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"1000984-07.2023.5.02.0704" - Resultados da Busca – Página 140 de 162

Guilherme Rodrigues Freitas x Shpx Logistica Ltda.

ID: 257430485

Tribunal: TRT2 Órgão: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000984-80.2024.5.02.0054

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GUILHERME RODRIGUES FREITAS

Polo Passivo:

SHPX LOGISTICA LTDA.

Notificação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEIBSON DE BRITO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000984-80.2024.5.02.0054 : GUILHERME RODRIGUES FREITAS : SHPX LOGISTICA LTDA.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000984-80.2024.5.02.0054 : GUILHERME RODRIGUES FREITAS : SHPX LOGISTICA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7848c17 proferida nos autos. CONCLUSÃO Neste ato, faço conclusos os presentes autos ao Mmo. Juiz do Trabalho desta 54ª Vara do Trabalho, ante o processado. Sentenças IDs b7ae8f8 e a95eab2, p.p., DR ré ID dad2a8b de R$ 13.133,46 (Depósito Judicial BB). Acórdão ID 4951e7f dá parcial provimento ao RO da Ré. Decisão ID 875ff0a denega seguimento ao RR da Ré. Trânsito em Julgado ID 14d93c5. À elevada consideração. Esteiveson Gabriel Candido Anastácio - Técnico Judiciário Vistos. Trata-se de execução definitiva. No ID bbd1a20, a reclamante apresentou seus cálculos de liquidação. Regularmente intimada, a reclamada não se manifestou, pressupondo-se sua concordância tácita. Diante do exposto, homologo-os, atualizados até 14/03/2025, e fixo o montante exequendo em: -R$ 1.280,31 – referente ao principal + Selic (deduzidas Contribuições Previdenciárias cota Empregado); -R$ 111,24 - FGTS em conta vinculada + Selic; =R$ 1.391,55 – SUBTOTAL (Principal + FGTS + Selic) -R$ 445,92 – referente às Contribuições Previdenciárias cota Empregado + Empregador; -R$ 150,17 – honorários Advocatícios de sucumbência; -R$ 39,75 – custas judiciais. =R$ 2.027,39 – TOTAL. -Imposto de renda isento, nos termos da I.N. 1500/2014 da RFB. Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria MF 582/13. Os valores deverão sofrer os acréscimos legais até a data do efetivo pagamento, nos termos da Súmula 200 do C.TST. Considerando que o juízo se encontra garantido com depósito recursal de ID dad2a8b de R$ 13.133,46 (Depósito Judicial BB), intimem-se as partes para os efeitos do art. 884 da CLT. Não havendo manifestação das partes, à conclusão para destinações de valores. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SHPX LOGISTICA LTDA.

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Guilherme Rodrigues Freitas x Shpx Logistica Ltda.

ID: 257430487

Tribunal: TRT2 Órgão: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000984-80.2024.5.02.0054

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GUILHERME RODRIGUES FREITAS

Polo Passivo:

SHPX LOGISTICA LTDA.

Notificação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEIBSON DE BRITO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000984-80.2024.5.02.0054 : GUILHERME RODRIGUES FREITAS : SHPX LOGISTICA LTDA.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000984-80.2024.5.02.0054 : GUILHERME RODRIGUES FREITAS : SHPX LOGISTICA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7848c17 proferida nos autos. CONCLUSÃO Neste ato, faço conclusos os presentes autos ao Mmo. Juiz do Trabalho desta 54ª Vara do Trabalho, ante o processado. Sentenças IDs b7ae8f8 e a95eab2, p.p., DR ré ID dad2a8b de R$ 13.133,46 (Depósito Judicial BB). Acórdão ID 4951e7f dá parcial provimento ao RO da Ré. Decisão ID 875ff0a denega seguimento ao RR da Ré. Trânsito em Julgado ID 14d93c5. À elevada consideração. Esteiveson Gabriel Candido Anastácio - Técnico Judiciário Vistos. Trata-se de execução definitiva. No ID bbd1a20, a reclamante apresentou seus cálculos de liquidação. Regularmente intimada, a reclamada não se manifestou, pressupondo-se sua concordância tácita. Diante do exposto, homologo-os, atualizados até 14/03/2025, e fixo o montante exequendo em: -R$ 1.280,31 – referente ao principal + Selic (deduzidas Contribuições Previdenciárias cota Empregado); -R$ 111,24 - FGTS em conta vinculada + Selic; =R$ 1.391,55 – SUBTOTAL (Principal + FGTS + Selic) -R$ 445,92 – referente às Contribuições Previdenciárias cota Empregado + Empregador; -R$ 150,17 – honorários Advocatícios de sucumbência; -R$ 39,75 – custas judiciais. =R$ 2.027,39 – TOTAL. -Imposto de renda isento, nos termos da I.N. 1500/2014 da RFB. Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria MF 582/13. Os valores deverão sofrer os acréscimos legais até a data do efetivo pagamento, nos termos da Súmula 200 do C.TST. Considerando que o juízo se encontra garantido com depósito recursal de ID dad2a8b de R$ 13.133,46 (Depósito Judicial BB), intimem-se as partes para os efeitos do art. 884 da CLT. Não havendo manifestação das partes, à conclusão para destinações de valores. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME RODRIGUES FREITAS

