Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA" – Página 14 de 1000

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório conforme autoriza os termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta em face do ESTADO DE MATO GROSSO … Ver mais
Sentença
PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Estado de Mato Grosso, por meio da qual a parte executada alega necessidade de divisão igualitária do… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório conforme autoriza os termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta em face do ESTADO DE MATO GROSSO … Ver mais

Processo nº 1009816-98.2024.8.11.0055

ID: 259287113
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório conforme autoriza os termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta em face do ESTADO DE MATO GROSSO … Ver mais

Processo nº 1008854-12.2025.8.11.0000

ID: 259470521
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1008854-12.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNI… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1034614-34.2025.8.11.0041. REQUERENTE: RONDIELSON CARDOSO CORREIA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos em plantão. Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antec… Ver mais

Processo nº 1007404-63.2025.8.11.0055

ID: 280217146
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA CERTIDÃO Certifico que o NAT solicitou: . Para emissão do Parecer NAT será necessário o envio nos autos do laudo médico e exame complementar do agravo alegado. TANGARÁ DA SERRA, 26 de maio de 2025. SHEILA RODRIGUES CARDOS… Ver mais

Processo nº 0002171-06.2005.8.11.0055

ID: 320908952
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA CERTIDÃO Certifico que nos termos da legislação vigente, intimo as partes para requererem o que de direito, no prazo de 05 dias. TANGARÁ DA SERRA, 8 de julho de 2025. DARGITE SBRUZZI PRIETO Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 4ª V… Ver mais

Processo nº 1007892-18.2025.8.11.0055

ID: 317970860
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA CERTIDÃO Certifico que, nos termos da legislação vigente, impulsiono os presentes autos, a fim de intimar a parte impetrante sobre os termos das informações retro. TANGARÁ DA SERRA, 4 de julho de 2025. DARGITE SBRUZZI PRIETO G… Ver mais

Processo nº 1008434-75.2021.8.11.0055

ID: 316691206
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA 2ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Avenida Tancredo de Almeida Neves, 1220-N, 1220-N, TELEFONE: (65) 3339-2700, Jardim Tanaka, TANGARÁ DA SERRA - MT - CEP: 78302-900 FASB ALVARÁ JUDICIAL justiça gratuita EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO … Ver mais
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