"0001206-04.2023.8.26.0306" - Resultados da Busca – Página 140 de 143

Bernardo Sampaio Mendes e outros x Agencia De Comunicacao Do Capibaribe S.A. e outros

ID: 319349888

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000739-47.2018.5.06.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDO SAMPAIO MENDES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

AGENCIA DE COMUNICACAO DO CAPIBARIBE S.A. DIARIO DE PERNAMBUCO SA DP-PAR PARTICIPACAO, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A IMPACTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA LIKE MARKETING PROMOCIONAIS E SERVICOS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIO HENRIQUE FREIRE SIQUEIRA ALVES (OAB/PE 55.616) FRANCISCO DE OLIVEIRA PORTUGAL (OAB/PE 36.452) MARCELO JOSE CORREA DE ARAUJO (OAB/PE 12.084) KELMA CARVALHO DE FARIA COLLIER (OAB/PE 1.053) ITALA RAFAELA DA LUZ RIBEIRO (OAB/PE 30.332) IGOR FILIPE DE SOUZA CAMPELO SILVA (OAB/PE 60.547) ABEL LUIZ MARTINS DA HORA (OAB/PE 11.366) FLAVIO MARQUES KOURY (OAB/PE 11.564) MARCEL TITO BEZERRA (OAB/PE 42.312) EDUARDO HENRIQUE IENNACO DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB/PE 25.205)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000739-47.2018.5.06.0002 AGRAVANTE: BERNARDO SAMPAIO MENDES AGRAVADO: DIARIO DE PERNAMBUCO SA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribu… Ver mais

Bernardo Sampaio Mendes e outros x Agencia De Comunicacao Do Capibaribe S.A. e outros

ID: 319349899

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000739-47.2018.5.06.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDO SAMPAIO MENDES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

AGENCIA DE COMUNICACAO DO CAPIBARIBE S.A. DIARIO DE PERNAMBUCO SA DP-PAR PARTICIPACAO, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A IMPACTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA LIKE MARKETING PROMOCIONAIS E SERVICOS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIO HENRIQUE FREIRE SIQUEIRA ALVES (OAB/PE 55.616) FRANCISCO DE OLIVEIRA PORTUGAL (OAB/PE 36.452) MARCELO JOSE CORREA DE ARAUJO (OAB/PE 12.084) KELMA CARVALHO DE FARIA COLLIER (OAB/PE 1.053) ITALA RAFAELA DA LUZ RIBEIRO (OAB/PE 30.332) IGOR FILIPE DE SOUZA CAMPELO SILVA (OAB/PE 60.547) ABEL LUIZ MARTINS DA HORA (OAB/PE 11.366) FLAVIO MARQUES KOURY (OAB/PE 11.564) MARCEL TITO BEZERRA (OAB/PE 42.312) EDUARDO HENRIQUE IENNACO DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB/PE 25.205)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000739-47.2018.5.06.0002 AGRAVANTE: BERNARDO SAMPAIO MENDES AGRAVADO: DIARIO DE PERNAMBUCO SA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribu… Ver mais

Bernardo Sampaio Mendes e outros x Agencia De Comunicacao Do Capibaribe S.A. e outros

ID: 319349911

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000739-47.2018.5.06.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDO SAMPAIO MENDES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

AGENCIA DE COMUNICACAO DO CAPIBARIBE S.A. DIARIO DE PERNAMBUCO SA DP-PAR PARTICIPACAO, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A IMPACTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA LIKE MARKETING PROMOCIONAIS E SERVICOS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIO HENRIQUE FREIRE SIQUEIRA ALVES (OAB/PE 55.616) FRANCISCO DE OLIVEIRA PORTUGAL (OAB/PE 36.452) MARCELO JOSE CORREA DE ARAUJO (OAB/PE 12.084) KELMA CARVALHO DE FARIA COLLIER (OAB/PE 1.053) ITALA RAFAELA DA LUZ RIBEIRO (OAB/PE 30.332) IGOR FILIPE DE SOUZA CAMPELO SILVA (OAB/PE 60.547) ABEL LUIZ MARTINS DA HORA (OAB/PE 11.366) FLAVIO MARQUES KOURY (OAB/PE 11.564) MARCEL TITO BEZERRA (OAB/PE 42.312) EDUARDO HENRIQUE IENNACO DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB/PE 25.205)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000739-47.2018.5.06.0002 AGRAVANTE: BERNARDO SAMPAIO MENDES AGRAVADO: DIARIO DE PERNAMBUCO SA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribu… Ver mais

Bernardo Sampaio Mendes e outros x Agencia De Comunicacao Do Capibaribe S.A. e outros

ID: 319349925

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000739-47.2018.5.06.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDO SAMPAIO MENDES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

