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Jefferson Matsumoto Braz x Axt Telecomunicacoes Ltda

ID: 320014419

Tribunal: TRT2 Órgão: 46ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000921-45.2025.5.02.0046

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON MATSUMOTO BRAZ

Polo Passivo:

AXT TELECOMUNICACOES LTDA

Notificação

Advogados:

GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA

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VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000921-45.2025.5.02.0046 RECLAMANTE: JEFFERSON MATSUMOTO BRAZ RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000921-45.2025.5.02.0046 RECLAMANTE: JEFFERSON MATSUMOTO BRAZ RECLAMADO: AXT TELECOMUNICACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f587829 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. KARINE CALDAS DE ANDRADE SAO PAULO, data abaixo. DESPACHO Vistos. Considerando a necessidade de readequação da pauta do dia 24.07.2025, converto a audiência anteriormente designada para a modalidade telepresencial. Audiência UNA (telepresencial) para 24/07/2025 às 15h50min. Mantidas as cominações anteriores. Consigno que a audiência constitui ato processual solene e revestido de relevância jurídica e cívica, não sendo admitida a participação das partes em locais abertos, públicos ou privados, suscetíveis à presença de pessoas alheias à relação processual ou sujeitos a ruídos e interferências prejudiciais à regular condução dos trabalhos. As partes deverão assegurar sua presença em ambiente adequado e dispor de conexão de internet estável e eficaz, sob pena de não serem consideradas justificáveis eventuais dificuldades de acesso ou interrupções decorrentes de insuficiência técnica para a participação no ambiente virtual, não sendo tais ocorrências relevadas por este Juízo. O link de acesso é de exclusividade das partes, patronos e testemunhas, estranhos não identificados serão sumariamente excluídos da sala de audiência. O link será disponibilizado via certidão. Por fim, atentem-se as partes que o aplicativo JTe é o meio de acompanhar o andamento da pauta de audiência do dia, eventuais atrasos podem ser diretamente acompanhados pelo próprio aplicativo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. KAROLINE SOUSA ALVES DIAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AXT TELECOMUNICACOES LTDA

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Processo nº 1000921-47.2025.8.26.0201

ID: 325393097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000921-47.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. A. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIDE TAVELIN

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Processo 1000921-47.2025.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.M.C. - 1. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado em aud…

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Humberto Ferreira Da Cunha e outros x Atento Sao Paulo Servicos De Seguranca Patrimonial Eireli e outros

ID: 323810720

Tribunal: TRT2 Órgão: 61ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000921-39.2021.5.02.0061

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO FERREIRA DA CUNHA JOHN HIROSHI IANO

Polo Passivo:

ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Notificação

Advogados:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

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MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000921-39.2021.5.02.0061 RECLAMANTE: HUMBERTO FERREIRA DA CUNHA RECLAMAD…

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Humberto Ferreira Da Cunha e outros x Atento Sao Paulo Servicos De Seguranca Patrimonial Eireli e outros

ID: 323810735

Tribunal: TRT2 Órgão: 61ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000921-39.2021.5.02.0061

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO FERREIRA DA CUNHA JOHN HIROSHI IANO

Polo Passivo:

ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Notificação

Advogados:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000921-39.2021.5.02.0061 RECLAMANTE: HUMBERTO FERREIRA DA CUNHA RECLAMAD…

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Felicio Fernandez Correa e outros x Usinas Siderurgicas De Minas Gerais S/A. Usiminas

ID: 326740368

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000921-52.2015.5.02.0254

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FELICIO FERNANDEZ CORREA MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA

Polo Passivo:

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

Notificação

Advogados:

