Resultados para "VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS" – Página 14 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 294481110
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 1038500-80.2021.8.11.0041
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS DA COMARCA DE CUIABÁ-MT PROCESSO: 1038500-80.2021.8.11.0041 Vistos, Trata-se de Cumprimento de Sentença derivado de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado de Mat…
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Processo nº 1042185-56.2025.8.11.0041
ID: 295878197
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1042185-56.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo: 1042185-56.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: ADEMIR FIDELIS VIEIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Cuida-se de cumprimento individual da sentença proferida nos autos de Ação Civil Pública n.º 1009531-31.201…
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Processo nº 1042511-16.2025.8.11.0041
ID: 295878253
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1042511-16.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 1042511-16.2025.8.11.0041. Vistos etc. Cuida-se de cumprimento individual da sentença proferida nos autos de Ação Civil Pública n.º 1009531-31.2016.8.11.0041, que condenou o Estado de Mato Grosso a restituir o…
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Processo nº 1042390-85.2025.8.11.0041
ID: 295878359
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1042390-85.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo: 1042390-85.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: DORIVAL FREIRE EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Cuida-se de cumprimento individual da sentença proferida nos autos de Ação Civil Pública n.º 1009531-31.2016.8.11.…
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Processo nº 1042323-23.2025.8.11.0041
ID: 295878407
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1042323-23.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo: 1042323-23.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: CARLOS MANOEL MARINHO SANCHES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Cuida-se de cumprimento individual da sentença proferida nos autos de Ação Civil Pública n.º 100953…
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Processo nº 1042333-67.2025.8.11.0041
ID: 295833104
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1042333-67.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo: 1042333-67.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: CELSO RICARDO AVILA MELO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Cuida-se de cumprimento individual da sentença proferida nos autos de Ação Civil Pública n.º 1009531-31.…
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Processo nº 1042381-26.2025.8.11.0041
ID: 295832593
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1042381-26.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo: 1042381-26.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: DHANGELLO ALMEIDA MORAIS SOUSA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Cuida-se de cumprimento individual da sentença proferida nos autos de Ação Civil Pública n.º 10095…
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Processo nº 1042319-83.2025.8.11.0041
ID: 295833917
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1042319-83.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo: 1042319-83.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DOURADO BRASIL EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Cuida-se de cumprimento individual da sentença proferida nos autos de Ação Civil Pública n.º 100953…
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Processo nº 1042307-69.2025.8.11.0041
ID: 295790802
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1042307-69.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo: 1042307-69.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: ANDERSON DE AMARAL RODRIGUES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Cuida-se de cumprimento individual da sentença proferida nos autos de Ação Civil Pública n.º 1009531…
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Processo nº 1042198-55.2025.8.11.0041
ID: 295790948
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 1042198-55.2025.8.11.0041
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo: 1042198-55.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: ADRIANO CORREA DE LIMA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Cuida-se de cumprimento individual da sentença proferida nos autos de Ação Civil Pública n.º 1009531…
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