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Processo nº 1082580-90.2025.8.26.0100

ID: 303903856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1082580-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDEL FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1082580-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Comercial e Empreendimentos Brasil S/A - Vistos. 1 - Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência. Nos termo…

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Wallace Magno Dos Santos Pinheiro x Gocil Servicos De Vigilancia E Seguranca Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 306527759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1077245-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WALLACE MAGNO DOS SANTOS PINHEIRO

Polo Passivo:

GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LINDOSO E ARAUJO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Intimação

Advogados:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERCIMÁRIA ASSUNÇÃO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAUJO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1077245-90.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Wallace Magno dos Santos Pinheiro - Gocil Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda - Em Recuperacao Judicial …

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Processo nº 1084229-90.2025.8.26.0100

ID: 306531929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1084229-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TAKE TUNE TECHNOLOGIES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERNANDO TUNUCHI RAMON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1084229-90.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Take Tune Technologies Ltda - Vistos. Trata de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por T…

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Processo nº 1065314-90.2025.8.26.0100

ID: 308202466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065314-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDITORA WOLFLIFE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO SAWAYA KLEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1065314-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Editora Wolflife Ltda - Vistos. Folhas 17/20: Trata-se de ação ajuizada por EDITORA WOLFLIFE LTDA em face da Facebo… Processo 1065314-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Editora Wolflife Ltda - Vistos. Folhas 17/20: Trata-se de ação ajuizada por EDITORA WOLFLIFE LTDA em face da Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, com pedido de concessão de tutela antecipada para que a ré seja compelida a restabelecer em favor da autora a conta https://www.facebook.com/corinthians2002. Relata a parte autora, em síntese, que a sua conta foi bloqueada sem justificativa. A importância das Redes Sociais está relacionada às suas funcionalidades, uma vez que há o potencial da plataforma para a disseminação de informações e conquista de novos clientes, as quais permitem atingir exatamente o público alvo desejado, de forma a ampliar a capacidade de interação com os seus clientes. Assim, evitando o perigo de dano que decorre do fato da autora utilizar o perfil em questão para divulgar seu trabalho, de modo que a permanência de sua exclusão poderá afetar sua própria subsistência, faz-se necessária a concessão da tutela , a fim de determinar à Ré Facebook que reative a conta da Autora na plataforma, sob o nome de "https://www.facebook.com/corinthians2002", com as suas funcionalidades, postagens e seguidores previamente existentes, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00, pelo descumprimento da ordem, limitando ao prazo de 60 dias. Cópia da presente, assinada digitalmente, servirá como ofício, a ser encaminhado pela parte interessada, comprovando-se a sua distribuição nos dez dias subsequentes. Em respeito ao princípio constitucional da duração razoável do processo, deixo de designar audiência prévia de conciliação. Consigno, ainda, que em caso de manifestarem ambas as partes interesse na conciliação, será prontamente designada audiência com tal finalidade. Cite-se o réu para oferecimento de resposta no prazo legal, com as cautelas de estilo e advertências legais, inclusive relativas aos efeitos da revelia. Intime-se. - ADV: THIAGO SAWAYA KLEIN (OAB 370503/SP)

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Processo nº 1086751-90.2025.8.26.0100

ID: 309831863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1086751-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CASA AGRíCOLA C. MACIEL LTDA. - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME HARUKI BERGAMASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1086751-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Casa Agrícola C. Maciel Ltda. - ME - Vistos. 1- Guia Dare inutilizada. 2- Há probabilidade do direito invocado pela…

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Processo nº 1085684-90.2025.8.26.0100

ID: 308105137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1085684-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ SILVA GUANAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETHICIA CARVALHO PENHA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1085684-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jorge Luiz Silva Guanas - As regras de competência absoluta possuem natureza pública e não dizem respeito ao mero i…

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Processo nº 1043101-90.2025.8.26.0100

