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Processo nº 8000069-41.2025.8.05.0021

ID: 320221414

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 8000069-41.2025.8.05.0021

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PESSOA MALAQUIAS BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB/BA 53.352)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS n. 8000069-41.2025.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES … Ver mais

Gustavo Cunha Donato Registrado(A) Civilmente Como Gustavo Cunha Donato e outros x Cicero Pereira Viana Registrado(A) Civilmente Como Cicero Pereira Viana e outros

ID: 331981349

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000069-55.2024.8.05.0060

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO CUNHA DONATO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO CUNHA DONATO VIVALDO MARTINS DOS ANJOS JUNIOR WALLYSSON VIANA SILVA

Polo Passivo:

CICERO PEREIRA VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CICERO PEREIRA VIANA MUNICIPIO DE COCOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Intimação

Advogados:

CICERO PEREIRA VIANA (OAB/BA 23.555) WALLYSSON VIANA SILVA (OAB/BA 23.825) GUSTAVO CUNHA DONATO (OAB/BA 58.171)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000069-55.2024.8.05.0060 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS AUTOR: VIVALDO MARTINS DOS ANJOS JUN… Ver mais

Clara Teodora Dos Santos x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba

ID: 303739478

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000069-89.2024.8.05.0081

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

CLARA TEODORA DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB/PE 786) MIKAELA ARAUJO MELO (OAB/BA 76.833) THIARA MEIRA GUERREIRO (OAB/BA 47.011)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) n. 8000069-89.2024.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª… Ver mais

Processo nº 8000069-89.2024.8.05.0081

ID: 303758113

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000069-89.2024.8.05.0081

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

CLARA TEODORA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MIKAELA ARAUJO MELO (OAB/BA 76.833) THIARA MEIRA GUERREIRO (OAB/BA 47.011)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000069-89.2024.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONS… Ver mais

Processo nº 8000460-10.2019.8.05.0052

ID: 295349680

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 8000460-10.2019.8.05.0052

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EMANOELLA GRANJA BARBOSA RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (OAB/PE 22.344) EMANOELLA GRANJA BARBOSA (OAB/PE 28.107)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE CASA NOVA Endereço: Praça Dr. Gilson Viana, s/nº - Centro - Casa Nova/Bahia Telefone: (74)3536-2129 / 2111 - ramal 17 - e-mail: casanova1vcivel@tjba.jus.br Processo nº 8000460-10.2019.… Ver mais

Processo nº 8000069-63.2024.8.05.0122

ID: 280571914

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8000069-63.2024.8.05.0122

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO TEIXEIRA QUADROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO TEIXEIRA QUADROS (OAB/BA 25.330)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000069-63.2024.8.05.0122 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ EXEQUENTE: WASHINGTON ANDRADE DOS SANTOS A… Ver mais

Processo nº 8000069-47.2021.8.05.0032

ID: 323259626

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8000069-47.2021.8.05.0032

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLUCIA CARVALHO DE SOUZA

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000069-47.2021.8.05.0032 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: MARLUCIA CARVALHO DE SOUZA e outros Advogado(s): DESPA… Ver mais

Processo nº 8000069-37.2023.8.05.0142

ID: 325124613

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE JEREMOABO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 8000069-37.2023.8.05.0142

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO LIMA ROCHA

Intimação

Advogados:

LEANDRO LIMA ROCHA (OAB/BA 80.233)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JEREMOABO Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude. E-mail jeremoabo1vcrime@tjba.jus.br - Telefone (75) 3203-2040/2283 - Whatsapp (75) 3203-2040. Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 206, CEP 48.540-000, J… Ver mais

Dt Gentio Do Ouro e outros x Augusto Souza Moreira

ID: 332866056

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 8000069-17.2023.8.05.0084

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DT GENTIO DO OURO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

AUGUSTO SOUZA MOREIRA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000069-17.2023.8.05.0084 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO AUTORIDADE: DT GENTIO DO OURO e outros (2) Advogado(s): AUTOR DO FATO: AUGUSTO SOUZ… Ver mais

Amilton Silva Lima x Marileide Farias Da Silva

ID: 311873362

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Emílio Salomão Pinto Resedá Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8000069-18.2024.8.05.0137

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMILTON SILVA LIMA

Polo Passivo:

MARILEIDE FARIAS DA SILVA

Decisão

Advogados:

LEONARDO DOURADO DE OLIVEIRA (OAB/BA 67.016) MARCELO PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 22.555)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000069-18.2024.8.05.0137 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: AMILTON SILVA LIMA Advogado(s): MARCELO PEREIRA DA SILVA (OAB:BA 22555-A) APELADA: MARILEIDE FARIAS DA SIL… Ver mais

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