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Resultados para "1001031-09.2024.8.26.0257" – Página 140 de 162

Processo nº 1000432-52.2024.4.01.3700

ID: 297626636
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA Processo n. 1000432-52.2024.4.01.3700 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Autor: MANUEL FURTADO NEVES Réus: UNIÃO E OUTRO SENTENÇA TIPO “A” (Vistos em Inspeção) 1. RELATÓRIO Trata-se de demanda de procedimento comum, c… Ver mais

Processo nº 1022392-82.2024.4.01.9999

ID: 310005606
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1022392-82.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001031-44.2023.8.11.0036 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ANILDETE FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO RICARDO FILIPAK - MT11551-A POLO PASSIVO:INSTI… Ver mais

Processo nº 1022392-82.2024.4.01.9999

ID: 310008484
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1022392-82.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001031-44.2023.8.11.0036 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ANILDETE FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO RICARDO FILIPAK - MT11551-A POLO PASSIVO:INSTI… Ver mais

Processo nº 1024356-89.2025.8.26.0576

ID: 295586537
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024356-89.2025.8.26.0576 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - A.C.F.I. - Vistos. Trata-se de procedimento análogo à carta precatória, instituído pela alteração havida no § 12 do art. 2º do Decreto Lei 911/69, de forma que reputo regular o recolhimento das custa… Ver mais
Processo 1001031-97.2025.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Katia Aparecida de Oliveira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguind… Ver mais

Processo nº 1001031-35.2025.8.11.9005

ID: 315460907
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Mandado de Segurança nº 1001031-35.2025.8.11.9005. Impetrante: DOUGLAS BEZERRA DA SILVA. Autoridade Coatora: Dr. Wagner Plaza Machado Junior, Juiz do Segundo Juizado Especial Cível da Comarca de Rondonópolis. EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1004993-61.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA HELENA FERREIRA DE SOUSA REPRESENTANTES PO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1019825-36.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAQUEL DOS SANTOS AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1084960-67.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mikaela Vitoria Ramos de Morais (Justiça Gratuita) - Apelado: E… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1001031-38.2025.5.02.0242 : LUCILENE DE JESUS SOARES PEDROSO : MUNICIPIO DE IBIUNA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aef5693 proferido nos autos. CON… Ver mais
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