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Processo nº 1128021-31.2024.8.26.0100

ID: 332892489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1128021-31.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MERCADO CRéDITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS MERCADO CRéDITO I BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1128021-31.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mercado Crédito I Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Mercado Cr…

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Rachel Lea Chalom x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 308007658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029553-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RACHEL LEA CHALOM

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO KUPERMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0029553-15.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1098824-31.2024.8.26.0100) (processo principal 1098824-31.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rachel Lea … Processo 0029553-15.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1098824-31.2024.8.26.0100) (processo principal 1098824-31.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rachel Lea Chalom - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1) Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença e complementada pelo v. acórdão, no importe de R$ 6.420,63 (seis mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e três centavos), - conforme demonstrativo discriminado e atualizado até maio de 25 apresentado pelo credor -, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 2) Transcorrido o prazo previsto no item "1", sem o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias ÚTEIS para que o executado apresente, nos próprios autos, impugnação, se assim pretender, nos termos do artigo 525, §1º, do Código de Processo Civil. 3) Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada e juntar planilha do débito atualizado. 4) Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 5) Fica desde já deferida a expedição de mandado de penhora e avaliação, providenciando a parte exequente as diligências do Oficial de Justiça, se o caso. Para avaliação dos bens penhorados o Sr. Oficial de Justiça deve tomar por base os parâmetros existentes entre os meios de comunicação (jornal, internet e outros), salvo se for bem imóvel. 6) A parte credora poderá indicar bens à penhora (art. 524, VII, do CPC). No caso de indicação de bem imóvel, a constrição proceder-se-á nos termos do artigo 837, 842, 843 do Código de Processo Civil, cabendo ao exequente providenciar certidão de registro do imóvel e, após, será observando o disposto nos Provimentos n° 06/2009 e n° 30/2011, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que instituem e regulamentam o sistema eletrônico de Penhora on line, para averbações de penhoras de bens imóveis. 7) No caso de inércia do credor por mais de 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: BRUNO KUPERMAN (OAB 275842/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)

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Josemar Nascimento Trindade x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 304403203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1141213-31.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR NASCIMENTO TRINDADE

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

KELVIN DE MATOS MILIONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1141213-31.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Josemar Nascimento Trindade - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido par…

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Construtora Norberto Odebrecht S.A. x Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda. e outros

ID: 306190674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1199510-31.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A.

Polo Passivo:

AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. IH EFICIENCIA ENERGETICA E MANUTENCAO E FACILITIES LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTOS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOICE RUIZ BERNIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JENNIFER OLIVEIRA DEOCALINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISADORA LAINETI DE CERQUEIRA DIAS MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA PEGORARI CAIO SHIGUEMATSU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1199510-31.2024.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Construtora Norberto Odebrecht S.a. - Ih Eficiencia Energetica e Manutencao e Facilities Ltda - Aj Ruiz Cons…

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Banco Safra S/A x W. O Peran (Mf Musclefull)

ID: 306070871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0042979-31.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

W. O PERAN (MF MUSCLEFULL)

Intimação

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0042979-31.2024.8.26.0100 (processo principal 1105559-51.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO SAFRA S/A - W. O Peran (Mf Musclefull) e outro - …

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Neiva Oliveira Sousa x Associacao Masterprev Clube De Beneficios

ID: 298444289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027617-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NEIVA OLIVEIRA SOUSA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO MASTERPREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027617-52.2025.8.26.0100 (processo principal 1065553-31.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Neiva Oliveira Sousa - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - …

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Processo nº 1039266-31.2024.8.26.0100

ID: 310039812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039266-31.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO FIBRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039266-31.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO FIBRA S/A - Vistos. Intimem-se a BRASILPREV e a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) a info…

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Alessandra Rodriguês Alves Costa x Joaquim Tadeu De Souza Campos

ID: 295608317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001429-27.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA RODRIGUêS ALVES COSTA

Polo Passivo:

JOAQUIM TADEU DE SOUZA CAMPOS

Intimação

Advogados:

TALITA BERNARDINO SANTOS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO GALVAO DE SOUZA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON MONTEIRO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HÉLIO YAZBEK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001429-27.2022.8.26.0100 (processo principal 1042189-45.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Alessandra Rodriguês Alves Costa - Joaquim Tadeu de Souza Campos …

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Linda Nicole Goulart Caraseni Menezes x Inovação, Educação E Soluções Tecnológicas Ltda

ID: 297040578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017565-31.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LINDA NICOLE GOULART CARASENI MENEZES

Polo Passivo:

INOVAçãO, EDUCAçãO E SOLUçõES TECNOLóGICAS LTDA

Intimação

Advogados:

CLAUDIA JOÃO FELICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARCOS RAMOS DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DANTAS MODESTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO LOPES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017565-31.2024.8.26.0100 (processo principal 1095681-05.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Linda Nicole Goulart Caraseni Menezes e outro - Inovação…

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Marcos Hictley Santos Fernandes x Banco Pan S/A

ID: 296507476

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004152-31.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS HICTLEY SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICSON AMARAL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004152-31.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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