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Wesley Ryan Pereira Dos Santos Da Silva x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A. e outros

ID: 320619940

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001076-36.2025.5.02.0050

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY RYAN PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. LEC BRASIL GESTAO COMERCIAL LTDA SOCIEDADE CIVIL DE SANEAMENTO LTDA.

Notificação

Advogados:

JOSE MARCELO MARQUES FRANCO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001076-36.2025.5.02.0050 RECLAMANTE: WESLEY RYAN PEREIRA DOS SANTOS DA SI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001076-36.2025.5.02.0050 RECLAMANTE: WESLEY RYAN PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA RECLAMADO: LEC BRASIL GESTAO COMERCIAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82a5912 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para apreciação. À elevada consideração de Vossa Excelência. SAO PAULO, data abaixo. CASSIA MARIA DOMINGAS RINALDI DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Considerando a Recomendação nº 02/GCGT de 24 de outubro de 2022; o que definido pelo CNJ no PCA 002260-11.2022.2.00.0000 de 08/11/2022; bem como o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil, com fulcro no artigo 765 da CLT, no art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020 e artigo 2º, §5º Ato GP nº 10/2021, ficam cientes as partes e procuradores que todas as audiências desta Unidade ocorrerão de forma presencial. Os processos com requerimento de “Juízo 100% Digital” também terão suas audiências presencias, conforme previsto na Resolução CNJ n. 345/2020, Ato GP/CR n. 05 de 20/04/2022 e Ato GP nº 10/2021, o que não impede a tramitação do feito no “Juízo 100% Digital”. A faculdade de comparecimento à audiência por meio telepresencial é conferida apenas às partes e testemunhas que comprovarem a residência fora da Região Metropolitana da Comarca de São Paulo. Ante o acima exposto, designo audiência PRESENCIAL para 25/09/2025 10:20. Os casos excepcionais serão resolvidos pontualmente pelo Juízo. Aplicação do artigo 844 da CLT no caso de ausência das partes. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. Intime-se a parte autora por meio de seu(s) patrono(s) habilitado(s). Cite(m)-se a(s) reclamada(s), para que compareça(m) à audiência designada para apresentação de defesa e demais atos, conforme artigo 847 da CLT. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WESLEY RYAN PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA

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Mariana Almeida De Freitas x Clidec - Clinica Dentaria Especializada Cura D'Ars Ltda. e outros

ID: 319984141

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001076-43.2025.5.02.0468

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA ALMEIDA DE FREITAS

Polo Passivo:

CLIDEC - CLINICA DENTARIA ESPECIALIZADA CURA D'ARS LTDA. SCANIA LATIN AMERICA LTDA

Notificação

Advogados:

WALDEMAR JOSE DUARTE PIMENTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001076-43.2025.5.02.0468 RECLAMANTE: MARIANA ALMEIDA DE FREITA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001076-43.2025.5.02.0468 RECLAMANTE: MARIANA ALMEIDA DE FREITAS RECLAMADO: CLIDEC - CLINICA DENTARIA ESPECIALIZADA CURA D'ARS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2fa210 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. MANUELA NOBALBOS SOUBHIA DESPACHO Vistos. Designe-se audiência na forma usual. (p) Ressalta-se, desde já, que não serão conhecidos os documentos juntados pelas partes na horizontal ou invertidos (de ponta cabeça). Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es), em sendo o caso, a regularização, no prazo de 5 dias. Atentem as partes e seus patronos, quanto ao peticionamento eletrônico, ao disposto nos arts. 13, 14 e 15 da Resolução nº 185/2017 do CSJT (adequar a juntada da petição com a indicação correta do nome do documento). Conforme o artigo 1º, § 2º, da Resolução CNJ 345/2020, a audiência presencial não impedirá a tramitação do feito no âmbito do Juízo 100% Digital. Conforme artigo 3º da Resolução CNPJ 354/2020, a realização de audiências telepresenciais, ainda que a requerimento das partes, demandam conveniência e viabilidade. Atentem-se os optantes do Juízo 100% digital sobre a eventual modalidade presencial apenas no que toca à colheita de prova oral, com vistas à celeridade e segurança do ato, em atenção ao inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal, art. 765 da CLT, § 2º do art. 1º da Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e § 5º do art. 2º do Ato GP 10/2021 do TRT/SP, valendo ressaltar que os demais atos poderão ser praticados normalmente pelo modo virtual. Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es). Cite(m)-se o(a)(s) reclamado(a)(s). SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 08 de julho de 2025. EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIANA ALMEIDA DE FREITAS