LUCIANA MARIA DE ORNELAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL RODRIGUES GUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000921-52.2015.5.02.0254 RECLAMANTE: FELICIO FERNANDEZ CORREA RECLAMADO: US… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000921-52.2015.5.02.0254 RECLAMANTE: FELICIO FERNANDEZ CORREA RECLAMADO: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9e5953f proferida nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MMa. Juiza do Trabalho ante a manifestação das partes acerca dos esclarecimentos do contador. Cubatão, data abaixo. Deborah Ibrahim M de Castro Vistos etc. A reclamada continua impugnando o laudo contábil. No entanto, os esclarecimentos apresentados no Id.8729556 impõem a conclusão de que foi observado o comando judicial transitado em julgado. O contador logrou explicar o critério de correção monetária aplicado, horas extras (base de cálculo, quantificação e reflexos), contribuições previdenciárias, não sendo apontado qualquer fundamento apto a rechaçar a sua conclusão. Os honorários serão arbitrados pelo Juízo segundo critérios de razoabilidade e proporcionalidade. Assim, homologo os cálculos do contador (Id.1090543), fixando o crédito bruto em R$ 172.695,96 (cento e setenta e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos), em 01.03.2025, devendo ser atualizado quando do efetivo depósito com a TR. Juros de mora a partir de 23.11.2015 também deverão ser apurados quando do pagamento. Custas satisfeitas. Contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas e comprovadas nos autos. Imposto de renda, nos termos da Instrução Normativa 1500/2014 da Receita Federal. Honorários do contador ora arbitrados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pela ré. Intime-se a reclamada para proceder ao pagamento em 10 dias, sob pena de penhora em contas. CUBATAO/SP, 15 de julho de 2025. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FELICIO FERNANDEZ CORREA

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Felicio Fernandez Correa e outros x Usinas Siderurgicas De Minas Gerais S/A. Usiminas

ID: 326740375

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000921-52.2015.5.02.0254

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FELICIO FERNANDEZ CORREA MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA

Polo Passivo:

USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

Notificação

Advogados:

LUCIANA MARIA DE ORNELAS

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MANOEL RODRIGUES GUINO

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MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000921-52.2015.5.02.0254 RECLAMANTE: FELICIO FERNANDEZ CORREA RECLAMADO: US… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000921-52.2015.5.02.0254 RECLAMANTE: FELICIO FERNANDEZ CORREA RECLAMADO: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9e5953f proferida nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MMa. Juiza do Trabalho ante a manifestação das partes acerca dos esclarecimentos do contador. Cubatão, data abaixo. Deborah Ibrahim M de Castro Vistos etc. A reclamada continua impugnando o laudo contábil. No entanto, os esclarecimentos apresentados no Id.8729556 impõem a conclusão de que foi observado o comando judicial transitado em julgado. O contador logrou explicar o critério de correção monetária aplicado, horas extras (base de cálculo, quantificação e reflexos), contribuições previdenciárias, não sendo apontado qualquer fundamento apto a rechaçar a sua conclusão. Os honorários serão arbitrados pelo Juízo segundo critérios de razoabilidade e proporcionalidade. Assim, homologo os cálculos do contador (Id.1090543), fixando o crédito bruto em R$ 172.695,96 (cento e setenta e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos), em 01.03.2025, devendo ser atualizado quando do efetivo depósito com a TR. Juros de mora a partir de 23.11.2015 também deverão ser apurados quando do pagamento. Custas satisfeitas. Contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas e comprovadas nos autos. Imposto de renda, nos termos da Instrução Normativa 1500/2014 da Receita Federal. Honorários do contador ora arbitrados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pela ré. Intime-se a reclamada para proceder ao pagamento em 10 dias, sob pena de penhora em contas. CUBATAO/SP, 15 de julho de 2025. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

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Itaú Seguros De Auto E Residência S.A. x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 328115936