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Eloisa Nunes Pinheiro e outros x Lilly Comercio De Bolos Ltda

ID: 255801800

Tribunal: TRT2 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000984-88.2024.5.02.0019

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ELOISA NUNES PINHEIRO LUIZ CARLOS VALENTE LEOPARDI

Polo Passivo:

LILLY COMERCIO DE BOLOS LTDA

Notificação

Advogados:

MICHAEL SINGER NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE PIASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000984-88.2024.5.02.0019 : ELOISA NUNES PINHEIRO : LILLY COMERCIO DE BOLOS LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000984-88.2024.5.02.0019 : ELOISA NUNES PINHEIRO : LILLY COMERCIO DE BOLOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68b088b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCOS VINICIUS OGA DE OLIVEIRA Vistos 1. Os cálculos apresentados pelo reclamante à #id.7ea4b70 obedeceram fielmente aos critérios fixados pela r. sentença cognitiva. Assim, homologo os valores apresentados para fixar o crédito exequendo em: Principal: R$ 3.691,44 FGTS: R$ 1.509,88 INSS reclamante (nit*): (R$ 103,11) IRRF: isento INSS reclamada: R$ 394,98 Honorários advocatícios a cargo da reclamada: R$ 780,20 Custas: R$ 127,53 Total geral em 11/04/2025: R$ 6.504,03 *nit: não incluído no total, debitar do crédito. 2. Para atualizações futuras (ADC 58/20): apenas juros/correção Selic a partir de 11/04/2025 até a data do efetivo pagamento. 3.Honorários de sucumbência conforme reportado, para o patrono do reclamante, nos termos da sentença. 4. Diante da declaração de inconstitucionalidade do artigo 790-B, caput e § 4º, e artigo 791-A, § 4º, da CLT, passaram a ser inexigíveis os honorários sucumbenciais devidos pelo reclamante beneficiário da justiça, conforme estabelece o art. 884, § 5º, da CLT. 5. Dispensada a manifestação da União para manifestação acerca desta homologação, à vista do determinado no § 5º do art. 879 da CLT. 6. INTIME-SE a reclamada, na pessoa de seu patrono, para pagamento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC, sob pena de execução. Curvo-me ao entendimento cristalizado por meio da Súmula nº 31 do E.TRT e deixo de aplicar a multa prevista no artigo mencionado. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. VALDIR RODRIGUES DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELOISA NUNES PINHEIRO

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Eloisa Nunes Pinheiro e outros x Lilly Comercio De Bolos Ltda

ID: 255801815

Tribunal: TRT2 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000984-88.2024.5.02.0019

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ELOISA NUNES PINHEIRO LUIZ CARLOS VALENTE LEOPARDI

Polo Passivo:

LILLY COMERCIO DE BOLOS LTDA

Notificação

Advogados:

