Resultados para "5013669-52.2025.8.13.0024" – Página 140 de 148

Processo nº 1026678-52.2025.8.13.0024

ID: 322965568
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1026678-52.2025.8.13.0024/MG AUTOR : VANESSA STEFFANY DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO RAMOS COSTA (OAB MG157985) DECISÃO Vistos, etc... Trato de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM DANOS MORAIS ajuizada por VANESSA STEFANNY DOS SANTOS BATISTA em face de NOTRE… Ver mais
Decisão
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1022798-52.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : P2R PRE VESTIBULAR LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330) EXEQUENTE : LIVRARIA PRR LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330) DESPACHO Vistos… 1. Cite-se e intime-se para pagame… Ver mais

Processo nº 1015135-52.2025.8.13.0024

ID: 325773820
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1015135-52.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CARLOS LEONARDO MARCAL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA LAGE MACHADO (OAB MG122974) DESPACHO 1. Recebo a inicial. 2. Em se tratando a parte ré de PESSOA JURÍDICA, cite-se nos termos do art. 246, caput , do Código de Processo Civil.… Ver mais
Decisão
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 1012613-52.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : KAROLLAINY CRISTINA DE JESUS REIS ADVOGADO(A) : HILDEANE STÉFANI FERREIRA (OAB MG121335) DECISÃO 1. Trata-se de  ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer, com pedido de tutela de ur… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5003581-52.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1.446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5068571-52.2025… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007428-49.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: INTERGRIFFES SAO CRISTOVAO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279… Ver mais

Processo nº 5013669-27.2021.8.24.0011

ID: 303683379
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 5013669-27.2021.8.24.0011/SC PARTE AUTORA : POPULAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO (OAB RJ211300) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE SOARES (OAB SC040248) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Reexame Necessário de sentença prolatada A… Ver mais

Ammo Varejo S.A. Em Recuperacao Judicial e outros x Agencia Nacional De Energia Eletrica - Aneel

ID: 306148901
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5132397-52.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] IMPUGNAÇÃO DE CR… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1015620-52.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : SERENA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(A) : JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB MG080466) DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por SERENA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S/A (nova de… Ver mais