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Processo nº 0034231-54.2024.8.26.0053

ID: 290773686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0034231-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO BATISTA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB/SP 67.984)

Processo 0034231-54.2024.8.26.0053 (processo principal 1046352-34.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Paulo Batista Marques - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 204), homologo os cálculo… Ver mais

Processo nº 0004824-66.2025.8.26.0053

ID: 290858058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004824-66.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

UEDSON PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 0004824-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1054477-54.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Uedson Pereira de Oliveira Junior - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.42), homologo os cálculo… Ver mais

Processo nº 0024822-54.2024.8.26.0053

ID: 313692573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024822-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RENATO MOREIRA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB/SP 67.984)

Processo 0024822-54.2024.8.26.0053 (processo principal 0028144-83.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Renato Moreira Sousa - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 498), homologo os cálcu… Ver mais

Processo nº 0010133-68.2025.8.26.0053

ID: 323739094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010133-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé SERVANO DE MATOS GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB/SC 34.027)

Processo 0010133-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1087748-54.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Servano de Matos Gonçalves - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 172), homologo os cá… Ver mais

Processo nº 1102298-54.2024.8.26.0053

ID: 327259209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1102298-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON JOAQUIM DE OLIVEIRA ALBERT JUNIOR DA SILVA CARLOS BISPO DOS SANTOS CARLOS LENI DOS SANTOS DIOGO HIGA DE LIMA EVERSON MARTINS MASCARENHAS GENIVALDO LOPES DE SOUZA GREGORIO VALENO JUNIOR HENRIQUE DAGNER GOMES HUDSON NEMOEL PEREIRA ISAIAS FRANCO BARBOSA JAQUES RODRIGO KULL JOADSON ALVES DA SILVA JONATHAN ZAVATARO KELLY CRISTINA RELMONTE KLEBERSON DE JESUS PANTOJA PINHEIRO LADIELSON CARLOS DA SILVA LEANDRO RODRIGUES DE SOUSA LEONARDO DE MELO LUCIANE CAPO BIANCO DATOVO MARCOS ROBERTO MONTANS MARCUS VINICIUS PEPELIASCOV PONSONI RENAN BAETA NEVES DE SOUZA SILVANO ALVES DA SILVA THIAGO ALBUQUERQUE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

Processo 1102298-54.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Leni dos Santos - - Luciane Capo Bianco Datovo - - Adilson Joaquim de Oliveira - - Isaias Franco Barbosa - - Leandro Rodrigues de Sousa - - Renan Baeta Neves de So… Ver mais

Processo nº 0013373-65.2025.8.26.0053

ID: 334032041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013373-65.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

Processo 0013373-65.2025.8.26.0053 (processo principal 1068057-54.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Fernandes de Souza - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 53), homologo os cálculo… Ver mais

Processo nº 0000607-77.2025.8.26.0053

ID: 335221575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000607-77.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GOMES DE MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

Processo 0000607-77.2025.8.26.0053 (processo principal 1009760-54.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Gomes de Macedo - Vistos. Não obstante a determinação de arquivamento provisório, de se verificar que há valores reconhecidos… Ver mais

Estado De São Paulo x Aline De Oliveira Jesus Memoli

ID: 300258661

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1101619-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALINE DE OLIVEIRA JESUS MEMOLI

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB/SP 317.024)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1101619-54.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Aline de Oliveira Jesus Memoli - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. … Ver mais

Processo nº 1012225-10.2024.8.26.0482

ID: 307877457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012225-10.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZULEICA FERNANDES GARCETE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

Processo 1012225-10.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Zuleica Fernandes Garcete - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou a requerida a implantar a GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) à parte autora, apostilando… Ver mais

Processo nº 1021517-19.2024.8.26.0482

ID: 280271749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021517-19.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA GASPAR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOELLYN DE GOES GREGÓRIO (OAB/SP 381.135)

ADV: Soellyn de Goes Gregório (OAB 381135/SP) Processo 1021517-19.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriana Gaspar da Silva - Vistos. Transitado em julgado o título judicial, a requerida alega a inexequibilidade do título em relação à implantação da GESS … Ver mais

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