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Processo nº 1001519-39.2025.8.11.0000

ID: 261499135

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1001519-39.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

REINALDO CAMARGO DO NASCIMENTO (OAB/MT 24.493)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001519-39.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Suspensão] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSD… Ver mais

Processo nº 1000724-35.2025.8.26.0414

ID: 320431368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000724-35.2025.8.26.0414

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VALDETE LOPES DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO CORRÊA LEITE FILHO (OAB/SP 405.551) NICOLE VIEIRA SANGA (OAB/SP 445.529)

Processo 1000724-35.2025.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Valdete Lopes de Andrade - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo a petição de fl. 52 como emenda à inicial e, por consequência, determino a inclusão do INSS no polo passivo da … Ver mais

Gustavo Esteves Moribe e outros x Gustavo Esteves Moribe

ID: 324518611

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000724-17.2019.5.02.0203

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ESTEVES MORIBE JBS S/A

Polo Passivo:

GUSTAVO ESTEVES MORIBE

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18.065) JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ (OAB/SP 316.188) LUCIANA ALVES CAVALCANTE (OAB/SP 245.327) VIVYANNE PATRICIO (OAB/SP 91.867) ALEXANDRE PERLATTO SILVA (OAB/SP 198.914) CAMILA ROCHA DE CAMARGO LIMA (OAB/SP 296.264)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RRAg 1000724-17.2019.5.02.0203 AGRAVANTE: JBS S/A AGRAVADO: GUSTAVO ESTEVES MORIBE Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-RR… Ver mais

Gustavo Esteves Moribe e outros x Gustavo Esteves Moribe

ID: 324518642

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000724-17.2019.5.02.0203

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ESTEVES MORIBE JBS S/A

Polo Passivo:

GUSTAVO ESTEVES MORIBE

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18.065) JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ (OAB/SP 316.188) LUCIANA ALVES CAVALCANTE (OAB/SP 245.327) VIVYANNE PATRICIO (OAB/SP 91.867) ALEXANDRE PERLATTO SILVA (OAB/SP 198.914) CAMILA ROCHA DE CAMARGO LIMA (OAB/SP 296.264)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RRAg 1000724-17.2019.5.02.0203 AGRAVANTE: JBS S/A AGRAVADO: GUSTAVO ESTEVES MORIBE Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-RR… Ver mais

Processo nº 1022004-94.2024.8.11.0000

ID: 293118262

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1022004-94.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANATOLY HODNIUK ROSANA SORGE XAVIER

Acórdão

Advogados:

VALTER STAVARENGO (OAB/MT 11.665) ANATOLY HODNIUK JUNIOR (OAB/MT 7.963)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1022004-94.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 1029177-72.2024.8.11.0000

ID: 293121524

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1029177-72.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARCI GOMES EVANDRO FERNANDES DE SOUZA GERALDINO BARBOSA DE QUEIROZ HANDERSON LUIS CORREIA JOHN MAYCON LIMA DE QUEIROZ MAURO SERGIO DA SILVA MAURO SERGIO DA SILVA ME RODRIGO DA SILVA TIAGO DOMBROSKI DA SILVA TRIBUTARE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA WAGNER RODRIGUES COUTINHO

Acórdão

Advogados:

HELOIZA RODRIGUES TIEPO (OAB/MT 24.427)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1029177-72.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA] RELATORA: EXMA. SR… Ver mais

Processo nº 1029867-04.2024.8.11.0000

ID: 292741356

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1029867-04.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO SCHAUREN FLORINDO JOSE GONCALVES

Acórdão

Advogados:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA (OAB/MT 6.551)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1029867-04.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO FISCALIZADOR, MULTAS E DEMAIS SANÇÕES] RELATORA: EXMA. SRA. ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA TURMA JULGADORA: … Ver mais

Condominio Iguatemi Business & Flat x Luiz Felipe Campos Varanda

ID: 290821349

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8038047-83.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO IGUATEMI BUSINESS & FLAT

Polo Passivo:

LUIZ FELIPE CAMPOS VARANDA

Sentença

Advogados:

DANIELLE MASCARENHAS LEAL (OAB/BA 27.981) GETULIO BEZERRA DE ARAUJO NETO (OAB/BA 46.044) THIAGO ALEM ROCHA (OAB/BA 27.054) VIVIAN FERNANDES DE MIRANDA (OAB/BA 59.007)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8038047-83.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: CONDOMINIO IGUATEMI BUSINESS & FLAT Advogado(s): VIVIAN FERNANDES DE MI… Ver mais

Sebastiao Miranda Dos Santos x Keila Cristina Guarato

ID: 258238122

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000724-48.2017.8.11.0021

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO MIRANDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

KEILA CRISTINA GUARATO

Intimação

Advogados:

CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA (OAB/MT 15.042) ANDERSON VALENTE ARAUJO (OAB/MT 3.572)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1000724-48.2017.8.11.0021 RECONVINTE: SEBASTIAO MIRANDA DOS SANTOS REQUERIDO: KEILA CRISTINA GUARATO SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA de natureza trabalhista ajuizada por SEBASTIÃO MIRANDA DE SANTOS contr… Ver mais

Elissandra Da Costa Amorim x Banpara

ID: 262216190

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804971-90.2024.8.14.0065

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ELISSANDRA DA COSTA AMORIM

Polo Passivo:

BANPARA

Sentença

Advogados:

IGOR ANTONIO AMORIM MARQUES (OAB/PA 40.114) THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/PA 17.337) VITOR CABRAL VIEIRA (OAB/PA 16.350) NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR (OAB/PA 16.534)

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0804971-90.2024.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [Contratos Bancários, Empréstimo consignado, Crédito Direto ao Consumidor - CDC, Repetição do Indébito] Nome: … Ver mais

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