ID: 293433450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043101-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO FURTADO DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSA MARIA BADIN DE ALMEIDA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043101-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pedro Paulo Furtado de Miranda - Vistos. Ausente a verossimilhança do alegado, teses jurídicas praticamente superadas no se… Processo 1043101-90.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pedro Paulo Furtado de Miranda - Vistos. Ausente a verossimilhança do alegado, teses jurídicas praticamente superadas no seio jurisprudencial, abusividade da taxa de juros bancários, ilegalidade da sua capitalização mensal e outras, indefiro o pedido de tutela antecipada. Indefiro a gratuidade processual postulada, uma vez que, tendo a parte autora domicílio em comarca diversa, Goiânia/GO, podendo ingressar com esta ação perante seu domicílio, por se tratar de relação de consumo, não se justifica a propositura da demanda perante esse juízo sem o recolhimento das custas processuais, presumível eventual necessidade de deslocamento. A escolha desta Comarca e a contratação de banca particular de advogados, além do objeto da demanda, propriamente, indicam ter a parte autora possibilidade de arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de indenização por inclusão indevida em cadastros restritivos de crédito c/c declaração de inexistência de débito. Decisão que indeferiu o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor, ora agravante, determinando o recolhimento das custas processuais. Insurgência. Inadmissibilidade. Deliberada escolha de foro diverso do domicílio para ajuizar sua ação. Conduta incompatível com a declaração de hipossuficiência. Decisão mantida. Efeito suspensivo cassado. Recurso não provido." (TJ-SP - 18ª Câmara de Direito Privado - AI 2098792-62.2017.8.26.0000; Relator Des. HÉLIO FARIA, 17/11/2017). Recolhidas as custas iniciais, nos termos do art. 4º, I, § 1º, da Lei 11.608/2003, com redação dada pela Lei 17.785/2023, correspondentes a 1,5% do valor atribuído à causa, observado o valor mínimo atualizado de 5 UFESPs, para o exercício atual, bem como as despesas para citação, pelo Portal Eletrônico (mediante guia FEDTJ - Cód. 121-0 - R$ 32,75), tornem conclusos. Prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ROSA MARIA BADIN DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB 83673/SP)

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Maria Da Penha Araújo Freitas x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 313013684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1044265-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA ARAúJO FREITAS

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044265-90.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Maria da Penha Araújo Freitas - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Cumpra-se o v. Acó…

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Becker, Bruzzi & Lameirão Advogados x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 313159639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029548-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BECKER, BRUZZI & LAMEIRãO ADVOGADOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0029548-90.2025.8.26.0100 (processo principal 1044059-81.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Becker, Bruzzi & Lameirão Advogados - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.… Processo 0029548-90.2025.8.26.0100 (processo principal 1044059-81.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Becker, Bruzzi & Lameirão Advogados - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Nos termos do art. 82, §3º, do Código de Processo Civil, com as alterações introduzidas pela Lei 15.109/2025, § 3º, Nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo. Assim, tratando-se de cumprimento de sentença referente a honorários advocatícios, resta dispensado o adiantamento das custas processuais relativas a essa parcela. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), por intermédio de seu advogado (CPC, art. 513, §2º, I) para, no prazo de 15 dias, pagar o valor indicado no demonstrativo de débito, atualizado até a data do pagamento. Adverte-se a executada que, transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, querendo, oferecer impugnação nos próprios autos. Se não houver pagamento voluntário: (i) o débito exequendo será acrescido de multa de 10% e honorários de advogado em igual percentual (CPC, art. 523, §1º); (ii) no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, faculta-se ao credor requerer pesquisas/penhoras e bloqueio junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, mediante prévio recolhimento da taxa devida, calculada por cada diligência a ser realizada, incumbindo à exequente acostar aos autos memória de cálculo discriminada e atualizada do débito. Tratando-se de cumprimento de sentença definitivo, providencie a Serventia o arquivamento dos autos principais. Int. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 457917/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)

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Processo nº 0031197-90.2025.8.26.0100

ID: 314383789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031197-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VIPAU IMPORTAçãO E EXPORTAçãO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM COLPANI SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBERTO PASSOS BOTELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MAIA DE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARISTIDES MACHADO MATIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0031197-90.2025.8.26.0100 (processo principal 1021539-25.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Vipau Importação e Exportação S/A - Vistos. Para processamento do cumprimento…

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