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Resultados para "5109969-84.2023.4.02.5101" – Página 14 de 16

Processo nº 5083003-84.2023.4.02.5101

ID: 316773523
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5083003-84.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : THIAGO DE OLIVEIRA CONCEICAO ADVOGADO(A) : FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) ADVOGADO(A) : RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado e alterada a… Ver mais

Processo nº 5022766-84.2023.4.02.5101

ID: 324318934
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5022766-84.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RITA DE CASSIA MACHADO TORRES ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Verifica-se dos autos que a… Ver mais

Processo nº 5102888-84.2023.4.02.5101

ID: 322570645
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5102888-84.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE : MULTI LOJAS UNIGRAFICA 28 LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : STEPHANIE REBECHI SILVA (OAB SP446713) EMENTA Ementa : DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. LIVROS, JORNAIS, PE… Ver mais

Processo nº 5100560-84.2023.4.02.5101

ID: 294894745
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100560-84.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : VALNYBIA REICH OSORIO TELES (Espólio) ADVOGADO(A) : LEONARDO OSORIO TELES (OAB SC035807) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal intentada em desfavor do Espólio de VALNYBIA REICH OSORIO TELES , sendo certo que mesmo antes da citação… Ver mais

Processo nº 5100560-84.2023.4.02.5101

ID: 295483254
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100560-84.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : VALNYBIA REICH OSORIO TELES (Espólio) ADVOGADO(A) : LEONARDO OSORIO TELES (OAB SC035807) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal intentada em desfavor do Espólio de VALNYBIA REICH OSORIO TELES , sendo certo que mesmo antes da citação… Ver mais
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5099231-08.2021.4.02.5101/RJ AGRAVANTE : LIVIA PORTILHO LEMOS BASTOS (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : SIDNEI AYRES DA SILVA (… Ver mais
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5122579-84.2023.4.02.5101

ID: 304706218
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5122579-84.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MARCELLA GONCALVES DE OLIVEIRA VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ITALO PEREIRA BARBOZA (OAB DF069145) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no art. 7º, inciso IX, da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 08 de fevereiro de 2019 - … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083876-84.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO CEZAR PAULA ADVOGADO(A) : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ056539) AUTOR : LEA DE MENEZES LEAL ADVOGADO(A) : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ056539) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO VALE A PRESENTE DECISÃO … Ver mais
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