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Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 140 de 142

Intimação
Processo 1049544-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Puma Tambores Ltda. - Vistos. I O mandado de segurança versa sobre questão tributária (recolhimento diferido de ICMS). O Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo não tem legitimidade para quaisquer atos ati… Ver mais
Processo 0006212-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1073517-22.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Silvano Santana Ribeiro Fontes - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.20), homologo os cálcu… Ver mais
Processo 0011062-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1046748-45.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Thiago Faria Curvelo de Almeida - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 38), homologo os cálculos… Ver mais
Processo 0013972-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1078159-38.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Gonçalves Rosa - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 74), homologo os cálculos apre… Ver mais
Processo 0013972-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1078159-38.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Gonçalves Rosa - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 74), homologo os cálculos apre… Ver mais
Processo 0013972-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1078159-38.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Gonçalves Rosa - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 74), homologo os cálculos apre… Ver mais
Processo 0009316-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1060593-13.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Amadeu de Camargo - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 84), homologo os cálculos apresent… Ver mais
Processo 0009316-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1060593-13.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Amadeu de Camargo - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 84), homologo os cálculos apresent… Ver mais
Processo 1053715-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - André Marcelo de Abreu - Vistos. Em síntese, a parte autora alega que foram instaurados dois procedimentos administrativos em seu desfavor pelo Detran/RJ. No entanto, … Ver mais
Intimação
Processo 0001362-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1015464-48.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Concurso Público / Edital - Nilson Carlos Lima - Vistos. Ante a ausência de impugnação/concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da requisição de PAGAMENT… Ver mais
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