Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 14 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 305007637
Tribunal: TRF4
Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5059958-86.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5059958-86.2024.4.04.7000/PR
ACUSADO
: CORREA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
ADVOGADO(A)
: FERNANDO CESAR FARIA (OAB MT027469O)
ACUSADO
: HERICK PASSOS DE ARAUJO
ADVOGADO(A)
: FLAVIO WARUMBY LINS (OAB PR031832)
ACUSADO
: FABIANA RODRIGUES AGUILAR
ADVOGADO(A)
: FERNANDO …
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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Carlos Alexandre Machado
ID: 305077548
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5023156-37.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5023156-37.2025.4.04.7200 distribuido para 7ª Vara Federal de Florianópolis na data de 20/06/2025.
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Processo nº 5017541-97.2024.4.04.7201
ID: 304857410
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5017541-97.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5017541-97.2024.4.04.7201/SC
ACUSADO
: CARLOS AUGUSTO PAPES
ADVOGADO(A)
: LENON GUSTAVO BATISTA TAQUES (OAB SC060933)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos da Portaria nº 344, de 29/03/2019, desta 1ª Vara Federal de Joinville/SC, e do despacho do evento
57.1…
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Processo nº 0900029-62.2017.8.24.0009
ID: 304871701
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0900029-62.2017.8.24.0009
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 0900029-62.2017.8.24.0009/SC
ACUSADO
: AUGUSTO DE AGUIAR
ADVOGADO(A)
: MAURICIO MARCOS RIBEIRO (OAB SC032560)
ACUSADO
: DALILA APARECIDA NETO DA LUZ
ADVOGADO(A)
: MAURICIO MARCOS RIBEIRO (OAB SC032560)
ADVOGADO(A)
: JOANA VEDANA MOTA (OAB SC041505)
DESPACHO/DECISÃO
I -
Inicial…
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Processo nº 5013349-96.2019.8.21.0021
ID: 303863270
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5013349-96.2019.8.21.0021
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5013349-96.2019.8.21.0021/RS
ACUSADO
: GUSTAVO GOTZ
ADVOGADO(A)
: VANDERLEI GRAEPIN (OAB RS112538)
SENTENÇA
Diante do exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ?GUSTAVO GOTZ? e julgo extinto o feito, com fundamento no art. 89, § 5º da Lei 9..099/95.
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Processo nº 0900061-54.2017.8.24.0078
ID: 304886508
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Urussanga
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0900061-54.2017.8.24.0078
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 0900061-54.2017.8.24.0078/SC
ACUSADO
: ELOI RECCO
ADVOGADO(A)
: VANESSA DE SOUZA GUGLIELMI (OAB SC058009)
ATO ORDINATÓRIO
INTIME-SE o acusado, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, junte aos autos o parecer técnico emitido pela Fundação Municipal de Meio Ambiente de Morro …
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Processo nº 0004305-58.2017.8.24.0011
ID: 304841981
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0004305-58.2017.8.24.0011
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 0004305-58.2017.8.24.0011/SC
ACUSADO
: JOSIANE DOGNINI
ADVOGADO(A)
: LEONARDO MAESTRI (OAB SC054325)
ATO ORDINATÓRIO
Intima-se o(a) acusado(a), através de seu Defensor, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o cumprimento ou justificar o descumprimento da condição da susp…
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Processo nº 5000888-14.2024.8.24.0125
ID: 304859133
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000888-14.2024.8.24.0125
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Processo nº 5051832-87.2024.8.24.0038
ID: 304859366
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5051832-87.2024.8.24.0038
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5051832-87.2024.8.24.0038/SC
ACUSADO
: ALBERTO HENRIQUE SOARES RIBAS
ADVOGADO(A)
: GUILHERME LUCIANO VIEIRA (OAB SC035997)
ADVOGADO(A)
: DANUBIA MEDEIROS BACHTOLD (OAB SC043101)
ATO ORDINATÓRIO
Fica o acusado devidamente intimado, por meio de seus procuradores, para comprovar …
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Processo nº 5004790-65.2025.8.24.0019
ID: 304996431
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5004790-65.2025.8.24.0019
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004790-65.2025.8.24.0019/SC
ACUSADO
: OTACILIO TIEPPO
ADVOGADO(A)
: IZABEL APARECIDA ROMANCINI ANTUNES (OAB SC055286)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do acordo de não persecução penal (art. 28-A do Código de Processo Penal) entabulado entre o Ministério Público e o investigado,
OTACI…
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