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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELISA MARIA DE BARROS PENA ROT 1001024-62.2024.5.02.0442 RECORRENTE: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A RECORRIDO: RENATO MARTINS PIRES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELISA MARIA DE BARROS PENA ROT 1001024-62.2024.5.02.0442 RECORRENTE: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A RECORRIDO: RENATO MARTINS PIRES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais

Processo nº 5010974-27.2025.4.03.6301

ID: 327145263
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010974-27.2025.4.03.6301 AUTOR: RONALDO ESPERANCE ADVOGADO do(a) AUTOR: LARISSA PATRICIA VE… Ver mais

Processo nº 5010974-27.2025.4.03.6301

ID: 327145274
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010974-27.2025.4.03.6301 AUTOR: RONALDO ESPERANCE ADVOGADO do(a) AUTOR: LARISSA PATRICIA VE… Ver mais

M. C. L. B. e outros x W. L. B.

ID: 317485300
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1000136-93.2025.8.26.0069 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.F.S. - - M.C.L.B. - W.L.B. - Vistos. Cuidam os autos de ação de reconhecimento e dissolução de união estável cominada com guarda, alimentos e partilha de bens proposta por N.F.D.S. e… Ver mais
Advogados:
WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) WEYZER PILOTTI FERREIRA (OAB/SP 322.102) WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB/SP 213.821) WAGNER MORRONI DE PAIVA (OAB/SP 162.360) VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS (OAB/SP 239.584) VITOR NOVAES FERREIRA PADULA DE MORAES (OAB/SP 339.804) VINICIUS KATSUMI FUGI (OAB/SP 328.332) VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/SP 356.581) VICTOR MALUF DI LERNIA (OAB/SP 276.865) VICTOR HUGO SILVA MARIANO (OAB/SP 416.199) VICTOR ACETES MARTINS LOZANO (OAB/SP 178.750) USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO (OAB/MT 3.150) UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 160.493) TOMÁS MIGUEL MORAES NUNES (OAB/BA 30.979) THIAGO PEREIRA GARAVAZO (OAB/MT 17.941) THIAGO MARCHIONI (OAB/SP 289.058) THAIS KODAMA DA SILVA (OAB/SP 222.082) THAIS FERREIRA (OAB/SP 198.875) TARITA STEFANUTTO DE CASTRO (OAB/SP 263.533) TADEU GUSTAVO JANUÁRIO (OAB/SP 340.199) TADEU CERBARO (OAB/SP 388.413) SERGIO DALMINA (OAB/SC 9.150) SAMUEL DE LIMA NEVES (OAB/SP 209.384) ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB/SP 152.584) ROMULO BRIGADEIRO MOTTA (OAB/SP 112.506) RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB/SP 282.896) RODRIGO SARNO GOMES (OAB/SP 203.990) RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB/SP 274.196) RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB/SP 189.667) RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB/SP 209.784) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) RENAN ABDALA GARCIA DE MELLO (OAB/SP 287.222) RAFAEL NEVES DE ALMEIDA PRADO (OAB/SP 212.418) RAFAEL MESQUITA (OAB/SP 193.189) RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/SP 327.331) PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO (OAB/SP 330.340) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB/SC 7.688) PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92.003) PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (OAB/SP 154.958) PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB/SP 242.665) PAULA MIRANDA DOS SANTOS (OAB/SP 506.366) PATRÍCIA GONÇALVES DIAS AGOSTINETO PAPA (OAB/SP 225.320) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98.628) NICOLE ROVERATTI (OAB/SP 334.260) NAYARA APARECIDA DE OLIVEIRA ESPRICIGO (OAB/SP 447.848) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB/SP 298.437) MIRELLA FRANCHINI DE ALMEIDA PRADO SALUM (OAB/SP 307.401) MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB/SP 48.519) MARRIELI GONÇALVES DE ABREU (OAB/SP 444.185) MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB/RS 14.630) MARIANA RICON (OAB/SP 277.504) MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB/SP 160.487) MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB/SP 119.757) MARCOS VINÍCIUS FANIL DA SILVA (OAB/SP 368.271) MARCOS ANDRE DA CUNHA (OAB/PR 23.613) MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB/SP 71.318) MARCELO PAGANI DEVENS (OAB/ES 8.392) MARCELE DIANE SCHNEIDER (OAB/SP 357.336) MANUELA SURANJI PEREIRA RODRIGUES (OAB/PR 119.759) LUCIANO JOSE SILVA PINTO (OAB/ES 15.343) LEONARDO RIBAS GUERREIRO FRANCO (OAB/SP 189.010) LENICE JULIANI FRAGOSO GARCIA (OAB/SP 216.742) LEANDRO BASDADJIAN BARBOSA (OAB/SP 296.823) JULIO KAHAN MANDEL (OAB/SP 