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Processo nº 1058941-43.2025.8.26.0100

ID: 317041994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058941-43.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. K. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ED NELSON BORGES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1058941-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - A.K.V. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela cautelar em caráter antecedente, formulado por Alexandre Kleber Vic… Processo 1058941-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - A.K.V. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela cautelar em caráter antecedente, formulado por Alexandre Kleber Vicente em face do Sindicato dos Motoristas e Servidores da Prefeitura Municipal de São Paulo - Simoserv, objetivando a exibição de documentos relacionados às tratativas entre o requerido e a Municipalidade de São Paulo, nos autos dos processos nº 0412818-28.1998.8.26.0053 e nº 0412815-73.1998.8.26.0053 que tramitam junto à Fazenda Pública, especialmente quanto à eventual inclusão do nome do requerente em acordos perante a Câmara de Conciliação de Precatórios. O autor fundamenta o pedido em suposta violação ao direito de informação, afirmando que tentou obter os documentos de forma extrajudicial, sem êxito. Sustenta, ainda, estarem presentes os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, além de invocar a possibilidade de aplicação das regras do Código de Defesa do Consumidor. É o relatório. Conforme dispõe o artigo 305 do Código de Processo Civil, a concessão de tutela cautelar em caráter antecedente pressupõe, além da probabilidade do direito, a demonstração de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso concreto, o autor limitou-se a afirmar que necessita dos documentos para embasar eventual ação principal de cunho indenizatório, contudo, não demonstrou qualquer urgência ou risco efetivo e atual que justifique a concessão da tutela cautelar antes da formulação do pedido principal. Os documentos que instruem a inicial não são suficientes para conferir plausibilidade ao argumento da autor, os fatos são controvertidos e somente podem ser analisados de forma adequada, após o contraditório. Diante do exposto, indefiro a tutela provisória. Emende o autor a inicial, nos termos do que preceitua o artigo 303, § 6º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Int. - ADV: ED NELSON BORGES DE OLIVEIRA (OAB 480233/SP)

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Processo nº 1047010-43.2025.8.26.0100

ID: 319839254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047010-43.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUIçãO DE PAGAMENTO 99 PAY

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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Processo 1047010-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Instituição de Pagamento 99 Pay - Vistos. Considerando que a parte requerida compareceu espontaneamente aos autos apresenta… Processo 1047010-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Instituição de Pagamento 99 Pay - Vistos. Considerando que a parte requerida compareceu espontaneamente aos autos apresentando contestação (fls. 59/64), nos termos do art. 239, § 1º, do Código de Processo Civil, fica suprida a citação. Quanto à contestação apresentada, observo que o art. 382, § 4º, do CPC estabelece que "neste procedimento, não se admitirá defesa ou recurso, salvo contra decisão que indeferir totalmente a produção da prova pleiteada pelo requerente originário". A produção antecipada de provas possui natureza especial, caracterizada pela ausência de contraditório pleno, uma vez que se destina exclusivamente à preservação de elementos probatórios que possam se perder ou se deteriorar. O procedimento tem caráter conservativo e não decisório, não comportando, em regra, discussão sobre o mérito da futura demanda principal. Dessa forma, a contestação apresentada pela requerida não encontra amparo no rito procedimental do art. 382 do CPC. Ante o exposto, determino o prosseguimento da produção antecipada de provas conforme requerido na inicial, uma vez que demonstrada a necessidade de preservação dos elementos probatórios. Não obstante, tendo em vista a contestação apresentada, a análise da tutela provisória restou prejudicada. Providencie a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, os seguintes dados e documentos: (i) nome completo, CPF e RG do titular da conta beneficiária do boleto (fls. 35); (ii) dados bancários completos da conta (agência e número); (iii) documentos utilizados na abertura da conta; (iv) extrato das movimentações bancárias desde o crédito do boleto até a presente data; (v) identificação detalhada de todos os saques ou transferências realizadas. Observo que não há lugar para réplica no presente procedimento, tendo em vista a natureza especial da produção antecipada de provas e a vedação expressa do art. 382, § 4º, do CPC. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)

