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Processo nº 5103731-49.2023.4.02.5101

ID: 328801771

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5103731-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALICE DE OLIVEIRA EWBANK ANTONIO CARLOS PRATA BANCO DO BRASIL SA CECILIA DE OLIVEIRA EWBANK PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

Acórdão

Advogados:

JOAO MORAES DA COSTA MARQUES (OAB/RJ 229.971) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/PR 72.819)

RECURSO CÍVEL Nº 5103731-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRIDO : PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819) RECORRIDO : BANCO DO BRASIL SA (RÉU) RECORRIDO : CECILIA DE OLIVEIRA EWBANK (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO … Ver mais

Processo nº 5111200-49.2023.4.02.5101

ID: 320991926

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5111200-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CAMILO DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB/ES 19.999)

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5111200-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE CAMILO DIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de liquidação pelo procedimento comum, apresentado por JOSÉ CAMILO DIAS DA SILVA, na qualidade de pensionis… Ver mais

Processo nº 5079675-49.2023.4.02.5101

ID: 321782120

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5079675-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AK OPERACOES DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINE PAGLIA NADAL (OAB/PR 103.611) RAFAEL FERREIRA FILIPPIN (OAB/PR 27.200) BRENDA BATISTA BARBIERI (OAB/PR 102.733)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5079675-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : AK OPERACOES DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : BRENDA BATISTA BARBIERI (OAB PR102733) ADVOGADO(A) : Rafael Ferreira Filippin (OAB PR027200) ADVOGADO(A) : CAROLINE PAGLIA NADAL (OAB PR103611) DESPACHO/DECISÃO Cu… Ver mais

Processo nº 5063670-20.2021.4.02.5101

ID: 280094868

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5063670-20.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE SIQUEIRA FORTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE DE CARVALHO GUTLERNER (OAB/RJ 210.878) ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO (OAB/RJ 129.215)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5063670-20.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : VERA LUCIA DE SIQUEIRA FORTI ADVOGADO(A) : FELIPE DE CARVALHO GUTLERNER (OAB RJ210878) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO (OAB RJ129215) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentenç… Ver mais

Processo nº 5076959-49.2023.4.02.5101

ID: 306185961

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5076959-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELIO RICARDO MADEIRA DAS CHAGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB/RJ 214.464) THAIS SAVEDRA (OAB/RJ 232.156)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076959-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : HELIO RICARDO MADEIRA DAS CHAGAS ADVOGADO(A) : DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) ADVOGADO(A) : THAIS SAVEDRA (OAB RJ232156) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, manifeste-s… Ver mais

Processo nº 5130018-49.2023.4.02.5101

ID: 303781533

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5130018-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB/RJ 150.484)

RECURSO CÍVEL Nº 5130018-49.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : LUCIA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no Artigo 7º, incisos IX e X, da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2019/00003, DE 8 DE FEVEREIRO DE 20… Ver mais

Processo nº 5109745-49.2023.4.02.5101

ID: 309920433

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5109745-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUANA JUSTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO CARDOSO DE ARAUJO AMORIM (OAB/RJ 144.078)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109745-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : LUANA JUSTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : DIEGO CARDOSO DE ARAUJO AMORIM (OAB RJ144078) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 48… Ver mais

Processo nº 5002169-60.2024.4.02.5101

ID: 315274518

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002169-60.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO BECKER AGUIAR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SC 63.461) AMANDA LETICIA MORAES CUNHA (OAB/SC 65.433) ANNE ALMEIDA NOBRE (OAB/RJ 247.330) LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SC 62.267) JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB/RJ 216.323) JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB/RJ 210.903) DANIELA MACHADO (OAB/SC 66.936) ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB/SC 20.149)

AÇÃO PENAL Nº 5002169-60.2024.4.02.5101/RJ RÉU : MARCELO BECKER AGUIAR ADVOGADO(A) : ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB SC020149) ADVOGADO(A) : DANIELA MACHADO (OAB SC066936) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) ADVOGADO(A) : JULIANA BASTOS FRANCA DAVID (OAB RJ216323) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5079675-49.2023.4.02.5101

ID: 317033643

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5079675-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AK OPERACOES DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINE PAGLIA NADAL (OAB/PR 103.611) RAFAEL FERREIRA FILIPPIN (OAB/PR 27.200) BRENDA BATISTA BARBIERI (OAB/PR 102.733)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5079675-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : AK OPERACOES DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : BRENDA BATISTA BARBIERI (OAB PR102733) ADVOGADO(A) : Rafael Ferreira Filippin (OAB PR027200) ADVOGADO(A) : CAROLINE PAGLIA NADAL (OAB PR103611) DESPACHO/DECISÃO Tr… Ver mais

Antonia Soares Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 327832321

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5120415-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARCELA SOARES COSTA

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (OAB/RJ 97.384) DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA (OAB/RJ 108.287) GUILHERME LUIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 218.321)

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5120415-49.2023.4.02.5101/ RJ RELATORA : Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO PRESIDENTE : Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE : ANTONIA SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME LUIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ218321) RECORR… Ver mais

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