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Resultados para "5087334-12.2023.4.02.5101" – Página 14 de 16

Decisão
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5567689-94.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE: BRIGADEIRO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA. RECORRIDO   : RESIDENCIAL ILHA DE ALEGRANZA     DECISÃO     Brigadeiro Participações e Investimentos Ltda., regularmente represent… Ver mais

Processo nº 5567689-94.2024.8.09.0051

ID: 311537425
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5567689-94.2024.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE: BRIGADEIRO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA. RECORRIDO   : RESIDENCIAL ILHA DE ALEGRANZA     DECISÃO     Brigadeiro Participações e Investimentos Ltda., regularmente represent… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5112166-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FRANCISCA CARLA GUIMARAES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NEIDA VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ122632) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do INSS no evento 43, PET1 , intime-se a parte autora… Ver mais

Processo nº 5107995-12.2023.4.02.5101

ID: 312418274
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5107995-12.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SEVERINA DE SOUSA MANHAES ADVOGADO(A) : WEBER VIANA DA MOTTA (OAB RJ121590) DESPACHO/DECISÃO A executada, SEVERINA DE SOUSA MANHAES , requer o desbloqueio dos valores penhorados em sua conta bancária do Banco do Brasil,  eis que t… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020598-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANTONIA JACELE MARQUES PONTES ADVOGADO(A) : DIEGO DE OLIVEIRA CAMARA (OAB RJ173398) DESPACHO/DECISÃO Evento evento 127, EMBINFRI1 :  A parte autora opôs embargos de declaração, alegando que a decisão … Ver mais

Processo nº 5006651-51.2024.4.02.5101

ID: 320974677
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5006651-51.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELADO : ADRIANA TAVARES CUNHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : ALINE TAVARES NEVES (OAB RJ149112) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ANUIDADES DEVIDAS A CONSELHO… Ver mais

Heitor Arjun Reis Chandra x Leni Chandra Panicker Sreenandini e outros

ID: 321911660
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5103048-12.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE : HEITOR ARJUN REIS CHANDRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTIANE LOCHE FERREIRA MACHADO (OAB RJ098469) INTERESSADO : LENI CHANDRA PANICKER SREENANDINI (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTIANE LOCHE FERREIRA MACH… Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5075888-12.2023.4.02.5101

ID: 298431881
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5075888-12.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : JOSEVALDO FERNANDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292) ADVOGADO(A) : THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal… Ver mais

Processo nº 5088110-12.2023.4.02.5101

ID: 294085113
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5088110-12.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE : RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : IGOR MOURA CHIAPPETTA (OAB RJ228310) ADVOGADO(A) : GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA.… Ver mais
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