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Resultados para "1000102-06.2023.8.26.0614" – Página 140 de 148

Processo 1040979-41.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria de Fátima da Silva Martins - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está maduro para … Ver mais
Intimação
Processo 1027828-71.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Eduardo Gonçalves - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo e… Ver mais
Processo 1022365-85.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Mirtes Egidia Campos Pereira - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O processo está maduro para sent… Ver mais
Processo 1000291-25.2025.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Aparecido Clorivaldo Pereira - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9099/95. Fundamento e Decido. O feito comporta julg… Ver mais
Processo 1000365-79.2025.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Renato Robson Moreto - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9099/95. Fundamento e Decido. O feito comporta julgamento n… Ver mais
Processo 1011071-65.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Valdemar Domingos de Paiva - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. O p… Ver mais

Processo nº 1192131-39.2024.8.26.0100

ID: 330101589
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1192131-39.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Ferreira Martins Oliveira - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c danos morais e pedido de tutela de urgência ajuizada por LUCIANA FERREIRA MARTINS OLI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1020925-43.2025.8.11.0001 Polo Ativo: Cleovaldo Celada Polo Passivo: Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação proposta pelo autor em face da requerida, relata… Ver mais
Processo 1040174-88.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Nildete David de Sousa - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, Lei nº 9.099/95 c.c art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. Indefir… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES RORSum 0000795-20.2024.5.21.0013 RECORRENTE: IDRIS RAIANE ALVES LOPES RECORRIDO: MT BARRETO GONCALVES Acórdão RECURSO ORDINÁRIO (RITO SUMARÍSS… Ver mais
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