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Processo nº 5127831-68.2023.4.02.5101

ID: 275637007

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5127831-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO BARBOSA FRANCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5127831-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCIO BARBOSA FRANCA ADVOGADO(A) : LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) DESPACHO/DECISÃO Evento 117, convém, por caut…

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Processo nº 5127831-68.2023.4.02.5101

ID: 275637025

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5127831-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO BARBOSA FRANCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5127831-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCIO BARBOSA FRANCA ADVOGADO(A) : LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) DESPACHO/DECISÃO Evento 117, convém, por caut…

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Processo nº 5097470-68.2023.4.02.5101

ID: 327605885

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5097470-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARINA DE ARRUDA BOTELHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA

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SIDNEI AYRES DA SILVA

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JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5097470-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARINA DE ARRUDA BOTELHO ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5105230-68.2023.4.02.5101

ID: 333705178

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5105230-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILA MOTA DOS SANTOS

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KARLA GOMES TORRES

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ROSELAINE MAXIMA DA SILVA BRITO

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5105230-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ROSANGELA SOARES ADVOGADO(A) : ROSELAINE MAXIMA DA SILVA BRITO (OAB RJ231985) ADVOGADO(A) : KARLA GOMES TORRES (OAB RJ20646…

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Alesat Combustiveis S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 332489788

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5081368-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

MARIO GRAZIANI PRADA

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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hor… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5081368-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIO GRAZIANI PRADA (OAB RJ182956) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Processo nº 5104454-68.2023.4.02.5101

ID: 322965504

Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5104454-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON DE ALMEIDA VIANNA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENNAN SANTOS DE LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5104454-68.2023.4.02.5101/RJ APELADO : ROBSON DE ALMEIDA VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) ADVOGADO(A) : RENNAN…

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Luiz Alessandro De Almeida Higino x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 311451182

Tribunal: TRF2 Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005223-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALESSANDRO DE ALMEIDA HIGINO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005223-68.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ ALESSANDRO DE ALMEIDA HIGINO ADVOGADO(A) : THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A) : HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ1076…

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Caroline Araujo Nunes Ferreira e outros x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 312348283

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5125891-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE ARAUJO NUNES FERREIRA RAFAEL DE PAULA SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CCISA112 INCORPORADORA LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROMILTON DA SILVA MELO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BRANDAO CABRAL DUTRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

WILLIAM LOPES BASTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DOS SANTOS GONCALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RICARDO DE SOUSA PINHEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5125891-68.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : RAFAEL DE PAULA SANTOS ADVOGADO(A) : RICARDO DE SOUSA PINHEIRO (OAB RJ116294) AUTOR : CAROLINE ARAUJO NUNES FERREIRA ADVOGADO(A) : RICARDO …

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Processo nº 5025787-68.2023.4.02.5101

ID: 280466138

Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025787-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DAVID BERNARDINO DE SENNA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VICTOR HUGO COELHO MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5025787-68.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : DAVID BERNARDINO DE SENNA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de r…

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Processo nº 5011140-68.2023.4.02.5101

ID: 317803586

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5011140-68.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011140-68.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o requerido pela parte exequente, autorizo CAIXA ECONÔMICA …

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