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Davi De Souza Accioli De Vasconcellos e outros x Allflow Equipamentos Industriais E Comércio Ltda. e outros

ID: 275941478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022399-43.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DAVI DE SOUZA ACCIOLI DE VASCONCELLOS DAVI SOUZA ACCIOLI DE VASCONCELLOS ME

Polo Passivo:

ALLFLOW EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COMéRCIO LTDA. TETRALON INDúSTRIA E COMéRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS ALMEIDA SILVA

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LUCAS CARLOS VIEIRA

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HILTON CARDOSO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Hilton Cardoso dos Santos (OAB 214330/SP), Lucas Carlos Vieira (OAB 305465/SP), Vinícius Almeida Silva (OAB 59526/BA) Processo 0022399-43.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Davi …

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Processo nº 1029356-43.2025.8.26.0100

ID: 276844672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1029356-43.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA GARCIA LEAL MASTEGUIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA REGINA RIBEIRO SILVA E MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudia Regina Ribeiro Silva E Melo (OAB 145717/SP) Processo 1029356-43.2025.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Ana Paula Garcia Leal Masteguin - Vistos. 1. Prime…

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A. C. C. x C. G. e outros

ID: 322574975

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2210289-03.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. C. C.

Polo Passivo:

C. G. R. M. E C. S.

Entrados

Advogados:

RONALDO VASCONCELOS

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ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR

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ANDRE LUIZ PIGNATARI FILHO

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BEATRIZ UCHÔAS CHAGAS

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LUCA D ARCE GIANNOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INAÊ SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERNESTO TZIRULNIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS PICHELLI UEDA

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MARIA ALEJANDRA PLATERO CATALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR RODRIGUES ANDRADE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO

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ERIK GUEDES NAVROCKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA MARIA BOSSO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL CÂNDIDO VENDRASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS AKEL FILGUEIRAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE BRABO SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIS TOMÁS ALVES DE ANDRADE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CONRADO VAN ERVEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRIO PIMENTA CAMARGO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO DE CASTILHO MUÑOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO FERRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2210289-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2210289-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1001614-43.2025.8.26.0100; Assunto: Responsabilidade dos sócios e administradores; Agravante: A. C. C. e outro; Advogado: Antonio Pedro Marques Garcia de Souza (OAB: 166494/RJ); Advogado: Marcelo Ferro (OAB: 58049/RJ); Advogado: Luiz Felipe Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: 224256/RJ); Advogado: Tiago de Castilho Muñoz (OAB: 331672/SP); Advogado: Mário Pimenta Camargo Neto (OAB: 452853/SP); Advogado: Conrado Van Erven (OAB: 500055/SP); Agravado: C. G.; Advogado: Márcio Vieira Souto Costa Ferreira (OAB: 59384/RJ); Advogado: Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 135124/RJ); Advogado: Luis Tomás Alves de Andrade (OAB: 169531/RJ); Advogado: Pedro Henrique Brabo Silva (OAB: 245757/RJ); Advogado: Lucas Akel Filgueiras (OAB: 345281/SP); Advogado: Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: 117752/SP); Advogado: Gabriel Cândido Vendrasco (OAB: 470298/SP); Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP); Advogada: Giovana Maria Bosso Soares (OAB: 490624/SP); Advogado: Henrique de Almeida Avila (OAB: 295550/SP); Advogado: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP); Advogado: Sérgio Santos do Nascimento (OAB: 305211/SP); Advogado: Igor Rodrigues Andrade Costa (OAB: 436705/SP); Advogada: Maria Alejandra Platero Cataldo (OAB: 330029/SP); Advogado: Vinícius Pichelli Ueda (OAB: 489219/SP); Agravado: R. M. e C. S.A.; Advogado: Ernesto Tzirulnik (OAB: 69034/SP); Advogada: Inaê Siqueira de Oliveira (OAB: 456542/SP); Advogado: Luca D Arce Giannotti (OAB: 453303/SP); Advogada: Beatriz Uchôas Chagas (OAB: 427406/SP); Advogado: Andre Luiz Pignatari Filho (OAB: 478296/SP); Advogado: Antonio de Padua Notariano Junior (OAB: 154695/SP); Interessado: R. C. LTDA.; Advogado: Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP)