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000921-79.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ITAú SEGUROS DE AUTO E RESIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000921-79.2024.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000921-79.2024.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Itaú Seguros de Auto e Residência S.a. - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE REGRESSO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA PARTE AUTORA. AÇÃO DE REGRESSO MOVIDA POR SEGURADORA CONTRA COMPANHIA FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS EM EQUIPAMENTO DE SEGURADO APÓS OSCILAÇÕES ELÉTRICAS. PRERROGATIVAS DA SEGURADORA. AO INDENIZAR SEU SEGURADO, A SEGURADORA SUB-ROGA-SE EM SEUS DIREITOS E PRERROGATIVAS (ART. 786 DO CÓDIGO CIVIL), INCLUINDO ÀS ESTABELECIDAS PELO CDC. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NOS TERMOS DO ART. 6º, VIII, DO CDC, QUE, CONTUDO, NÃO É POSSÍVEL. AUSÊNCIA DE HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA. TEMA 1.282 DO C. STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. RÉ QUE É CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E RESPONDE OBJETIVAMENTE PELOS DANOS CAUSADOS AOS USUÁRIOS DE SEU SISTEMA (ART. 37, §6º, DA CF). NEXO CAUSAL. APRESENTAÇÃO DE LAUDO DE TÉCNICO INDEPENDENTE E COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO. NEXO CAUSAL SUFICIENTEMENTE COMPROVADO. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS ADICIONAIS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cintia Malfa

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American Express e outros x Chan Yie Lyu Chen

ID: 258934269

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000921-89.2017.5.02.0607

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

AMERICAN EXPRESS CIELO S.A CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES S.A, JANETE BARROS DA SILVA MASTERCARD BRASIL S/C LTDA VISA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO

Polo Passivo:

CHAN YIE LYU CHEN

Notificação

Advogados:

WILLIAM FERNANDES CHAVES

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TADEU JOSE MARIA RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000921-89.2017.5.02.0607 : JANETE BARROS DA SILVA : CHAN YIE LYU …

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Marcelo Lopes Da Silva x Blem Home Resort e outros

ID: 330509021

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000921-57.2024.5.02.0603

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

BLEM HOME RESORT CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO & JARDIM PLANALTO ELEV BRAS FORT SERV - SERVICOS COMBINADOS DE APOIO A EDIFICIOS EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS

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ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI

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RAFAEL MARQUES CORREA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000921-57.2024.5.02.0603 RECLAMANTE: MARCELO LOPES DA SILVA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000921-57.2024.5.02.0603 RECLAMANTE: MARCELO LOPES DA SILVA RECLAMADO: FORT SERV - SERVICOS COMBINADOS DE APOIO A EDIFICIOS EIRELI - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6ee9c2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 18 de julho de 2025. DEIVERSON ALVES DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc. Intimada a efetuar o pagamento do saldo devedor, a reclamada se manifestou, informando que, na atualização dos cálculos, não foram observados os pagamentos, por meio de guias próprias, das contribuições previdenciárias e do FGTS. Argumenta a ré que a atualização dos cálculos está incorreta, uma vez que considerou a apuração de juros antes da dedução das contribuições previdenciárias. Pois bem. No que se refere ao registro de pagamento das contribuições previdenciárias e do FGTS, razão parcial assiste à ré. Quando da atualização dos valores, foi registrado apenas o pagamento de FGTS. Logo, devem os cálculos passar por retificação, para registro das contribuições previdenciárias pagas. Quanto à forma de apuração de juros, não acolho o argumento da ré, uma vez que este Juízo segue o entendimento que vem sendo fixado nesta Justiça Especializada, no sentido de que os juros devem ser calculados antes da dedução de qualquer valor, inclusive dos valores de contribuições previdenciárias, ante os termos da Súmula 200 do C. TST. Diante do exposto, remetam-se os autos à Contadoria para correção dos valores. Cumprido, tornem os autos conclusos para análise e decisão. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO LOPES DA SILVA

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Processo nº 1000921-90.2025.8.26.0219

ID: 331846951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000921-90.2025.8.26.0219

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HELENA REZENDE SILVA JOYCE REZENDE SIMõES SILAS DONIZETE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000921-90.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Joyce Rezende Simões - - Silas Donizete da Silva - - Helena Rezende Silva - Vistos. Custas recolhidas na form…

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