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Processo nº 1079280-23.2025.8.26.0100

ID: 295752607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1079280-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ISABEL DE OLIVEIRA MAGAGNINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIÃ FRANCISCA SANTOS DE FREITAS (OAB/SP 387.359)

Processo 1079280-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisca Isabel de Oliveira Magagnini - Vistos. Como é cediço, em se tratando de competência territorial, é defeso ao Juiz decliná-la de ofício, nos termos da Súmula nº 33, do C. Superior… Ver mais

Processo nº 1089174-23.2025.8.26.0100

ID: 314366661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1089174-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEILA FAGUNDES DE SOUZA 25470678890

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME HARUKI BERGAMASCO (OAB/SP 461.650)

Processo 1089174-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leila Fagundes de Souza 25470678890 - Vistos. 1. Trata-se de pedido de concessão de tutela de urgência. Requer a empresa autora que seja declarado rescindido o contrato firmado entre as partes a partir de 03.06.2025… Ver mais

Processo nº 1075691-23.2025.8.26.0100

ID: 300783696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1075691-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA BRITO NASCIMENTO MAXIMILIANO MENZ MADRUGA XO GANG NEGOCIOS DIGITAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN TULIO CARDOSO NETO (OAB/SP 521.499)

Processo 1075691-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Xo Gang Negocios Digitais Ltda - - Bruna Brito Nascimento - - Maximiliano Menz Madruga - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência proposta por XO GANG NEGÓCIOS DIGITAIS LT… Ver mais

Processo nº 1076176-23.2025.8.26.0100

ID: 310036748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076176-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM CEZAR BARBOSA DA SILVA 16645397860

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1076176-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - William Cezar Barbosa da Silva 16645397860 - Vistos. 1. Fls. 92/94: Recebo como emenda à inicial. 2. A tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, depende da existência de elementos que e… Ver mais

Processo nº 1068319-23.2025.8.26.0100

ID: 293373583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068319-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DORIVAL ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 312.375)

Processo 1068319-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dorival Alves Ferreira - Vistos. 1. Promova-se o recolhimento das custas do processo extinto (1025561-29.2025). Prazo 15 dias, sob pena de extinção. Sem prejuízo, atente-se o requerente aos itens 2 e seguin… Ver mais

Processo nº 1088883-23.2025.8.26.0100

ID: 314397628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1088883-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRESADORA SANT ANA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA FORTE NARDI (OAB/SP 213.469)

Processo 1088883-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Fresadora Sant Ana Ltda - VISTOS. Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Trata-se de ação revisional com pedido de tutela de urgência visando o afastamento dos reajustes de sinistralidade aplicados pela ré, sob o fu… Ver mais

Processo nº 1090532-23.2025.8.26.0100

ID: 316517968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1090532-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EPOCART GRAFICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1090532-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Epocart Grafica - Industria e Comercio de Artigos para Papelaria Ltda - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por EPOCART GRÁFICA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA LTDA. em face de PORTO SEGURO - SEGURO S… Ver mais

Processo nº 1067252-23.2025.8.26.0100

ID: 277527862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1067252-23.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RUI CARLOS BúRIGO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES (OAB/MG 206.961)

ADV: Higor Gregorio de Souza Carvalho Mendes (OAB 206961/MG) Processo 1067252-23.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rui Carlos Búrigo Filho - Vistos, 1. Regularize a procuração de fl. 19. Nos termos do Parecer n.º 229/24, emitido no processo n.º 2021/100891, da e. Corregedoria Geral… Ver mais

Processo nº 1000442-92.2025.8.11.0000

ID: 283218661

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000442-92.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ARMANDO FERNANDES MORO ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIERME ROMERO ()

RED Nº. 1000442.92.2025.811.0000 Ementa: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS DA NOVAÇÃO. DEVEDORES SOLIDÁRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. … Ver mais

Processo nº 1000442-92.2025.8.11.0000

ID: 283218667

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000442-92.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

STER PAULA DE FARIA ()

RED Nº. 1000442.92.2025.811.0000 Ementa: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL. EFEITOS DA NOVAÇÃO. DEVEDORES SOLIDÁRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. … Ver mais

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