"5130969-43.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 14 de 15

Processo nº 5105555-43.2023.4.02.5101

ID: 315017228

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5105555-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMERI PEREIRA COUTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIRTICA PEREIRA DE FREITAS CUNHA (OAB/RJ 221.333) JOSE ANTONIO DA ROCHA LUCENA (OAB/RJ 203.446)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5105555-43.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSEMERI PEREIRA COUTO ADVOGADO(A) : MIRTICA PEREIRA DE FREITAS CUNHA (OAB RJ221333) ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO DA ROCHA LUCENA (OAB RJ203446) DESPACHO/DECISÃO I – Defiro a gratuidade de justiça. II - Intime-se-a ainda … Ver mais

Processo nº 5102645-43.2023.4.02.5101

ID: 273225948

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5102645-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB/SC 30.095)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5102645-43.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAQUIM LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por JOAQUIM LOPES DA SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , pela qual requer: f) A inclusão do… Ver mais

Processo nº 5088968-43.2023.4.02.5101

ID: 326009823

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5088968-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR PECANHA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARION SILVEIRA (OAB/RJ 156.123)

RECURSO CÍVEL Nº 5088968-43.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ADEMIR PECANHA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) DESPACHO/DECISÃO O E. STF determinou nova suspensão dos processos que discutam a aplicação da regra definitiva do art. 29, I e II, da lei 8.213/91 ou da regra de tra… Ver mais

Processo nº 5036394-43.2023.4.02.5101

ID: 315130064

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036394-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MONICA PEREZ TAVARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIA DE MARIA XIMENES OLIVEIRA (OAB/RJ 158.932) CARLA DA SILVA ROSA (OAB/RJ 130.165)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036394-43.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MONICA PEREZ TAVARES ADVOGADO(A) : ANTONIA DE MARIA XIMENES OLIVEIRA (OAB RJ158932) ADVOGADO(A) : CARLA DA SILVA ROSA (OAB RJ130165) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Pretende, a parte autora, seja declarada a inconstitucionalidade do caput do… Ver mais

Processo nº 5077813-43.2023.4.02.5101

ID: 320392676

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5077813-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS

Acórdão

Advogados:

GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB/RJ 236.310)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5077813-43.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELADO : ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E RESTITUIÇÃO DO INDÉBI… Ver mais

Processo nº 5079656-43.2023.4.02.5101

ID: 329594880

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5079656-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAXIMILIANO LEAO CAVALCANTE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO BARBOSA GIL (OAB/RJ 141.949) MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.484)

RECURSO CÍVEL Nº 5079656-43.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : MAXIMILIANO LEAO CAVALCANTE (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO BARBOSA GIL (OAB RJ141949) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo interno interposto, tempestivamente, contra a decisão … Ver mais

Processo nº 5130969-37.2025.8.21.7000

ID: 278328826

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 13ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5130969-37.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WAGNER BOSSLE

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ELISE FATURI (OAB/RS 88.575)

Agravo de Instrumento Nº 5130969-37.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas RELATORA : Desembargadora ELISABETE CORREA HOEVELER AGRAVANTE : WAGNER BOSSLE ADVOGADO(A) : ELISE FATURI (OAB RS088575) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIA… Ver mais

Arnaldo Santana De Araujo x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 301117856

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5088774-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO SANTANA DE ARAUJO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

BRUNO VAZ DE CARVALHO (OAB/RJ 97.626) ROBERTO MUSA CORREA (OAB/RJ 103.156) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 160.156)

Apelação Cível Nº 5088774-43.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE : ARNALDO SANTANA DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A) : JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL C… Ver mais

Processo nº 5084506-43.2023.4.02.5101

ID: 320882731

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5084506-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA GUERRA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PRISCILA PIRES GONCALVES (OAB/RJ 225.486) MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO (OAB/RJ 218.431)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084506-43.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : VERA LUCIA GUERRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : PRISCILA PIRES GONCALVES (OAB RJ225486) ADVOGADO(A) : MARCELLA DE OLIVEIRA AZEREDO (OAB RJ218431) DESPACHO/DECISÃO Designo a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por… Ver mais

Moacir Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307502852

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5060159-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MOACIR SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

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Advogados:

BRUNO SALGADO ROCHA (OAB/RJ 237.635)

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

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