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Marcio Correia De Pontes x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros

ID: 327163300

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000463-77.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO CORREIA DE PONTES

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP K H S SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Notificação

Advogados:

VANESSA FERNANDES DE ARAUJO (OAB/SP 334.299) ROBERTO BONILHA (OAB/SP 228.182) ALEX GUEDES DE SOUZA (OAB/SP 315.803) FABIANO ZAVANELLA (OAB/SP 163.012)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ALVARO ALVES NOGA ROT 1000463-77.2024.5.02.0332 RECORRENTE: MARCIO CORREIA DE PONTES RECORRIDO: K H S SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom… Ver mais

Marcio Correia De Pontes x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp e outros

ID: 327163308

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000463-77.2024.5.02.0332

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO CORREIA DE PONTES

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP K H S SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

Notificação

Advogados:

VANESSA FERNANDES DE ARAUJO (OAB/SP 334.299) ROBERTO BONILHA (OAB/SP 228.182) ALEX GUEDES DE SOUZA (OAB/SP 315.803) FABIANO ZAVANELLA (OAB/SP 163.012)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ALVARO ALVES NOGA ROT 1000463-77.2024.5.02.0332 RECORRENTE: MARCIO CORREIA DE PONTES RECORRIDO: K H S SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom… Ver mais

Processo nº 1000463-13.2021.8.26.0543

ID: 309255977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - SEF - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000463-13.2021.8.26.0543

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA APARECIDA DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

GISELE ALVES RIBEIRO ERENBERG (OAB/SP 402.689)

Processo 1000463-13.2021.8.26.0543 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marcia Aparecida de Andrade - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade (fls. 13/16) oposta pela parte coexecutada Marcia Aparecida de Andrade. Preliminarmente, arguiu a ilegitimidade de parte… Ver mais

Processo nº 1000463-22.2025.8.26.0333

ID: 309843486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000463-22.2025.8.26.0333

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELZIRA CARPANEZI NOVAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO VANNI VIEIRA (OAB/SP 524.028)

Processo 1000463-22.2025.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Elzira Carpanezi Novaes - Vistos. Trata-se de "ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência" proposta por ELZIRA CARPANEZI NOVAES em face de ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE MACATUBA/SP. A autor… Ver mais

Processo nº 1000463-44.2025.8.26.0067

ID: 292835923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000463-44.2025.8.26.0067

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIO MORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB/SP 414.733) DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB/SP 414.720)

Processo 1000463-44.2025.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julio Moro - Vistos. O Poder Judiciário tem observado crescente elevação na distribuição de demandas com características similares, apresentando petições iniciais massificadas e genéricas, sempre com o mesmo objeto … Ver mais

Processo nº 1000463-02.2025.8.11.0022

ID: 292557365

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000463-02.2025.8.11.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO SOARES MAGALHAES

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 1000463-02.2025.8.11.0022. AUTOR: ROSICLEIA SOARES MAGALHAES REU: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE PEDRA PRETA, ROGERIO SOARES MAGALHAES Vistos etc. Trata-se de Ação Civil Pública de obrigação de fazer consistente em Inte… Ver mais

Processo nº 1028763-45.2020.8.26.0114

ID: 261144151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1028763-45.2020.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO VIEIRA FRANCO ROSâNGELA ALVES FERREIRA FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGO LINHARES CAVALCANTE (OAB/SP 233.945)

ADV: Marcelo Rodrigo Linhares Cavalcante (OAB 233945/SP) Processo 1028763-45.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marco Aurelio Vieira Franco, Rosângela Alves Ferreira Franco - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDA… Ver mais

Processo nº 1000463-33.2025.8.11.0044

ID: 299222192

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PARANATINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000463-33.2025.8.11.0044

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA BOMDESPACHO SANTOS P. D. S. R.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO BATISTA ANTONIOLO (OAB/MT 14.281) ELIANA NUCCI ENSIDES (OAB/MT 14.014) DANIEL ANTONIOLO ESTEVAO (OAB/MT 30.011)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1000463-33.2025.8.11.0044 AUTOR: P. D. S. R. REPRESENTANTE: ANA LUCIA BOMDESPACHO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS. Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 e seguin… Ver mais

Processo nº 1000463-21.2025.8.26.0204

ID: 276981451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000463-21.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIS DESIDéRIO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO SILVEIRA HONORATO (OAB/SP 310.722)

ADV: Luiz Gustavo Silveira Honorato (OAB 310722/SP) Processo 1000463-21.2025.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Luis Desidério Fernandes - Vistos. Trata-se de ação declaratória de rescisão contratual de compra e venda de cana-de-açúcar cumulada com pedido de tutela de urgência, em q… Ver mais

Processo nº 1005682-32.2024.4.01.3000

ID: 327423503

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005682-32.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005682-32.2024.4.01.3000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JORGE LUIZ ANDRADE DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE LUIZ ANDRADE DA ROCHA - AC3909 P… Ver mais

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