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Processo nº 1001076-45.2025.8.11.0079

ID: 325299444

Tribunal: TJMT Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1001076-45.2025.8.11.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDO DIVINO BATISTA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA PROCESSO N. 1001076-45.2025.8.11.0079 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA PROCESSO N. 1001076-45.2025.8.11.0079 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: APARECIDO DIVINO BATISTA DECISÃO Vistos em plantão. Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante lavrado em desfavor de APARECIDO DIVINO BATISTA autuado pela prática, em tese, delito previsto no artigo 14 da Lei 10.826/03. Extrai-se dos elementos informativos que compõem os autos que a Autoridade Policial arbitrou fiança, a qual foi devidamente recolhida (ID 200719739) e o flagrado colocado em liberdade (ID 200719740). É o relatório do essencial. Fundamento e decido. Passo a análise do auto de prisão em flagrante, verifica-se que foram observadas as garantias constitucionais presentes nos incisos LXI a LXVI, do artigo 5º, da Constituição Federal, assim como as formalidades processuais dos arts. 304 a 306 do Código de Processo Penal. Diante do exposto, não vislumbro vícios formais ou materiais que ensejem nulidade do ato, razão pela qual HOMOLOGO O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE do custodiado. O crime supostamente praticado pelo conduzido é punido com pena máxima não superior a quatro anos. O arbitramento de fiança pela autoridade policial, portanto, observou os requisitos legais (CPP, art. 322). O valor fixado (R$ 1.518,00) também se encontra adequado ao disposto no artigo 325, inciso I, do Código de Processo Penal. Por isso, MANTENHO a fiança arbitrada. O flagrado já recolheu o valor e foi posto em liberdade, mediante a assinatura do termo de fiança. Ausentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva (art. 321 do CPP), CONCEDO liberdade provisória a APARECIDO DIVINO BATISTA mediante RATIFICAÇÃO da medida cautelar diversa da prisão preceituada no inciso VIII do art. 319 do Código de Processo Penal. Estando o autuado em liberdade, com o aporte do inquérito policial, TRASLADEM-SE peças necessárias destes autos ao feito principal, procedendo-se, após, com as baixas e anotações pertinentes. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após, não havendo requerimentos, vindo o Inquérito Policial, ARQUIVEM-SE os autos na forma prevista na CNGC. Às providências. Ribeirão Cascalheira/MT, data da assinatura eletrônica. Luís Otávio Tonello dos Santos Juiz de Direito Substituto

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Valdeci Vieira Aureliano Dos Santos x Anserv Geral Participacoes E Servicos Eireli - Epp e outros

ID: 326207482

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001076-64.2025.5.02.0461

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI VIEIRA AURELIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANSERV GERAL PARTICIPACOES E SERVICOS EIRELI - EPP CONDOMINIO EDIFICIO FLORIDA GARDENS

Notificação

Advogados:

FERNANDA TAVARES DE GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001076-64.2025.5.02.0461 RECLAMANTE: VALDECI VIEIRA AURELIANO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001076-64.2025.5.02.0461 RECLAMANTE: VALDECI VIEIRA AURELIANO DOS SANTOS RECLAMADO: ANSERV GERAL PARTICIPACOES E SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 955e5d7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. ISABELA LUIZ MOREIRA DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo): 10/09/2025 13:10 horas, que será realizada com a utilização da plataforma Zoom, instituída através do ATO Conjunto TST.CSJT.GP Nº 54/2020 como plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. As partes, advogados, testemunhas e demais interessados não devem comparecer no Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo/SP, devendo acessar a plataforma remotamente, por meio dos dados abaixo: Link da reunião Zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/84875337324?pwd=t5b0pZ2U6OQxqNoUKNmdMrM2k9NpA5.1 ID da reunião: 848 7533 7324 Senha de acesso: 302936 Em caso de atraso para início da audiência, a parte deve insistir na conexão de tempo em tempo que logo deve iniciar a sua audiência, ressaltando desde já que o Juízo se esforça em mantê-las no horário. Ressalte-se que resta mantida a necessidade de traje compatível com o decoro e austeridade para todos os participantes da sessão, bem como a necessidade de portar documento válido de identificação. As partes deverão comparecer, sob pena de aplicação de arquivamento ao reclamante e revelia e/ou confissão à reclamada. Testemunhas na forma do art. 852-H, §2º, CLT. Deverão as partes informar, no prazo de 5 (cinco) dias após o recebimento da notificação, se há possibilidade de conciliação. Intime-se o(a) Autor(a). Cite(m)-se a(s) reclamada(s). Nada mais. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 15 de julho de 2025. LEOPOLDO ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALDECI VIEIRA AURELIANO DOS SANTOS

