Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 14 de 1000

RE no AgRg no RHC 191533/MG (2023/0452316-3) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : ANDRE GRAMISCELLI FIGUEIREDO BELLI ADVOGADO : MARLI PULICARPO DA SILVA - MG205698 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recur… Ver mais
RE nos EDcl no AREsp 2454836/PR (2023/0291182-3) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : NELMA MITSUE PENASSO KODAMA ADVOGADOS : GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA - SP363188 FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA - SP459119 VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOS - DF072869 GUILHERME CARNEIRO PA… Ver mais
VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg no AREsp 2252338/CE (2022/0368044-9) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : S B DA S ADVOGADO : LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA - CE028980 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recur… Ver mais
VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
RE no AgRg no AREsp 2398683/SP (2023/0223695-0) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : L A DE O ADVOGADOS : CINTHYA SABRINA BUARQUE DE ALMEIDA SIQUEIRA - SP394264 JULIANA SCOTTI SANTOS - SP416779 SÁVIA FRANCO DE MORAIS - SP449489 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO… Ver mais
RE nos EDcl no RMS 72725/CE (2023/0437984-9) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : ESTADO DO CEARA ADVOGADOS : JOÃO RENATO BANHOS CORDEIRO - CE016941 ANDRE LUIZ SIENKIEVICZ MACHADO - CE023316 RAFAEL MACHADO MORAES - CE020947 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Vista à… Ver mais
RE no EAREsp 2391024/SE (2023/0196615-4) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : PROTECTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO : ANTONIO JORGE SANTOS CERQUEIRA - BA034817 RECORRIDO : ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA ADVOGADO : CARLOS ALBERTO ARAGAO DE SOUZA - SE007382 INTERESSADO : … Ver mais
RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2513415/DF (2023/0418313-6) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA ADVOGADOS : MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF009466 BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF043143 RECORRIDO : DISTRITO FEDERAL Vista à(s) parte(s) recor… Ver mais
RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2375467/BA (2023/0189287-7) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : FREDE BRITO DE ANDRADE ADVOGADO : ALANO BERNARDES FRANK - BA015387 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraor… Ver mais
RE no AgInt no AREsp 2643084/SP (2024/0163539-8) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : FERNANDO GASPARINI CARANDINA ADVOGADO : THAMIRES DE ALMEIDA MATOS PINHEIRO - SP412121 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurs… Ver mais
RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2666309/RJ (2024/0212786-0) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : ADRIÃO RIBEIRO NETO ADVOGADOS : FERNANDO BARBOSA MARCONDES DE CARVALHO - RJ050667 IURI MARCONDES CARVALHO DE QUADROS - RJ174292 LUCAS MOREIRA ANUDA - RJ206058 RECORRIDO : DEPART… Ver mais