 673, Ed. Enseada Tower - Sl. 1401, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Telefone:(27) 33574041 Processo nº. 5048006-42.2024.8.08.0024 1º Requerente: MARINA… Ver mais

Processo nº 5000417-28.2025.4.04.7117

ID: 276532060

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000417-28.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANETE TERESINHA DELABETHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINE MARMENTINI (OAB/RS 110.926)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000417-28.2025.4.04.7117/RS AUTOR : JANETE TERESINHA DELABETHA ADVOGADO(A) : CAROLINE MARMENTINI (OAB RS110926) DESPACHO/DECISÃO Postula a parte autora, dentre outros pedidos, a averbação, como tempo de contribuição e carência, do período de 01/09/2000 a … Ver mais

Processo nº 5056833-47.2023.4.04.7000

ID: 326416265

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5056833-47.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IRENE CARACHENSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAFNE MICAELA MADUREIRA MULLER (OAB/PR 107.155) WILLYAN ROWER SOARES (OAB/PR 19.887)

RECURSO CÍVEL Nº 5056833-47.2023.4.04.7000/PR RECORRENTE : IRENE CARACHENSKI (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAFNE MICAELA MADUREIRA MULLER (OAB PR107155) ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional - parte autora Trata-se de recurso interposto pela au… Ver mais

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