Resultados para "VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS" – Página 14 de 1000

Processo nº 1038500-80.2021.8.11.0041

ID: 294481110
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABÁ-MT PROCESSO: 1038500-80.2021.8.11.0041 Vistos, Trata-se de Cumprimento de Sentença derivado de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado de Mat… Ver mais

Processo nº 1042185-56.2025.8.11.0041

ID: 295878197
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo: 1042185-56.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: ADEMIR FIDELIS VIEIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Cuida-se de cumprimento individual da sentença proferida nos autos de Ação Civil Pública n.º 1009531-31.201… Ver mais

Processo nº 1042511-16.2025.8.11.0041

ID: 295878253
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 1042511-16.2025.8.11.0041. Vistos etc. Cuida-se de cumprimento individual da sentença proferida nos autos de Ação Civil Pública n.º 1009531-31.2016.8.11.0041, que condenou o Estado de Mato Grosso a restituir o… Ver mais

Processo nº 1042390-85.2025.8.11.0041

ID: 295878359
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo: 1042390-85.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: DORIVAL FREIRE EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Cuida-se de cumprimento individual da sentença proferida nos autos de Ação Civil Pública n.º 1009531-31.2016.8.11.… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo: 1042323-23.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: CARLOS MANOEL MARINHO SANCHES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Cuida-se de cumprimento individual da sentença proferida nos autos de Ação Civil Pública n.º 100953… Ver mais

Processo nº 1042333-67.2025.8.11.0041

ID: 295833104
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo: 1042333-67.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: CELSO RICARDO AVILA MELO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Cuida-se de cumprimento individual da sentença proferida nos autos de Ação Civil Pública n.º 1009531-31.… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo: 1042381-26.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: DHANGELLO ALMEIDA MORAIS SOUSA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Cuida-se de cumprimento individual da sentença proferida nos autos de Ação Civil Pública n.º 10095… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo: 1042319-83.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DOURADO BRASIL EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Cuida-se de cumprimento individual da sentença proferida nos autos de Ação Civil Pública n.º 100953… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo: 1042307-69.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: ANDERSON DE AMARAL RODRIGUES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Cuida-se de cumprimento individual da sentença proferida nos autos de Ação Civil Pública n.º 1009531… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo: 1042198-55.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: ADRIANO CORREA DE LIMA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Cuida-se de cumprimento individual da sentença proferida nos autos de Ação Civil Pública n.º 1009531… Ver mais
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