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Luiz Fernando Freitas Pires x Verzuz Produções Artisticas Ltda

ID: 322514979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031420-43.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES

Polo Passivo:

VERZUZ PRODUçõES ARTISTICAS LTDA

Intimação

Advogados:

TIBIRICA MESSIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0031420-43.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0001498-93.2021.8.26.0100) (processo principal 0001498-93.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Fernan… Processo 0031420-43.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0001498-93.2021.8.26.0100) (processo principal 0001498-93.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Fernando Freitas Pires - Verzuz Produções Artisticas Ltda - Vistos. 1) Com as alterações trazidas pela Lei Estadual n. 17.785/2023, os cumprimentos de sentença instaurados a partir de 03/01/2024 deverão ser acompanhados do recolhimento das custas de satisfação da dívida, a serem adiantadas pela parte exequente, no montante de 2% sobre o débito perseguido. Tal despesa, ainda, deve constar da planilha de cálculos de forma bem destacada a fim de obter o ressarcimento da parte executada no curso da execução. Sendo a parte exequente dispensada do adiantamento, em razão da Lei nº 15.109/2025, deverá incluir o valor das custas na planilha de cálculos, a fim de que sejam cobradas concomitantemente ao valor da execução. Nessa hipótese, obtida a satisfação da dívida por meio de constrições ou depósitos judiciais, os valores das taxas e demais despesas deverão ser deduzidas do quantum depositado em Juízo, em tabela indicativa pela parte exequente, a fim de providenciar o direcionamento adequado dos levantamentos em seu favor e, o restante, revertidos aos cofres públicos. Dessa forma, providencie-se a planilha de cálculos correta, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento na distribuição. 2) Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES (OAB 21500GO/), TIBIRICA MESSIAS (OAB 37510/PR)

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Ri-X Mineração E Consultoria S.A. x Calvyn Gardner

ID: 322723213

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2210440-66.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RI-X MINERAçãO E CONSULTORIA S.A.

Polo Passivo:

CALVYN GARDNER

Entrados

Advogados:

RONALDO VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRIO PIMENTA CAMARGO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO DE CASTILHO MUNOZ

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CONRADO VAN ERVEN

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ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE BRABO SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIS TOMÁS ALVES DE ANDRADE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIEL CÂNDIDO VENDRASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA MARIA BOSSO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIK GUEDES NAVROCKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS AKEL FILGUEIRAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO GERMANO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ UCHÔAS CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCA D ARCE GIANNOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INAÊ SIQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERNESTO TZIRULNIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ PIGNATARI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2210440-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2210440-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001614-43.2025.8.26.0100; Assunto: Responsabilidade dos sócios e administradores; Agravante: Ri-x Mineração e Consultoria S.a.; Advogado: Andre Luiz Pignatari Filho (OAB: 478296/SP); Advogado: Ernesto Tzirulnik (OAB: 69034/SP); Advogada: Inaê Siqueira de Oliveira (OAB: 456542/SP); Advogado: Luca D Arce Giannotti (OAB: 453303/SP); Advogada: Beatriz Uchôas Chagas (OAB: 427406/SP); Advogado: Antonio de Padua Notariano Junior (OAB: 154695/SP); Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Agravado: Calvyn Gardner; Advogado: Sérgio Germano Nascimento (OAB: 305211/SP); Advogado: Lucas Akel Filgueiras (OAB: 345281/SP); Advogado: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP); Advogada: Giovana Maria Bosso Soares (OAB: 490624/SP); Advogado: Gabriel Cândido Vendrasco (OAB: 470298/SP); Advogado: Márcio Vieira Souto Costa Ferreira (OAB: 59384/RJ); Advogado: Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 135124/RJ); Advogado: Henrique de Almeida Avila (OAB: 295550/SP); Advogado: Luis Tomás Alves de Andrade (OAB: 169531/RJ); Advogado: Pedro Henrique Brabo Silva (OAB: 245757/RJ); Interessada: Ana Cristina Cabral; Advogado: Antonio Pedro Marques Garcia de Souza (OAB: 166494/RJ); Advogado: Conrado Van Erven (OAB: 500055/SP); Advogado: Tiago de Castilho Munoz (OAB: 331672/SP); Advogado: Mário Pimenta Camargo Neto (OAB: 452853/SP); Interessado: Roberto Coelho Filho; Advogado: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070/SP); Advogado: Antonio Pedro Marques Garcia de Souza (OAB: 166494/RJ); Advogado: Luiz Felipe Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: 224256/RJ); Interessado: Rv3 Consultores Ltda.; Advogado: Ronaldo Vasconcelos (OAB: 220344/SP)