MICHAEL SINGER NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE PIASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000984-88.2024.5.02.0019 : ELOISA NUNES PINHEIRO : LILLY COMERCIO DE BOLOS LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000984-88.2024.5.02.0019 : ELOISA NUNES PINHEIRO : LILLY COMERCIO DE BOLOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68b088b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCOS VINICIUS OGA DE OLIVEIRA Vistos 1. Os cálculos apresentados pelo reclamante à #id.7ea4b70 obedeceram fielmente aos critérios fixados pela r. sentença cognitiva. Assim, homologo os valores apresentados para fixar o crédito exequendo em: Principal: R$ 3.691,44 FGTS: R$ 1.509,88 INSS reclamante (nit*): (R$ 103,11) IRRF: isento INSS reclamada: R$ 394,98 Honorários advocatícios a cargo da reclamada: R$ 780,20 Custas: R$ 127,53 Total geral em 11/04/2025: R$ 6.504,03 *nit: não incluído no total, debitar do crédito. 2. Para atualizações futuras (ADC 58/20): apenas juros/correção Selic a partir de 11/04/2025 até a data do efetivo pagamento. 3.Honorários de sucumbência conforme reportado, para o patrono do reclamante, nos termos da sentença. 4. Diante da declaração de inconstitucionalidade do artigo 790-B, caput e § 4º, e artigo 791-A, § 4º, da CLT, passaram a ser inexigíveis os honorários sucumbenciais devidos pelo reclamante beneficiário da justiça, conforme estabelece o art. 884, § 5º, da CLT. 5. Dispensada a manifestação da União para manifestação acerca desta homologação, à vista do determinado no § 5º do art. 879 da CLT. 6. INTIME-SE a reclamada, na pessoa de seu patrono, para pagamento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC, sob pena de execução. Curvo-me ao entendimento cristalizado por meio da Súmula nº 31 do E.TRT e deixo de aplicar a multa prevista no artigo mencionado. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. VALDIR RODRIGUES DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LILLY COMERCIO DE BOLOS LTDA

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Elisangela Marques De Oliveira Pasqualini e outros x Marisa Lojas S.A. e outros

ID: 256078264

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000984-26.2021.5.02.0203

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA MARQUES DE OLIVEIRA PASQUALINI PEDRO COZZA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

MARISA LOJAS S.A. M PAGAMENTOS S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO M SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNO DE ARAUJO LEITE

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CAMILA BANDINI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO DE MACEDO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1000984-26.2021.5.02.0203 : ELISANGELA MARQUES DE OLIVEIRA PASQUALINI : M SERVICO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1000984-26.2021.5.02.0203 : ELISANGELA MARQUES DE OLIVEIRA PASQUALINI : M SERVICOS LTDA E OUTROS (2) C E R T I D Ã O - I N T I M A Ç Ã O Certifico que, nos termos das Portarias GP/CR 02/2018 e CR 02/2024 do TRT2, foi(ram) emitidos(s) o(s) alvará(s) eletrônico(s) ora anexado(s), ficando as partes cientes de que os valores neles constantes estarão disponíveis nas contas bancárias indicadas e previamente cadastradas, após devida conferência e assinatura pelo(a) magistrado(a), devendo a parte interessada aguardar prazo razoável para esse mister. Com a finalidade de evitar eventual erro material quanto à conta bancária informada ou quanto ao preenchimento de dados, para que não acarrete equivocada transferência de valores, ficam as partes intimadas para conferência no prazo improrrogável de 2 (dois) dias, devendo se manifestar nos autos apenas caso haja incorreção nos dados constantes do(s) alvará(s) emitido(s). Decorrido o prazo supra, o(s) alvará(s) eletrônico(s) emitido(s) será(ão) finalizado(s) e assinado(s) pelo magistrado e a(s) transferência(s) bancária(s) eletrônica(s) será(ão) prontamente realizada(s), não havendo possibilidade de retificação posterior ao procedimento descrito. Esclarece-se que a ordem de levantamento é confeccionada com o lançamento dos valores constantes do despacho que autorizou a liberação do importe, quando, então, o sistema realiza automaticamente, quando ordenada, a correção do depósito, sem interferência da Serventia. A cautela na conferência ora solicitada, pois, volta-se à indicação do beneficiário da transferência e dos dados de sua conta bancária, e demais informações. Ficam as partes cientes que a presente certidão possui força de intimação para os fins do disposto no parágrafo único do artigo 232 do Provimento GP/CR 02/18 do TRT2. BARUERI/SP, 11 de abril de 2025. RICARDO MONTEIRO SANTANA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELISANGELA MARQUES DE OLIVEIRA PASQUALINI

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Marcio Jose Lins x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 331273763

Tribunal: TRT2 Órgão: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA) Nº Processo: 1000984-40.2025.5.02.0056

