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Processo nº 1020439-44.2023.4.01.0000

ID: 334497311

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020439-44.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB/BA 6.190)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1020439-44.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1094231-93.2021.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 0801012-09.2025.8.20.5110

ID: 300316667

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Alexandria Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 0801012-09.2025.8.20.5110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

H. D. L. F. R. A. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO AMARO DAMACENA (OAB/PB 22.634) HELDER DE LIMA FREITAS (OAB/PB 22.692)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: alexandria@tjrn.jus.br PROCESSO: 0801012-09.2025.8.20.5110 AÇÃO: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (1703) REQUERENTE: H… Ver mais

Processo nº 0801012-09.2025.8.20.5110

ID: 300316895

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Alexandria Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 0801012-09.2025.8.20.5110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. -. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO AMARO DAMACENA (OAB/PB 22.634) HELDER DE LIMA FREITAS (OAB/PB 22.692)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: alexandria@tjrn.jus.br PROCESSO: 0801012-09.2025.8.20.5110 AÇÃO: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (1703) REQUERENTE: H… Ver mais

Marcos Mordini x Elektro Redes S.A.

ID: 291247340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003700-96.2024.8.26.0075

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS MORDINI

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

MARIS CLAIDE SEPAROVIC MORDINI (OAB/SP 85.465) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370)

Processo 1003700-96.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Marcos Mordini - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Marcos Mordini em face da concessionária Elektro Redes S.A. (Neoenergia Elektro), com fundamento nos artigos 5º… Ver mais

Telefonica Brasil S.A. x It Promotora De Marcas Ltda e outros

ID: 319559478

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000226-10.2022.5.02.0204

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

IT PROMOTORA DE MARCAS LTDA LUCIMAR MARIA FRANCISCA DE SANTANA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CAROLINE FERREIRA MOSCARDINI (OAB/SP 352.152) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DANILO FERREIRA MOSCARDINI (OAB/SP 198.401) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) NILTON GARRIDO MOSCARDINI (OAB/SP 95.611) BRUNO MACHADO COLELA MACIEL (OAB/DF 16.760)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 1000226-10.2022.5.02.0204 AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. AGRAVADO: LUCIMAR MARIA FRANCISCA DE SANTANA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal S… Ver mais

Telefonica Brasil S.A. x It Promotora De Marcas Ltda e outros

ID: 319559513

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000226-10.2022.5.02.0204

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

IT PROMOTORA DE MARCAS LTDA LUCIMAR MARIA FRANCISCA DE SANTANA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CAROLINE FERREIRA MOSCARDINI (OAB/SP 352.152) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DANILO FERREIRA MOSCARDINI (OAB/SP 198.401) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) NILTON GARRIDO MOSCARDINI (OAB/SP 95.611) BRUNO MACHADO COLELA MACIEL (OAB/DF 16.760)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 1000226-10.2022.5.02.0204 AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. AGRAVADO: LUCIMAR MARIA FRANCISCA DE SANTANA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal S… Ver mais

Telefonica Brasil S.A. x It Promotora De Marcas Ltda e outros

ID: 319559546

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000226-10.2022.5.02.0204

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

IT PROMOTORA DE MARCAS LTDA LUCIMAR MARIA FRANCISCA DE SANTANA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CAROLINE FERREIRA MOSCARDINI (OAB/SP 352.152) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DANILO FERREIRA MOSCARDINI (OAB/SP 198.401) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) NILTON GARRIDO MOSCARDINI (OAB/SP 95.611) BRUNO MACHADO COLELA MACIEL (OAB/DF 16.760)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 1000226-10.2022.5.02.0204 AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. AGRAVADO: LUCIMAR MARIA FRANCISCA DE SANTANA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal S… Ver mais

Processo nº 5003055-70.2024.4.03.6317

ID: 295132473

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003055-70.2024.4.03.6317

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FAUSTINO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KEITTY APARECIDA MACHADO DONOSO (OAB/SP 459.943)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003055-70.20… Ver mais

Maria Cristina De Andrade Carneiro x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 275861380

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2148454-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DE ANDRADE CARNEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Despacho

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) CRISTIANO APARECIDO DE LIMA (OAB/SP 327.834)

DESPACHO Nº 2148454-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Maria Cristina de Andrade Carneiro - Agravado: Banco do B… Ver mais

Processo nº 1006635-26.2025.8.11.0000

ID: 258182786

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1006635-26.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE/MT

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006635-26.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Habeas Corpus - Cabimento, Violência Doméstica Contra a Mulher] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS … Ver mais

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