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Guilherme Pelegrino Nardi e outros x Esho Empresa De Servicos Hospitalares S.A. e outros

ID: 326453330

Tribunal: TRT2 Órgão: 29ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001076-36.2024.5.02.0029

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PELEGRINO NARDI MARILUCE DA MOTA SILVA

Polo Passivo:

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.

Notificação

Advogados:

EVANDRO FERNANDES MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR CORDEIRO XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001076-36.2024.5.02.0029 RECLAMANTE: MARILUCE DA MOTA SILVA RECLAMADO: G… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001076-36.2024.5.02.0029 RECLAMANTE: MARILUCE DA MOTA SILVA RECLAMADO: GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c012f78 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. JOSÉ HENRIQUE KORONFLI DECISÃO Vistos, etc. A segunda ré, ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A., apresentou os cálculos de liquidação às folhas 1502/1524 (ID. 0cfad3f), observando o julgado. A autora concordou expressamente com as contas (ID. 821c7a5). Portanto, são reputados corretos e homologados os cálculos da segunda ré, fixando-se a condenação no valor bruto de R$ 51.297,71, sendo R$ 45.417,67, correspondentes ao principal, e R$ 5.880,04 de juros. Valores vigentes em 01.06.2025. Para atualizações futuras, será aplicada correção monetária pelo IPCA e juros de mora observando a TAXA LEGAL, até o efetivo pagamento, nos termos da Lei 14.905/2024. Os recolhimentos previdenciários das partes, ora estimados em R$ 2.580,28 pela autora e R$ 7.833,70 pela ré, conforme resumo de folha 1507, deverão ser considerados quando da liberação do valor devido, observando-se o disposto na Súmula 368 do C. TST. Custas PARCIALMENTE recolhidas (R$ 300,00, ID. 5c6a46d). Deverá a reclamada efetuar o pagamento da complementação no importe de R$ 725,95, consistente em 2% do valor bruto da condenação ora homologado, atualizáveis a partir de 01.06.2025. Honorários periciais (GUILHERME PELEGRINO NARDI), no importe de R$ 806,00, que serão pagos mediante ofício ao E.TRT. Honorários advocatícios a favor do patrono da autora arbitrados em 5% do valor atualizado da condenação. INTIME-SE a primeira ré, GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA., para que, no prazo de 5 dias, proceda ao pagamento dos valores apurados, sob pena de prosseguimento da execução. Observe-se a condenação subsidiária da 2ª ré, ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. - GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.

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Gretha Glaucia Sales Fernandes e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 263042254

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001076-98.2025.5.02.0385

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

GRETHA GLAUCIA SALES FERNANDES SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

CAUE FERNANDES GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001076-98.2025.5.02.0385 : GRETHA GLAUCIA SALES FERNANDES E OUTROS (1) : COMPANHI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001076-98.2025.5.02.0385 : GRETHA GLAUCIA SALES FERNANDES E OUTROS (1) : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ac5208 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, data abaixo. RENATA FRANCA COUTINHO DESPACHO Trata-se de execução individual de sentença proferida em ação coletiva (Proc. 1001178-76.2018.5.02.0382) proposta por GRETHA GLAUCIA SALES FERNANDES e SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO em face da COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. A legitimidade dos sindicatos para ajuizar ação coletiva é ampla e abrange os direitos e interesses coletivos e individuais dos trabalhadores da categoria que representa (CF, art. 8º, III). Daí decorre a legitimidade extraordinária para atuar como substituto processual nas liquidações e execuções da sentença coletiva, independentemente de autorização dos substituídos, consoante entendimento firmado pelo STF, no julgamento do RE nº 883.642/AL (Tema 823). No entanto, a legitimidade extraordinária ampla do Sindicato, conforme entendimento do STF, para atuar como substituto processual nas fases de conhecimento, liquidação e execução, pleiteando em nome próprio direito alheio, não contempla a prática de atos de disposição de direito em nome dos substituídos, como o levantamento de valores, ante os limites da atuação por substituição, sendo necessária autorização específica para este fim, nos termos do artigo 105 do Código de Processo Civil. Assim, deverá o sindicato autor, oportunamente, comprovar que detém poderes específicos para recebimento de valores outorgados pelo empregado substituído, sob pena de não levantamento dos valores a serem disponibilizados no processo. Intime-se a reclamada para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a presente ação de cumprimento e junte a documentação necessária para liquidação da sentença exequenda, conforme pleiteado na petição inicial. OSASCO/SP, 29 de abril de 2025. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRETHA GLAUCIA SALES FERNANDES - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO

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Edmilson Ferreira x Atento Sao Paulo Servicos De Seguranca Patrimonial Eireli e outros

ID: 259718704

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001076-77.2021.5.02.0017

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EDMILSON FERREIRA

Polo Passivo:

ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI BANCO DO BRASIL SA

Notificação

Advogados:

ANDRE FINZETTO

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LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001076-77.2021.5.02.0017 : EDMILSON FERREIRA : ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001076-77.2021.5.02.0017 : EDMILSON FERREIRA : ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e3b623 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. MARINNA QUINTO PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO (Id:60869e6) Infrutífera a execução em face da 1ª reclamada, evidenciando a inidoneidade financeira, defiro o redirecionamento da execução em desfavor do devedor subsidiário constante do título judicial em execução, em razão do disposto no art. 835, I do CPC e a natureza alimentar do crédito exequendo. Destaco o já mencionado posicionamento do C. TST sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. BENS DA DEVEDORA PRINCIPAL NÃO LOCALIZADOS PARA A PENHORA. DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. CABIMENTO. Não localizados bens da devedora principal para satisfação da execução, afigura-se adequado o redirecionamento da execução contra devedores subsidiários. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação da Súmula nº 331, item IV, desta Corte, e porque não ficou configurada, de forma direta e literal, nos termos do artigo 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST, a alegada ofensa aos artigos 5º, incisos II, LIV e LV, e 37, caput, da Constituição Federal, pelo que, não infirmados os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista, mantém-se a decisão agravada. Agravo de instrumento desprovido. ( AIRR - 3540-45.1995.5.04.0018 , Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 15/02/2012, 2ª Turma, Data de Publicação: 24/02/2012). Intime-se a segunda reclamada BANCO DO BRASIL SA para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 523 do CPC, sob pena de execução. Transcorrido o prazo sem que haja pagamento voluntário, execute-se, observando-se a ordem do art. 835 do CPC. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. TOMAS PEREIRA JOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA

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Edmilson Ferreira x Atento Sao Paulo Servicos De Seguranca Patrimonial Eireli e outros

ID: 259718712

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001076-77.2021.5.02.0017

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EDMILSON FERREIRA

Polo Passivo:

ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI BANCO DO BRASIL SA

Notificação

Advogados:

ANDRE FINZETTO

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LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001076-77.2021.5.02.0017 : EDMILSON FERREIRA : ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001076-77.2021.5.02.0017 : EDMILSON FERREIRA : ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e3b623 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. MARINNA QUINTO PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO (Id:60869e6) Infrutífera a execução em face da 1ª reclamada, evidenciando a inidoneidade financeira, defiro o redirecionamento da execução em desfavor do devedor subsidiário constante do título judicial em execução, em razão do disposto no art. 835, I do CPC e a natureza alimentar do crédito exequendo. Destaco o já mencionado posicionamento do C. TST sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. BENS DA DEVEDORA PRINCIPAL NÃO LOCALIZADOS PARA A PENHORA. DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. CABIMENTO. Não localizados bens da devedora principal para satisfação da execução, afigura-se adequado o redirecionamento da execução contra devedores subsidiários. Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação da Súmula nº 331, item IV, desta Corte, e porque não ficou configurada, de forma direta e literal, nos termos do artigo 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST, a alegada ofensa aos artigos 5º, incisos II, LIV e LV, e 37, caput, da Constituição Federal, pelo que, não infirmados os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista, mantém-se a decisão agravada. Agravo de instrumento desprovido. ( AIRR - 3540-45.1995.5.04.0018 , Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 15/02/2012, 2ª Turma, Data de Publicação: 24/02/2012). Intime-se a segunda reclamada BANCO DO BRASIL SA para pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 523 do CPC, sob pena de execução. Transcorrido o prazo sem que haja pagamento voluntário, execute-se, observando-se a ordem do art. 835 do CPC. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. TOMAS PEREIRA JOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDMILSON FERREIRA