128.331) JULIO DE ALMEIDA (OAB/SP 127.553) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796) JULIANA CAMILO TANAKA DE CARVALHO (OAB/SP 361.110) JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB/SP 197.771) JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680) JESSICA ZANGIROLAMO MORAES SAMPAIO (OAB/SP 416.765) JÉSSICA APARECIDA CIMENTO (OAB/SP 459.912) JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB/SP 388.408) IVANJO CRISTIANO SPADOTE (OAB/SP 192.595) IAN OLIVEIRA DE ASSIS (OAB/SP 251.039) HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB/SP 305.323) HELIO EDUARDO RICHTER (OAB/PR 23.960) HARLEN DO NASCIMENTO (OAB/SP 254.528) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO (OAB/SP 366.232) GUSTAVO ANGELI PIVA (OAB/SP 349.646) GUILHERMO BELMONTE MAZIN (OAB/SP 442.369) GRAZIELA APARECIDA BRAZ (OAB/SP 344.473) GLAUCIA ROBERTA SENA (OAB/SP 287.048) GISELI DE OLIVEIRA DUARTE PAIXAO (OAB/SP 370.049) GIOVANNA BELLUCI CIRILO DOS SANTOS PEREIRA (OAB/SP 492.494) GILSON MAREGA MARTINS (OAB/SC 13.691) GABRIEL BONELLA FERNANDES (OAB/SP 337.265) FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB/SP 256.441) FERNANDO SONCHIM (OAB/SP 196.462) FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB/SP 154.267) FERNANDO FREITAS FERNANDES (OAB/MS 19.171) FERNANDO DENIS MARTINS (OAB/SP 182.424) FERNANDO CESAR BOARATI JUNIOR (OAB/SP 151.845) FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB/SP 132.649) FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB/SP 382.481) FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB/SP 206.337) FABIO MAIA DE FREITAS SOARES (OAB/SP 208.638) FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB/SP 184.668) FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB/SP 173.757) FABIANO GAMA RICCI (OAB/SP 216.530) ESTHEFANE CAROLINE BARBOSA BATTAGLINI DE SOUZA (OAB/SP 515.690) ELÓI CONTINI (OAB/SP 329.903) ELCIO BATISTA (OAB/SP 128.353) EDUARDO BARBIERI (OAB/SP 112.954) EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB/SP 201.001) EDUARDA SILVA ANDRADE (OAB/SP 510.670) EDMEIA DOMINGOS RAMOS (OAB/SP 287.740) EDINEIA SANTOS DIAS (OAB/SP 197.358) DOUGLAS WILLYAN MARTINS (OAB/PR 47.560) DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB/MG 74.368) DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB/MG 71.886) DANIEL ALVES DOS SANTOS NETO (OAB/SP 368.562) CLEUZA ANNA COBEIN (OAB/SP 30.650) CLEITON LOPES SIMÕES (OAB/SP 235.771) CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB/SC 18.275) CAROLINA FERNANDES MARIANO (OAB/SP 224.532) CARLOS ROMMEL ANDRIOTTI CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 359.181) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB/SP 253.205) BRUNO FELIPE LECK (OAB/PR 53.443) BRUNA SANCHEZ DANELUTI (OAB/SP 480.960) BRUNA ENES AMENDOLA (OAB/SP 357.103) BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 7.105) BERNARDO AZEVEDO FREIRE (OAB/SP 516.549) BENITON TEIXEIRA (OAB/SP 271.692) BEATRIZ ZANIN LIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 414.521) ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB/SP 48.678) ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB/SP 124.299) ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB/SP 261.263) ANDRE CAMERA CAPONE (OAB/SP 140.356) ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB/SP 286.438) ALEXANDRE MORETTO (OAB/PR 61.369) ALEXANDRE LUIS OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/SP 216.472) ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA (OAB/SP 212.080) ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (OAB/PR 35.676) ADRIANO GREVE (OAB/SP 211.900)
Processo 1000038-69.2025.8.26.0373 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Rodoviário Morada do Sol Ltda. - - Itaobi Transportes Ltda - - Liran Transportes e Logística Ltda. - BANCO VOLVO (BRASIL) S.A. e outros - Laspro Consultores Ltda - Administrador Judicial - ISABELLA BON… Ver mais

Processo nº 5000010-91.2025.4.03.6133

ID: 305967400
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000010-91.2025.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes AUTOR: JOSE MARCOS ALVES Advogado do(a) AUTOR: VAGNER CARLOS DE MELO - SP445582 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por … Ver mais
Advogados:
A C Ó R D Ã O (PLENO) GMABB/pv/ras/abb TEMA Nº 21 DA TABELA DE INCIDENTE DE RECURSOS REPETITIVOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA FIRMADOS A PARTIR DA INTERPRETAÇÃO DO ART. 790, §§ 3º E 4º DA CLT (LEI Nº 13.467/17) E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL (AR… Ver mais
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