AGENCIA DE COMUNICACAO DO CAPIBARIBE S.A. DIARIO DE PERNAMBUCO SA DP-PAR PARTICIPACAO, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A IMPACTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA LIKE MARKETING PROMOCIONAIS E SERVICOS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIO HENRIQUE FREIRE SIQUEIRA ALVES (OAB/PE 55.616) FRANCISCO DE OLIVEIRA PORTUGAL (OAB/PE 36.452) MARCELO JOSE CORREA DE ARAUJO (OAB/PE 12.084) KELMA CARVALHO DE FARIA COLLIER (OAB/PE 1.053) ITALA RAFAELA DA LUZ RIBEIRO (OAB/PE 30.332) IGOR FILIPE DE SOUZA CAMPELO SILVA (OAB/PE 60.547) ABEL LUIZ MARTINS DA HORA (OAB/PE 11.366) FLAVIO MARQUES KOURY (OAB/PE 11.564) MARCEL TITO BEZERRA (OAB/PE 42.312) EDUARDO HENRIQUE IENNACO DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB/PE 25.205)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000739-47.2018.5.06.0002 AGRAVANTE: BERNARDO SAMPAIO MENDES AGRAVADO: DIARIO DE PERNAMBUCO SA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribu… Ver mais

Bernardo Sampaio Mendes e outros x Agencia De Comunicacao Do Capibaribe S.A. e outros

ID: 319349937

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000739-47.2018.5.06.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDO SAMPAIO MENDES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

AGENCIA DE COMUNICACAO DO CAPIBARIBE S.A. DIARIO DE PERNAMBUCO SA DP-PAR PARTICIPACAO, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A IMPACTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA LIKE MARKETING PROMOCIONAIS E SERVICOS LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIO HENRIQUE FREIRE SIQUEIRA ALVES (OAB/PE 55.616) FRANCISCO DE OLIVEIRA PORTUGAL (OAB/PE 36.452) MARCELO JOSE CORREA DE ARAUJO (OAB/PE 12.084) KELMA CARVALHO DE FARIA COLLIER (OAB/PE 1.053) ITALA RAFAELA DA LUZ RIBEIRO (OAB/PE 30.332) IGOR FILIPE DE SOUZA CAMPELO SILVA (OAB/PE 60.547) ABEL LUIZ MARTINS DA HORA (OAB/PE 11.366) FLAVIO MARQUES KOURY (OAB/PE 11.564) MARCEL TITO BEZERRA (OAB/PE 42.312) EDUARDO HENRIQUE IENNACO DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB/PE 25.205)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000739-47.2018.5.06.0002 AGRAVANTE: BERNARDO SAMPAIO MENDES AGRAVADO: DIARIO DE PERNAMBUCO SA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribu… Ver mais

Brf S.A. e outros x Brf S.A. e outros

ID: 261322880

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001103-20.2023.5.10.0103

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BRF S.A. GENILSON DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BRF S.A. GENILSON DA SILVA SANTOS

Acórdão

Advogados:

RAFAEL LARA MARTINS (OAB/GO 22.331) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/DF 47.506) CESAR EMILIO (OAB/RS 62.063)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA 0001103-20.2023.5.10.0103 : GENILSON DA SILVA SANTOS E OUTROS (1) : GENILSON DA SILVA SANTOS E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGI… Ver mais

Brf S.A. e outros x Brf S.A. e outros

ID: 261322916

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001103-20.2023.5.10.0103

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BRF S.A. GENILSON DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BRF S.A. GENILSON DA SILVA SANTOS

Acórdão

Advogados:

RAFAEL LARA MARTINS (OAB/GO 22.331) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/DF 47.506) CESAR EMILIO (OAB/RS 62.063)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA 0001103-20.2023.5.10.0103 : GENILSON DA SILVA SANTOS E OUTROS (1) : GENILSON DA SILVA SANTOS E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGI… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Rivanildo Severino Tavares

ID: 314033567

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Criminal de Paranavaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004843-48.2024.8.16.0130

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

RIVANILDO SEVERINO TAVARES

Conclusão

Advogados:

JOSE NILSON FIGUEIREDO (OAB/PR 55.445)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ SENTENÇA Autos nº 0004843-48.2024.8.16.0130 1ª VARA CRIMINAL DE PARANAVAÍ AUTOS Nº 0004843-48.2024.8.16.0130 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ RÉU: RIVANILDO SEVERINO TAVARES Vistos e examinados estes autos de ação penal pública, em que é autor o … Ver mais

Autoamerica Ltda x Diretor Da Coordenação Da Receita Estadual e outros

ID: 258302508

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0038876-32.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

AUTOAMERICA LTDA

Polo Passivo:

DIRETOR DA COORDENAçãO DA RECEITA ESTADUAL ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

EDUARDO LUIZ BUSSATTA (OAB/PR 31.383) RUY GUILLHERME TREVISAN BORBA (OAB/PR 108.682) RAFAEL NOJIRI GONÇALVES (OAB/PR 77.181)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CÍVEL Recurso: 0038876-32.2025.8.16.0000 AI Classe Processual: Agravo de Instrumento Assunto Principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Agravante(s): AUTOAMERICA LTDA (CPF/CNPJ: 04.140.399/0001-67) Rua Shirlei Boeira Souto,… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Julio Pereira De Souza

ID: 278326076

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Criminal de Paranavaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0011641-93.2022.8.16.0130

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

JULIO PEREIRA DE SOUZA

Conclusão

Advogados:

LEVI ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PR 106.365)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ SENTENÇA Autos nº 0011641-93.2022.8.16.0130 1ª VARA CRIMINAL DE PARANAVAÍ AUTOS Nº 0011641-93.2022.8.16.0130 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ RÉU: JULIO PEREIRA DE SOUZA Vistos e examinados estes autos de ação penal pública, em que é autor o MINI… Ver mais

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