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Paulo De Moraes Pereira x Serraplast Transformacao E Comercio De Plasticos Ltda - Epp

ID: 329347110

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001076-96.2018.5.02.0271

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PAULO DE MORAES PEREIRA

Polo Passivo:

SERRAPLAST TRANSFORMACAO E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

PEDRO ALVES DA SILVA

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CRISTIANE MENEZES DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1001076-96.2018.5.02.0271 RECLAMANTE: PAULO DE MORAES PEREIRA RECLAMADO: SERRAPLAST TRANSFOR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1001076-96.2018.5.02.0271 RECLAMANTE: PAULO DE MORAES PEREIRA RECLAMADO: SERRAPLAST TRANSFORMACAO E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acfe7fd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. ELIANA RODRIGUES MARQUES DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 28/07/2025 10:40, na sala virtual 3, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: A) Realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. B) Os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. C) A sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); D) Mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; E) Eventual audiência anteriormente designada na Vara do Trabalho de origem fica mantida. F) As partes deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento, no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. G) Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória que será realizada neste CEJUSC. DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/87482628852?pwd=VmRERGx1UENFSXZQVWkzcGUweVFOdz09 ID da reunião: 874 8262 8852 Senha de acesso: 2020 Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 17 de julho de 2025. ADRIANA KOBS ZACARIAS LOURENCO Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - PAULO DE MORAES PEREIRA

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Rodrigo Da Silva Marques x Idelso Rodrigues De Sousa e outros

ID: 331824251

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001076-69.2025.5.02.0718

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DA SILVA MARQUES

Polo Passivo:

IDELSO RODRIGUES DE SOUSA KABLAN ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

JOICI DE SOUZA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001076-69.2025.5.02.0718 RECLAMANTE: RODRIGO DA SILVA MARQUES … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001076-69.2025.5.02.0718 RECLAMANTE: RODRIGO DA SILVA MARQUES RECLAMADO: IDELSO RODRIGUES DE SOUSA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34658a1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo. EDSON CARLOS DE ANDRADE DESPACHO [#id:387b209] - Ante a petição da reclamante, defiro que a audiência seja realizada na forma HÍBRIDA, podendo a participação apenas do reclamante ser pela forma telepresencial através do link da Plataforma Zoom informado abaixo; ou presencial, sendo que nesta forma deverão comparecer para a audiência no endereço da Vara: Avenida Guido Caloi, 1.000 - Bl. 2 - 3º andar - Jardim São Luis - São Paulo - SP - 05802-140. Advirto que a(s) parte(s), advogado(s) ou testemunha(s), ao optar pelo meio telepresencial de participação, terá o ônus de providenciar conexão com qualidade suficiente (e em local isolado de outros contatos) para a participação no ato, sob pena de arquivamento, declaração da revelia, ausência de representação por advogado ou preclusão da produção da prova testemunhal, considerando a possibilidade da participação presencial ora conferida. Assim, a modalidade da audiência será na forma HÍBRIDA, na mesma data e horário [Una: 29/09/2025 10:30], podendo o reclamante comparecer presencialmente ou na forma telepresencial. As informações (link de acesso, número e senha) que possibilitam o ingresso na reunião através da plataforma ZOOM Cloud Meetings são as que constam abaixo. Entrar na reunião Zoom: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/87512017528?pwd=21hWKCthMnhpLxbFqmVRV81Zumk7UH.1 ID da reunião: 875 1201 7528 Senha de acesso: 816288 Ficam mantidas todas as cominações anteriores, inclusive cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão, na forma prevista pela Súmula 74 do C.TST. As partes trarão suas testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de preclusão, na forma da lei. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. RENATA XAVIER CORREA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DA SILVA MARQUES

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