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE LINS

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

LETICIA ALBUQUERQUE RODRIGUES XAVIER

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATAlc 1000984-40.2025.5.02.0056 RECLAMANTE: MARCIO JOSE LINS RECLAMADO: EMPRESA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATAlc 1000984-40.2025.5.02.0056 RECLAMANTE: MARCIO JOSE LINS RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DESTINATÁRIO: MARCIO JOSE LINS CEP: Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe Ante a necessidade de readequação da pauta, fica V. Sa. ciente da REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA que se realizará no dia 13/08/2025 10:10 horas, na sala de audiências da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, na forma do art. 844 da CLT. As testemunhas deverão ser intimadas pela própria parte interessada, nos termos do artigo 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria, por qualquer meio escrito eficaz, destacando-se que a intimação deve ser entregue com antecedência mínima de 03 dias da data da audiência. Inexistindo prova escrita do envio da intimação ou desrespeitado o interstício mínimo de 03 dias, ausente(s) a(s) testemunha(s), presume-se que a parte se comprometeu a ouvir apenas as que comparecerem espontaneamente, sob pena de preclusão da prova. Cópia desta notificação poderá ser utilizada pela parte como mandado/intimação da testemunha, desde que a ciência seja aposta no lado da folha em que consta a data e horário do agendamento e conste os seguintes dados da testemunha: nome, CPF e assinatura. Tais requisitos também serão necessários para quaisquer outras formas de notificação da testemunha. Fica(m) a(s) testemunha(s) advertida(s) que o não comparecimento implicará condução coercitiva, além de multa de um salário mínimo. Ficam mantidas as demais cominações anteriores. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA REG. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. RAUL ALTRAN LACERDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO JOSE LINS

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Ana Maria Batista Da Silva x Leao & Jetex Industria Textil Ltda

ID: 336258323

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Poá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000984-05.2025.5.02.0391

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

LEAO & JETEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA

Notificação

Advogados:

MARLENE MARIA DA SILVA LYSAK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATSum 1000984-05.2025.5.02.0391 RECLAMANTE: ANA MARIA BATISTA DA SILVA RECLAMADO: LEAO & …

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Jonatas Wilson Fragoso x Manoel De Souza Paulo

ID: 309210137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000984-92.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JONATAS WILSON FRAGOSO

Polo Passivo:

MANOEL DE SOUZA PAULO

Intimação

Advogados:

ISABELA IONTA DA COSTA CARVALHO

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BRUNO ZANIBONI

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Processo 1000984-92.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jonatas Wilson Fragoso - Manoel de Souza Paulo - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do C… Processo 1000984-92.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jonatas Wilson Fragoso - Manoel de Souza Paulo - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Código de Processo Civil, as partes deverão, em15 dias: apontar, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide; quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo; indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação; com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita. Em caso de pedido de produção da prova oral, nos termos do §4º do art. 357 do CPC, desde já deverá ser juntado o rol testemunhal, com a qualificação conforme art. 450 do CPC, apresentando nome completo, profissão, estado civil, idade, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e o local de trabalho, e explicação da pertinência da oitiva da testemunha para o deslinde da causa, sob pena de preclusão. Da mesma forma, eventuais novos documentos já devem ser juntados com a manifestação, em atenção aos princípios da cooperação e celeridade processual (artigo 6º do Código de Processo Civil), permitindo o contraditório pela outra parte, exceto que se justifique a impossibilidade fazê-lo nesta oportunidade. Ressalto que não serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena de preclusão da prova. Eventual prova requerida nas manifestações anteriores (inicial, contestação e/ou réplica) deverá ser expressamente reiterada, sob pena de preclusão. Caso alguma das partes apresente documento(s) novo(s) nesta fase de especificação de provas, dê-se ciência à parte contrária via ato ordinatório. Após, tornem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Int. - ADV: ISABELA IONTA DA COSTA CARVALHO (OAB 491744/SP), BRUNO ZANIBONI (OAB 306722/SP)

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Processo nº 0002658-18.2025.8.26.0132

ID: 301010041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002658-18.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DENISE MARIA MONTES JORGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

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GABRIELI FERNANDES GASPARETE

