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Processo nº 1021825-29.2025.8.11.0000

ID: 319392801

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021825-29.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE FRANCISCO MOREIRA DA SILVA ESPÓLIO DE GENI LARA SILVA

Decisão

Advogados:

BRUNO TORQUETE BARBOSA (OAB/MT 9.127) PRISCILLA PEREZ GOES QUEIROZ (OAB/MT 14.641)

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1021825-29.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: PAULO CESAR MOREIRA AGRAVADO: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, GENI LARA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Visto. Trata-se de agravo de instrumento interposto por PAULO CESAR MOREIRA contra decisão proferida nos autos da Ação de Reintegração de Po… Ver mais

Processo nº 1019944-17.2025.8.11.0000

ID: 305502569

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019944-17.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA (OAB/TO 8.710)

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1019944-17.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: PAULO CESAR MOREIRA AGRAVADO: RUTH MOREIRA SILVA, FRANCISCO MARTINS MOREIRA, GERALDA HELENA MOREIRA, GESSICA GERALDA MOREIRA Visto. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por PAULO CESAR MOREIRA contra a decisão inter… Ver mais

Paulo Vitor De Sousa Guedes x Matheus Aragao Bomfim

ID: 306508447

Tribunal: TJCE Órgão: 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001600-66.2024.8.06.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO VITOR DE SOUSA GUEDES

Polo Passivo:

MATHEUS ARAGAO BOMFIM

Sentença

Advogados:

FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES (OAB/CE 29.634) THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/CE 30.390) EMANUEL NEVES DE ARAUJO SANTOS (OAB/CE 48.778)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO 05ª Unidade do Juizado Especial Cível Rua 729, nº 443, 3ª etapa, Conjunto Ceará - Fortaleza -CE; (85) 98957-9084; for.5jecc@tjce.jus.br Processo: 3001600-66.2024.8.06.0019 Promovente: Paulo Vitor de Sousa Guedes Promovido: Matheus Aragão Bo… Ver mais

Paulo Vitor De Sousa Guedes x Matheus Aragao Bomfim

ID: 306508499

Tribunal: TJCE Órgão: 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001600-66.2024.8.06.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO VITOR DE SOUSA GUEDES

Polo Passivo:

MATHEUS ARAGAO BOMFIM

Sentença

Advogados:

FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES (OAB/CE 29.634) THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/CE 30.390) EMANUEL NEVES DE ARAUJO SANTOS (OAB/CE 48.778)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO 05ª Unidade do Juizado Especial Cível Rua 729, nº 443, 3ª etapa, Conjunto Ceará - Fortaleza -CE; (85) 98957-9084; for.5jecc@tjce.jus.br Processo: 3001600-66.2024.8.06.0019 Promovente: Paulo Vitor de Sousa Guedes Promovido: Matheus Aragão Bo… Ver mais

Processo nº 1017113-93.2025.8.11.0000

ID: 310144575

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1017113-93.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANILO FERREIRA DANTAS WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL (OAB/MT 254.640)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017113-93.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). … Ver mais

Processo nº 1017113-93.2025.8.11.0000

ID: 310144580

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1017113-93.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARENÁPOLIS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017113-93.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). … Ver mais

Processo nº 1001051-40.2024.4.01.4101

ID: 278221607

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001051-40.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARIANA DONDE MARTINS DE MORAES (OAB/RO 5.406) ADRIANA DONDE MENDES (OAB/RO 4.785) JULIAN CUADAL SOARES (OAB/RO 2.597) JORDANA MARIA SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB/RO 10.956)

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1001051-40.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAIO DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, por a… Ver mais

Utc Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial) x Felipe Tome Viana e outros

ID: 313361798

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0101448-15.2019.5.01.0481

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

UTC ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

FELIPE TOME VIANA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

ACORDAO

Advogados:

DR. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB/RJ 168.037) DR. LEONARDO LESSA RABELLO (OAB/RJ 115.972) DR. RODRIGO RODRIGUES SARMANHO (OAB/RJ 131.328) DRA. EDNA MARIA LEMES (OAB/SP 113.776)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMJRP/avg/pr AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA DEVEDORA PRINCIPAL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA DEVEDORA SUBSIDIÁRIA. POSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA PROSSEGUIMENTO DOS ATOS EXECUTÓRIOS. TEMA VIN… Ver mais

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