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Resultados para "1002467-23.2023.8.26.0100" – Página 140 de 152

ADV: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 16983/PE), Priscilla de Melo Lamenha Lins (OAB 11853/AL) Processo 0720749-94.2022.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autora: Clara Ester Sousa de Lima Jatobá - Réu: Unimed Seguro Saúde S/A - SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença, pro… Ver mais
Processo 0044980-23.2023.8.26.0100 (processo principal 1021243-08.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sonia Montmorency - - Marcio Tauffenbach - Latam Airlines Group S/A - - Agaxtur Agência de Viagens e Turismo Ltda. - - Msc Cruzeiros do Brasil Ltda - Vi… Ver mais

Processo nº 1161838-23.2023.8.26.0100

ID: 324506676
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1161838-23.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Murilo Argenau Garcia - Vistos. Cuida-se de ação de rescisão contratual c/c devolução de valores ajuizada por MURILO ARGENAU GARCIA em face de VENTURE CAPITAL PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS… Ver mais

Processo nº 0000225-60.2012.8.05.0171

ID: 282701336
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000225-60.2012.8.05.0171 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: EUVALDA OLIVEIRA Advogado(s): DEBORA DA SILVA FRANCA (OAB:BA30300-A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 0000225-60.2012.8.05.0171

ID: 282701345
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000225-60.2012.8.05.0171 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: EUVALDA OLIVEIRA Advogado(s): DEBORA DA SILVA FRANCA (OAB:BA30300-A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais
Processo 1002467-87.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Freitas Gomes Yanes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, CONFIRMO a decisão de tutela de urgência de fls. 23-25 e, com fulcro no art. 487, I, do Código de Proce… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002467-72.2021.4.01.3802/MG AUTOR : GERSON ELIEZER DE MORAES ADVOGADO(A) : MAIKO BATISTA COSTA (OAB MG132742) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO LIMA CANDIDO (OAB MG168097) ADVOGADO(A) : ALINE THATIANE COUTINHO (OAB MG130575) AUTOR : CEZAR RODRIGUES ADVOGADO(A) … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000585-22.2024.8.26.0575 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Pardo - Recorrente: I. M. de P. de S. J. do R. P. - Recorrida: A. M. da P. V. - Recorrido: P. M. de S. J. do R. P. - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Re… Ver mais

Processo nº 1002467-21.2025.4.01.3903

ID: 294109972
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1002467-21.2025.4.01.3903 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA JULIA GAMA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEVERTON DIAS TAVARES - TO4942 POLO… Ver mais

Processo nº 1500005-13.2024.8.26.0452

ID: 294690590
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500005-13.2024.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.S. - 3. DISPOSITIVO: assentes tais premissas, com supedâneo no artigo 387 do Código de Processo Penal, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para o fim de condenar DIOGO DA SI… Ver mais
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