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Processo 0002658-18.2025.8.26.0132 (processo principal 1000984-85.2025.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Denise Maria Montes Jorge - Recebo a petição como execução de sentenç… Processo 0002658-18.2025.8.26.0132 (processo principal 1000984-85.2025.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Denise Maria Montes Jorge - Recebo a petição como execução de sentença. Observo que a juntada das peças previstas no § 2º, do art. 1.286, das NJCGJ está dispensada por força do art. 1.285, das mesmas normas. Assim, intime-se o executado para dar integral cumprimento à sentença transitada em julgado, no prazo de trinta dias, comprovando nos autos mediante documentos hábeis. Comprovado nos autos o cumprimento da sentença, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar demonstrativo do débito atualizado, nos termos definidos no título executivo judicial. Advirto, neste ponto, que o valor da execução da sentença será limitado a 60 (sessenta) salários mínimos quando do ajuizamento da ação, desconsiderando-se o montante excedente, ressalvadas as parcelas vincendas após o ajuizamento e os demais consectários da condenação (como juros, correção monetária, honorários de sucumbência, etc.). Afinal, pela ótica da interpretação integrativa prevista no art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 12.153/2009, depreende-se que a opção pelo procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública traduz-se em renúncia tácita ao valor excedente ao teto (art. 3º, §3º, da Lei 9.099/95). Ressalto, ainda, queocontrole do valor da causa traduz-se em fator fundamental para estímulo ao tratamento adequado dos conflitos e inibição de demandas oportunistas. Eventual acolhimento de valores exorbitantes ao teto dos Juizados consistiria em acatamento de distorções sistêmicas à isenção do pagamento de custas, taxas ou despesas judiciárias, inclusive de honorários advocatícios, e transvio à compulsoriedade tributária destinada ao financiamento do aparato administrativo. Por isso e por se tratar de matéria afeta à competência absoluta, a correção é cabível de ofício, nos termos do art. 292, § 3º, CPC. Com a juntada dos cálculos, intime-se a executada para manifestação no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para homologação dos cálculos da parte exequente. Na hipótese de embargos, intime-se a parte exequente para impugnação no prazo de 05 dias, tornando os autos conclusos para deliberação. - ADV: LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP), GABRIELI FERNANDES GASPARETE (OAB 511059/SP)

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Processo nº 1000984-80.2025.4.01.3506

ID: 313265833

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000984-80.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVOMAR VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA

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OUCYMAR ANTUNES FERREIRA JUNIOR

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Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO: 1000984-80.2025.4.01.3506 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas acerca da… Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO: 1000984-80.2025.4.01.3506 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas acerca da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 20/08/2025 10:00, tal como consta do registro processual. Tendo em vista a volta aos trabalhos presenciais, registro que, na perspectiva do magistrado e do juízo, a audiência será presencial. Ou seja, toda a estrutura desta Subseção está à disposição de todos fisicamente para a realização do ato processual. Além disso, está disponível a estrutura dos seguintes Pontos de Inclusão Digitais (PIDs) listados abaixo: UCD de Cavalcante/GO: Atende apenas a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Formosa. Endereço: Secretaria de Igualdade Racial e da Mulher - Praça Antônio Jorge, Quadra 5, Lote 47 - Centro, CEP: 73.790-000, Cavalcante/GO PID de Monte Alegre/GO: Em parceria com a Comarca de Campos Belos/GO. Endereço: Prefeitura Municipal de Monte Alegre - Praça da Matriz, Centro - CEP: 73.830-000, Monte Alegre/GO. Telefone: (62) 99818-9055. Porém, tendo em conta que Formosa/GO hoje não conta com qualquer representação judicial de qualquer dos órgãos/entidades federais envolvidos nas audiências (não há sede física do MPF, AGU, PFN, PGF, DPU, Caixa etc), outra solução não há, senão possibilitar a participação virtual, sob pena de violação ao acesso à Justiça, via o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a5e51dd90748245b2bb4df7c715f4fe0d%40thread.tacv2/1747333376577?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%229e184434-6ff1-4832-a393-335d356ea56b%22%7d Excepcionalmente, será autorizada a oitiva das testemunhas que estiverem presentes no escritório profissional do advogado ou advogada que patrocina a causa, desde que, em obediência aos termos do artigo 7º, II, da Resolução CNJ 345/2020, possam ser inquiridas cada uma de per si, de modo que umas não saibam nem ouçam os depoimentos umas das outras. Para os que pretendam participar remotamente, a intenção deverá ser informada a este Juízo. E os que pretendem dever testar o acesso ao link ora fornecido com antecedência, bem como anexando aos autos os documentos, com foto, das testemunhas a serem ouvidas. Formosa/GO, data da assinatura. Servidor

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