Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 14 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 320452510
Tribunal: TJMG
Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5097890-07.2021.8.13.0024
Data de Disponibilização:
09/07/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 11º andar, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-080 PROCESSO Nº: 5097890-07.2021.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] CRIMES CONT…
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Processo nº 1009755-49.2024.8.26.0597
ID: 276008185
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1009755-49.2024.8.26.0597
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1009755-49.2024.8.26.0597 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra Patente de Invenção - Gascom Equipamentos Industriais Ltda - III - Dispositivo Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 38, 529 e 44 do Código de Processo Penal, e no artig…
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Dc Comics x Claudenir Antonio Detini e outros
ID: 275003852
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 0801788-78.2025.8.12.0018
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Vilson Aparecido Disposti (OAB 78754/SP) Processo 0801788-78.2025.8.12.0018 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Autor: Dc Comics - Réu: Claudenir Antonio Detini, Wagner Aecio Poli - Despacho: Vistos, etc. Intime-se a defesa dos querelados, para apresentação de instrumento de procuração,…
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Processo nº 5030654-97.2024.8.24.0033
ID: 276560856
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5030654-97.2024.8.24.0033
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5030654-97.2024.8.24.0033/SC
AUTOR
: EAC PERSONNALITE IDIOMAS LTDA
ADVOGADO(A)
: JÉSSICA LOYSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB CE048274)
ATO ORDINATÓRIO
Fica o querelante intimado para, em 5 dias, recolher as custas intermediárias.
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Maisa De Andrade x Erika Neto De Oliveira e outros
ID: 323190442
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1020121-92.2024.8.26.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS
(OAB/SP 231.416)
VALÉRIA ALVES RODRIGUES
(OAB/SP 483.593)
RICCARDO MARCORI VARALLI
(OAB/SP 201.840)
RENATA FONTENELE PADULA MACIEL
(OAB/SP 476.489)
PEDRO AUGUSTO PAES DOS SANTOS
(OAB/SP 490.324)
JANAINA THAIS DANIEL VARALLI
(OAB/SP 199.192)
DANILO CALHADO RODRIGUES
(OAB/SP 246.664)
AMANDA BORGES RODRIGUES
(OAB/SP 433.454)
Processo 1020121-92.2024.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Maisa de Andrade - Fabiola Calarezo - - Erika Neto de Oliveira - Vistos. Aguarde-se o retorno da Magistrada que prolatou a sentença de folhas 937/948. - ADV: PEDRO AUGUSTO PAES DOS SANT…
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E Energy Indústria De Produtos Magnéticos Ltda e outros x Paulo Miguel Da Silva e outros
ID: 323887508
Tribunal: TJPR
Órgão: 1ª Vara Criminal de Sarandi
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 0007845-33.2024.8.16.0160
Data de Disponibilização:
14/07/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI 1ª VARA CRIMINAL DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: (44) 3259-6750 - Celular: (44) 3259-6750 - E-mail: sar-2vj-s@tjpr.jus.b…
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Cauzzo Servicos Assistenciais Ltda x Claiton Cleo Muller
ID: 324024089
Tribunal: TJRS
Órgão: Vara Judicial da Comarca de Agudo
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5000844-91.2021.8.21.0154
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº 5000844-91.2021.8.21.0154/RS
AUTOR
: CAUZZO SERVICOS ASSISTENCIAIS LTDA
ADVOGADO(A)
: LUCIO HENRIQUE SPIAZZI ALGERICH ANTUNES (OAB RS117895)
ADVOGADO(A)
: Ricardo Munarski Jobim (OAB RS047849)
ADVOGADO(A)
: BRUNO DA LUZ FARION (OAB RS123837)
RÉU
: CLAITON …
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Rlx Fluorochemical Importadora E Exportadora Ltda x Air Fluide Importação E Exportação De Produtos Quimicos Ltda e outros
ID: 324210043
Tribunal: TJRS
Órgão: 13ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5198312-66.2023.8.21.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº 5198312-66.2023.8.21.0001/RS
AUTOR
: RLX FLUOROCHEMICAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
ADVOGADO(A)
: Daniel Kessler de Oliveira (OAB RS079067)
ADVOGADO(A)
: WILLIAM DE AGUIAR TOLEDO (OAB RS081169)
ADVOGADO(A)
: Luciano Iob (OAB RS067457)
ADVOGADO(A)
: EDUA…
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Processo nº 1001319-59.2025.8.26.0050
ID: 322825861
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1001319-59.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001319-59.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Agrolend Holding Ltda - Preliminar Data: 11/09/2025 Hora 16:00 Local: Juiz Titular Situacão: Pendente - ADV: DANIEL ALBERTO CASAGRANDE (OAB 172733/SP)
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Processo nº 1001692-90.2025.8.26.0050
ID: 320001904
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1001692-90.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1001692-90.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Ficam as partes e seus advogados intimados da audiência preliminar virtual designada para o dia 04 de setembro de 2025, às 15h50. O link de acesso está disponibilizado na certid…
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