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Processo nº 1001217-91.2019.8.11.0041

ID: 321802900

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001217-91.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

STER PAULA DE FARIA (OAB/TO 5.541)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1001217-91.2019.8.11.0041 RECORRENTE(S): AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCRETOS LTDA e outros (2) RECORRIDA(S): BANCO DO BRASIL SA Vistos Trata-se de Recurso Especial interposto por AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO… Ver mais

Processo nº 1006684-92.2024.8.11.0003

ID: 311919536

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006684-92.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AGROMERCANTIL CENTRO OESTE LTDA - ME MARIO TEIXEIRA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA (OAB/PR 26.713) MARIANA ELISABETH CORDEIRO MAGNI (OAB/PR 109.708)

APELANTE(S): AGROMERCANTIL CENTRO OESTE LTDA. – ME MARIO TEIXEIRA SANTOS DA SILVA APELADO(S): MANA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. Vistos etc. Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL, interposta por AGROMERCANTIL CENTRO OESTE LTDA. - ME, contra sentença proferida (ID. 284656891) pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca… Ver mais

Processo nº 1006684-92.2024.8.11.0003

ID: 311919545

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006684-92.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANA COMERCIO DE CEREAIS LTDA

Decisão

Advogados:

SERGIO HENRIQUE GUARESCHI (OAB/MT 9.724)

APELANTE(S): AGROMERCANTIL CENTRO OESTE LTDA. – ME MARIO TEIXEIRA SANTOS DA SILVA APELADO(S): MANA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. Vistos etc. Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL, interposta por AGROMERCANTIL CENTRO OESTE LTDA. - ME, contra sentença proferida (ID. 284656891) pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca… Ver mais

Processo nº 1001217-92.2024.8.26.0140

ID: 316786991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Chavantes - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001217-92.2024.8.26.0140

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

V. DE A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DE MELO GOMES (OAB/SP 220.976)

Processo 1001217-92.2024.8.26.0140 - Procedimento Comum Cível - Consulta - V.A.R. - I - RELATÓRIO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por V.A.R., representada pela genitora, D.A.S., em face do MUNICÍPIO DE CHAVANTES. A requerente alega, em síntese, que é criança e possui problemas psiqu… Ver mais

Processo nº 1007140-05.2025.4.01.9999

ID: 322024089

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007140-05.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TEREZINHA MARIA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

JULIANA SOARES CASTOR (OAB/GO 63.728)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007140-05.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5356024-66.2024.8.09.0083 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:TEREZINHA MARIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA SO… Ver mais

G.M.D.S. e outros x M.D.P. e outros

ID: 333220984

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara - Estrela D Oeste Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001217-54.2024.8.26.0185

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G.M.D.S. N.B.D.S.

Polo Passivo:

M.D.P. O.D.R.D.I.T.D.C.D.P.J.D.C.D.E.D.

Edital

Advogados:

LANA LAIS STROZI MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 354.591) ELIS ANGÉLICA MIOTO (OAB/SP 157.972)

EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1001217-54.2024.8.26.0185. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Estrela D'Oeste, Estado de São Paulo, Dr(a). Carolina Gonzalez Azevedo Tassinari, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) réus ausent… Ver mais

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ID: 333910709

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001217-66.2023.5.02.0069

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

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Polo Passivo:

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Acórdão

Advogados:

VANESSA JARDIM GONZALEZ VIEIRA (OAB/SP 233.230) PATRICIA LOMBARDI (OAB/SP 152.145)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE ROT 1001217-66.2023.5.02.0069 RECORRENTE: RONIELTON RIBEIRO PEREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: RONIELTON RIBEIRO PEREIRA E OUTROS (1) RELATORA: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE… Ver mais

Processo nº 1001217-95.2025.8.26.0063

ID: 330214088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001217-95.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. S. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON DA SILVA SANTANA (OAB/SP 433.906)

Processo 1001217-95.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - M.S.S.P. - Vistos. Atendidos os requisitos do artigo 98 e 99 do CPC e em função da natureza da causa, defiro ao polo ativo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de pedido formulado pela autora para … Ver mais

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ID: 333910716

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001217-66.2023.5.02.0069

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

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Polo Passivo:

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Acórdão

Advogados:

VANESSA JARDIM GONZALEZ VIEIRA (OAB/SP 233.230) PATRICIA LOMBARDI (OAB/SP 152.145)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE ROT 1001217-66.2023.5.02.0069 RECORRENTE: RONIELTON RIBEIRO PEREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: RONIELTON RIBEIRO PEREIRA E OUTROS (1) RELATORA: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE… Ver mais

Processo nº 1001217-72.2025.8.26.0394

ID: 312981167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001217-72.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE LOURDES PEREIRA (OAB/SP 423.603) CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOS (OAB/SP 426.507)

Processo 1001217-72.2025.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.D.M. - Vistos. Da Liminar: Fixo os alimentos provisórios em favor do filho menor em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do(a) demandado(a), assim entendidos como sendo o salário bruto deduzidos os de… Ver mais

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