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Ministério Público Do Trabalho e outros x Thais Pires Goncalves

ID: 333165940

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001170-87.2024.5.02.0706

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO PROGRIDA - PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

THAIS PIRES GONCALVES

Acórdão

Advogados:

ANDREIA DOLACIO (OAB/SP 279.903) GLEICE TAVARES (OAB/SP 272.293) MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB/SP 170.874) KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB/SP 218.607) JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB/SP 181.183) GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP 378.618) KEILA GROPELO TANAKA (OAB/SP 396.473) MARCELO RAZUK DE JESUS (OAB/SP 404.164) ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB/SP 213.797)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1001170-87.2024.5.02.0706 RECORRENTE: PROGRIDA - PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (1) RECORRIDO: THAIS PIRES GONCALVES Ficam as partes INTIMADAS qua… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Thais Pires Goncalves

ID: 333166006

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001170-87.2024.5.02.0706

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO PROGRIDA - PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

THAIS PIRES GONCALVES

Acórdão

Advogados:

ANDREIA DOLACIO (OAB/SP 279.903) GLEICE TAVARES (OAB/SP 272.293) MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB/SP 170.874) KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB/SP 218.607) JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB/SP 181.183) GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP 378.618) KEILA GROPELO TANAKA (OAB/SP 396.473) MARCELO RAZUK DE JESUS (OAB/SP 404.164) ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB/SP 213.797)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1001170-87.2024.5.02.0706 RECORRENTE: PROGRIDA - PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (1) RECORRIDO: THAIS PIRES GONCALVES Ficam as partes INTIMADAS qua… Ver mais

Abani Cicero Moura Domiciano e outros x Joana Darc Silva e outros

ID: 325370716

Tribunal: TRT23 Órgão: VARA DO TRABALHO DE JACIARA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001584-97.2015.5.23.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ABANI CICERO MOURA DOMICIANO ARTUR SOARES CAVALCANTI LEAL MUNICIPIO DE JACIARA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

JOANA DARC SILVA SANEPLAN - SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA - ME VENUZINA RAIMUNDA DE LIMA COSTA

Notificação

Advogados:

CRISTIANY BENEDITA RAMOS TOCANTINS LEITE (OAB/MT 18.653) MARILENA VIEIRA DA SILVA (OAB/MT 27.812) DALILA AUXILIADORA DA COSTA LEITE (OAB/MT 10.469) LUANA LIPORACE PIRES DA SILVA (OAB/MT 12.223) DELCIO BARBOSA SILVA (OAB/MT 14.364)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACIARA ATOrd 0001584-97.2015.5.23.0071 RECLAMANTE: ABANI CICERO MOURA DOMICIANO RECLAMADO: SANEPLAN - SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais

Abani Cicero Moura Domiciano e outros x Joana Darc Silva e outros

ID: 325370758

Tribunal: TRT23 Órgão: VARA DO TRABALHO DE JACIARA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001584-97.2015.5.23.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ABANI CICERO MOURA DOMICIANO ARTUR SOARES CAVALCANTI LEAL MUNICIPIO DE JACIARA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

JOANA DARC SILVA SANEPLAN - SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA - ME VENUZINA RAIMUNDA DE LIMA COSTA

Notificação

Advogados:

CRISTIANY BENEDITA RAMOS TOCANTINS LEITE (OAB/MT 18.653) MARILENA VIEIRA DA SILVA (OAB/MT 27.812) DALILA AUXILIADORA DA COSTA LEITE (OAB/MT 10.469) LUANA LIPORACE PIRES DA SILVA (OAB/MT 12.223) DELCIO BARBOSA SILVA (OAB/MT 14.364)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACIARA ATOrd 0001584-97.2015.5.23.0071 RECLAMANTE: ABANI CICERO MOURA DOMICIANO RECLAMADO: SANEPLAN - SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais

Cleidney Gusmao E Silva x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 260671163

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000103-30.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CLEIDNEY GUSMAO E SILVA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664) WELBERT MAURO FERREIRA (OAB/MT 13.334)

SENTENÇA Processo: 1000103-30.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: CLEIDNEY GUSMAO E SILVA RECLAMADA: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou o reclamante que detém vínculo com a reclamada, mediante a titularidade da UC nº 6/2103267-7. Esclareceu ter instalad… Ver mais

Processo nº 1000103-64.2025.4.01.3907

ID: 291394612

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000103-64.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELVIS SOARES RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VITOR EMANUEL DE SOUZA PEREIRA (OAB/PA 31.742)

PROCESSO: 1000103-64.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELVIS SOARES RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR EMANUEL DE SOUZA PEREIRA - PA31742 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO I. DO RESUMO DA S… Ver mais

Processo nº 1013303-13.2025.8.11.0000

ID: 319646719

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013303-13.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WILLIAN SCHOLL (OAB/PR 45.972)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013303-13.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Compra e Venda, Promessa de Compra e Venda, Nulidade, Prazo, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julga… Ver mais

Processo nº 1013303-13.2025.8.11.0000

ID: 319646720

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013303-13.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIA VINCENSI DONATO BERGAMO

Acórdão

Advogados:

LUCIANA DE BONA TSCHOPE (OAB/MT 7.394)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013303-13.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Compra e Venda, Promessa de Compra e Venda, Nulidade, Prazo, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julga… Ver mais

Janete Aparecida Pastore x Bradesco Saude S/A

ID: 322913898

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027603-74.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JANETE APARECIDA PASTORE

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S/A

Sentença

Advogados:

SERGIO SANTOS FERNANDEZ (OAB/MT 33.316)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1027603-74.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JANETE APARECIDA PASTORE REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS CUMULADA COM INDENIZAÇÃ… Ver mais

Ana Clara Inaso Garcia e outros x Ana Clara Inaso Garcia e outros

ID: 261349589

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000951-94.2020.8.11.0033

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA INASO GARCIA JOSE MARIA ROCHA BARROS

Polo Passivo:

ANA CLARA INASO GARCIA JOSE MARIA ROCHA BARROS

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE MAZUCHINI CAUNETO (OAB/MT 24.548) GILBERTO DOS ANJOS SILVA JUNIOR (OAB/MT 23.667)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000951-94.2020.8.11.0033 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tortura] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). J… Ver mais

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