"5058069-25.2023.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 14 de 14

Processo nº 5058069-54.2025.8.13.0024

ID: 275170701

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5058069-54.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE DIAS RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FILIPE GONCALVES DA CUNHA (OAB/MG 238.338) FELIPE DIAS RAMOS (OAB/MG 238.795)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5058069-54.2025… Ver mais

Processo nº 5049436-25.2023.4.04.7100

ID: 336128832

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5049436-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANA FARIAS DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEREIRA DA COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 3.515) LUCIANA PEREIRA DA COSTA (OAB/RS 56.506)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5049436-25.2023.4.04.7100/RS REQUERIDO : LUCIANA FARIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCIANA PEREIRA DA COSTA DESPACHO/DECISÃO 1. No evento 141, PET1 , o INSS busca a devolução/ressarcimento de valores recebidos pela parte ora executada, referentes à tutela posteriorme… Ver mais

Leandro Caputo Maciel x Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliação E Seleção E De Promoção De Eventos - Cebraspe

ID: 319530768

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5057681-25.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CAPUTO MACIEL

Polo Passivo:

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB/DF 13.147) FERNANDA FERNANDES UCHA (OAB/RS 54.691)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057681-25.2023.4.04.7100/RS AUTOR : LEANDRO CAPUTO MACIEL ADVOGADO(A) : FERNANDA FERNANDES UCHA (OAB RS054691) RÉU : CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por LE… Ver mais

Processo nº 5058069-91.2025.4.02.5101

ID: 303952492

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058069-91.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADMILSON CESAR DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAYSSA BELLOTTI QUARESMA (OAB/RJ 255.715)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058069-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ADMILSON CESAR DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : RAYSSA BELLOTTI QUARESMA (OAB RJ255715) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição/ idade da pessoa co… Ver mais

Processo nº 5000732-43.2024.4.03.6107

ID: 280464933

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000732-43.2024.4.03.6107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BUENDIA PRODUTOS VETERINARIOS LTDA

Acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA ERNICA DE SOUZA (OAB/SP 313.979) ANA PAULA ANDRIOLO (OAB/SP 318.902) FABIO MONTANINI FERRARI (OAB/SP 249.498) THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/SP 453.679)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000732-43.2024.4.03.6107 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA//SP APELADO: BUENDIA PRODUTOS VETERINAR… Ver mais

Processo nº 5004594-96.2023.4.03.6126

ID: 280500479

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5004594-96.2023.4.03.6126

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GALATIKOS LTDA

Acórdão

Advogados:

JULIA FERES ROCHA CALDAS (OAB/PR 105.854) JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA (OAB/PR 65.436) ROBERTTA PROBST MARCONDES DE ALBUQUERQUE (OAB/PR 95.804)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5004594-96.2023.4.03.6126 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: GALATIKOS LTDA Advogados… Ver mais

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Processo nº 5058069-54.2025.8.13.0024

Processo nº 5049436-25.2023.4.04.7100

Leandro Caputo Maciel x Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliação E Seleção E De Promoção De Eventos - Cebraspe

Processo nº 5058069-91.2025.4.02.5101

Processo nº 5000732-43.2024.4.03.6107

Processo nº 5004594-96.2023.4.03.6126