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Tatiana De Carmo Da Conceição x Banco Pan S/A

ID: 326067221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015803-43.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA DE CARMO DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS SANTOS DIAS

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ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

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Processo 0015803-43.2025.8.26.0100 (processo principal 1045724-64.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Tatiana de Carmo da Conceição - BANCO PAN S/A - Vistos. À exequente foram c… Processo 0015803-43.2025.8.26.0100 (processo principal 1045724-64.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Tatiana de Carmo da Conceição - BANCO PAN S/A - Vistos. À exequente foram conferidos os benefícios da gratuidade da justiça na fase de conhecimento, que se estendem a todas do processo, alcançando a presente execução; anote-se. Eventual revogação da benesse fica condicionada à prova da alteração da capacidade financeira da exequente, na linha de entendimento do Superior Tribunal de Justiça e do TJSP. Na hipótese de revogação da benesse, há de ser observada a alteração da Lei 11.608/2003, introduzida pela Lei 17.785/2023, para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária relativa a fatos geradores ocorridos a partir de 03/01/2024. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), por intermédio de seu advogado (CPC, art. 513, §2º, I) para, no prazo de 15 dias, pagar o valor indicado no demonstrativo de débito, atualizado até a data do pagamento. Adverte-se a executada que, transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, querendo, oferecer impugnação nos próprios autos. Se não houver pagamento voluntário: (i) o débito exequendo será acrescido de multa de 10% e honorários de advogado em igual percentual (CPC, art. 523, §1º); (ii) no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, faculta-se ao credor requerer pesquisas/penhoras e bloqueio junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, mediante prévio recolhimento da taxa devida, calculada por cada diligência a ser realizada, incumbindo à exequente acostar aos autos memória de cálculo discriminada e atualizada do débito. Tratando-se de cumprimento de sentença definitivo, providencie a Serventia o arquivamento dos autos principais. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (OAB 327677/SP), MATHEUS SANTOS DIAS (OAB 472089/SP)

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Luis Fernando Rios Miranda x Banco Daycoval S.A.

ID: 325962822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1093279-43.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO RIOS MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

WILLIAM AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS

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VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE

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RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1093279-43.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1094346-14.2023.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Luis Fernando Rios Miranda - BANCO DAYCOVAL S.A. …

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Alexandro Ferreira Rodrigues x Açoforte Segurança E Vigilância Ltda. e outros

ID: 326382065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1053121-43.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO FERREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

AçOFORTE SEGURANçA E VIGILâNCIA LTDA. AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.

Intimação

Advogados:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOICE RUIZ BERNIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AUGUSTO DE LIMA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LACERDA CARIN

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Processo 1053121-43.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Alexandro Ferreira Rodrigues - Açoforte Segurança e Vigilância Ltda. - Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda…

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