Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 14 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 315320842
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 2838219-75.2023.8.13.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
RE no AgRg no RHC 191533/MG (2023/0452316-3)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
ANDRE GRAMISCELLI FIGUEIREDO BELLI
ADVOGADO
:
MARLI PULICARPO DA SILVA - MG205698
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recur…
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1. Nelma Mitsue Penasso Kodama (Recorrente) x 2. Ministério Público Federal (Recorrido)
ID: 315320841
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5026243-05.2014.4.04.7000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTE
(OAB/SP 503.042)
CAIO ANDRE FACCO SALLES
(OAB/DF 77.394)
CLARA GABRIELA MASCARENHAS LACERDA PEDRINA
(OAB/DF 75.327)
GUILHERME CARNEIRO PASSOS
(OAB/DF 74.300)
VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOS
(OAB/DF 72.869)
FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA
(OAB/SP 459.119)
GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA
(OAB/SP 363.188)
RE nos EDcl no AREsp 2454836/PR (2023/0291182-3)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
NELMA MITSUE PENASSO KODAMA
ADVOGADOS
:
GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA - SP363188
FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA - SP459119
VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOS - DF072869
GUILHERME CARNEIRO PA…
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1. S B Da S (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Ceará (Recorrido)
ID: 315320846
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0009996-29.2017.8.06.0181
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg no AREsp 2252338/CE (2022/0368044-9)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
S B DA S
ADVOGADO
:
LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA - CE028980
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recur…
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1. L A De O (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)
ID: 315320848
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1500288-67.2020.8.26.0099
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RE no AgRg no AREsp 2398683/SP (2023/0223695-0)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
L A DE O
ADVOGADOS
:
CINTHYA SABRINA BUARQUE DE ALMEIDA SIQUEIRA - SP394264
JULIANA SCOTTI SANTOS - SP416779
SÁVIA FRANCO DE MORAIS - SP449489
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO…
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1. Estado Do Ceara (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Ceará (Recorrido)
ID: 315320855
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA
Nº Processo: 0627023-97.2018.8.06.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RE nos EDcl no RMS 72725/CE (2023/0437984-9)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
ESTADO DO CEARA
ADVOGADOS
:
JOÃO RENATO BANHOS CORDEIRO - CE016941
ANDRE LUIZ SIENKIEVICZ MACHADO - CE023316
RAFAEL MACHADO MORAES - CE020947
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Vista à…
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1. Protector Seguranca E Vigilancia Ltda (Recorrente) e outros x 2. Antonio Fernando Macedo De Souza (Recorrido)
ID: 315320865
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: EMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0010238-76.2021.8.25.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANGELO VINICIUS MARQUES CIDREIRA MUNIZ
(OAB/BA 71.890)
ADRIANO ALMEIDA FONSECA
(OAB/DF 59.954)
LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARÃES REBOUÇAS
(OAB/BA 20.471)
ÍCARO HUGO DA SILVA CUNHA
(OAB/BA 70.044)
ADRIANO ALMEIDA FONSECA
(OAB/BA 13.868)
CARLOS ALBERTO ARAGAO DE SOUZA
(OAB/SE 7.382)
ANTONIO JORGE SANTOS CERQUEIRA
(OAB/BA 34.817)
RE no EAREsp 2391024/SE (2023/0196615-4)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
PROTECTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO
:
ANTONIO JORGE SANTOS CERQUEIRA - BA034817
RECORRIDO
:
ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
ADVOGADO
:
CARLOS ALBERTO ARAGAO DE SOUZA - SE007382
INTERESSADO
:
…
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1. Viplan Viação Planalto Limitada (Recorrente) x 2. Distrito Federal (Recorrido)
ID: 315320866
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: EMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0740474-34.2022.8.07.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2513415/DF (2023/0418313-6)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA
ADVOGADOS
:
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF009466
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF043143
RECORRIDO
:
DISTRITO FEDERAL
Vista à(s) parte(s) recor…
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1. Frede Brito De Andrade (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Recorrido)
ID: 315320870
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0303435-41.2014.8.05.0150
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2375467/BA (2023/0189287-7)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
FREDE BRITO DE ANDRADE
ADVOGADO
:
ALANO BERNARDES FRANK - BA015387
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraor…
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1. Fernando Gasparini Carandina (Recorrente) x 2. Instituto Nacional Do Seguro Social (Recorrido)
ID: 315381552
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1005467-57.2022.8.26.0038
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RE no AgInt no AREsp 2643084/SP (2024/0163539-8)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
FERNANDO GASPARINI CARANDINA
ADVOGADO
:
THAMIRES DE ALMEIDA MATOS PINHEIRO - SP412121
RECORRIDO
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurs…
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1. Adrião Ribeiro Neto (Recorrente) x 2. Departamento Nacional De Produção Mineral - Dnpm (Recorrido) e outros
ID: 315381554
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0030589-49.2013.4.02.5101
Data de Disponibilização:
03/07/2025
RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2666309/RJ (2024/0212786-0)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
ADRIÃO RIBEIRO NETO
ADVOGADOS
:
FERNANDO BARBOSA MARCONDES DE CARVALHO - RJ050667
IURI MARCONDES CARVALHO DE QUADROS - RJ174292
LUCAS MOREIRA ANUDA - RJ206058
RECORRIDO
:
DEPART…
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