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Processo nº 1013490-55.2024.8.11.0000

ID: 306412246

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013490-55.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BARBOUR AGROPECUARIA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBSON AVILA SCARINCI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013490-55.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: … Ver mais

Processo nº 1090609-89.2024.4.01.3400

ID: 291433346

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1090609-89.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO AGRICOLA FLORESTAN FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DREIDE BARROS DA CONCEICAO (OAB/DF 35.434)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1090609-89.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ASSOCIACAO AGRICOLA FLORESTAN FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DREIDE BARROS DA CONCEICA… Ver mais

Édson Laurindo Fernandes x Célia Regina Antunes

ID: 306404481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001480-86.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ÉDSON LAURINDO FERNANDES

Polo Passivo:

CéLIA REGINA ANTUNES

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DALPRAT (OAB/SP 53.071) CLAUDIO BELLO FILHO (OAB/SP 209.169)

Processo 0001480-86.2024.8.26.0126 (processo principal 0001993-50.2007.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Posse - Édson Laurindo Fernandes - Célia Regina Antunes - Vistos. Decisão de fls. 167 deferiu a reserva do valor relativo aos honorários sucumbenciais e contratuais na proporção de 45% do… Ver mais

Processo nº 1066945-92.2025.4.01.3400

ID: 306514729

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1066945-92.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FERNANDO VAISMAN (OAB/SP 196.670) HENRIQUE DE LIMA YOSIOKA (OAB/SP 366.073)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1066945-92.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE DE LIMA YOSIOKA … Ver mais

Processo nº 1012307-28.2024.4.01.3600

ID: 292985365

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012307-28.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GEOVANNA QUEREM GONCALVES MARTINS DE MORAES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LUCIANE REGINA MARTINS TAVARES DE MELLO () ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1012307-28.2024.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GEOVANNA QUEREM GONCALVES MARTINS DE MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS TAVARES DE … Ver mais

Processo nº 1001269-59.2025.8.26.0300

ID: 317210809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001269-59.2025.8.26.0300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL WESLEY BRITO (OAB/SP 375.161) DANIEL MOISES FERRARI (OAB/SP 366.025)

Processo 1001269-59.2025.8.26.0300 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.B.C. - Vistos. 1- Págs. 240/331: recebo como emenda à petição inicial. Diante dos documentos e esclarecimentos prestados, defito ao autor os benefícios da justiça gratuita. 2- Trata-se de ação de divórcio litigioso c/c partilh… Ver mais

Processo nº 1045290-64.2025.4.01.3400

ID: 308498882

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1045290-64.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS ASSIS GALVAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RENATO CRUZ DUARTE SANTOS (OAB/DF 82.556)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1045290-64.2025.4.01.3400 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR : MARCOS VINICIUS ASSIS GALVAO e outros RÉU : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros SENTENÇA T… Ver mais

Processo nº 1001269-14.2022.4.01.3301

ID: 294718889

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001269-14.2022.4.01.3301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IRACI DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

VINICIUS FRANCO OLIVEIRA (OAB/BA 38.513)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001269-14.2022.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: IRACI DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS FRANCO OLIVEIRA - BA38… Ver mais

Processo nº 1001269-94.2025.8.26.0450

ID: 310903632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001269-94.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOY TUBOS COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO ANDRADE DE JESUS (OAB/SP 164.354)

Processo 1001269-94.2025.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Joy Tubos Comercial Ltda - Vistos. Diante do título executivo extrajudicial apresentado perante este Juízo, RECEBO a petição inicial. CITE-SE pelos correios a parte devedora para pagamento do débito em 3 (três) dias… Ver mais

Processo nº 1046090-92.2025.4.01.3400

ID: 314181020

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1046090-92.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAYANA VIEGAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

EMANUEL CHRISTIAN PEREIRA DE SOUSA MATOS (OAB/MG 182.223)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO nº : 1046090-92.2025.4.01.3400 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR : RAYANA VIEGAS OLIVEIRA e outros RÉU : . PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - … Ver mais

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