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Resultados para "1001567-59.2025.8.26.0071" – Página 140 de 149

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1001567-86.2025.8.11.0003. REQUERENTE: MARTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. EXECUTADO: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI Vistos, etc. Conforme en… Ver mais

Processo nº 1009715-59.2025.8.26.0071

ID: 296461288
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009715-59.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento da Própria Saúde - Ivo Custodio Medeiros - Vistos. Ciência quanto às manifestações e documentos supra. Defiro a gratuidade judiciária e homologo a prioridade na tramitação do feito lançada aos autos. Anote-se. Ivo Custódio… Ver mais
Intimação
Processo 0002952-59.2025.8.26.0071 (processo principal 1020394-55.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andreia dos Rios - Vistos. Não obstante a anuência da executada, a planilha apresentada pela parte exequente às fls. 02/04, a principio… Ver mais
Processo 1015244-59.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Andre Luiz Calixto da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A parte autora, Agente Técnico de Assistência a Saúd… Ver mais
Processo 1015244-59.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Andre Luiz Calixto da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A parte autora, Agente Técnico de Assistência a Saúd… Ver mais
Processo 1015244-59.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Andre Luiz Calixto da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. A parte autora, Agente Técnico de Assistência a Saúd… Ver mais

Processo nº 1001567-80.2025.8.26.0452

ID: 309937988
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-80.2025.8.26.0452 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - F.V.N. - Vistos. O Art. 1.197 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, do E. TJSP, e o Comunicado Conjunto n.º 2013/2017 dispõem que constitui responsabilidade do advogado a correta formação … Ver mais
Processo 0000777-72.2020.8.26.0587 (processo principal 1001567-10.2018.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - CTEEP Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Katia Helena Cordeiro da Silva - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por … Ver mais

Processo nº 1001567-38.2025.8.26.0272

ID: 290772474
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-38.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliseu Ramos Santos - Vistos. I - Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II - Designo audiência de conciliaçãopara o dia 06/08/2025, às 13h00, que será realizada de forma v… Ver mais
Processo 1001567-90.2024.8.26.0169 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Juliano Bim Ramos - - Vanessa dos Santos Cavassani Bim Ramos - Ibéria Linhas Aéreas S.a. e outro - II - DISPOSITIVO Posto isso, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JU… Ver mais
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