"1000137-54.2023.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 141 de 142

Processo nº 0002590-70.2011.8.11.0037

ID: 312448265

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002590-70.2011.8.11.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CESAR CLESER LEAL GETULIO GONCALVES VIANA IVONE MARIA GADONSKI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODOLFO WILSON MARTINS (OAB/MT 5.858) CIBELLY DE JESUS AMARAL (OAB/MT 18.559)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 0002590-70.2011.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeitos, Improbidade Administrativa] Relator: Des(a). EULICE JAQUELINE DA COSTA SILVA CHERULLI Turma Julgadora: [DES(A). EULICE … Ver mais

Rodrigo Gomes Ribeiro De Sena x Nicolas Santos Donato Cavalcanti Moraes e outros

ID: 276147412

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5031983-83.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISON DIAS BORGES (OAB/MG 165.058) RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB/MG 107.623)

MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5031983-83.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) INTERESSADO : TATHIANE DOS SANTOS GARCIA DONATO ADVOGADO(A) : ELISON DIAS BORGES ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA INTERESSA… Ver mais

Rodrigo Gomes Ribeiro De Sena x Nicolas Santos Donato Cavalcanti Moraes e outros

ID: 276147414

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5031983-83.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISON DIAS BORGES (OAB/MG 165.058) RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB/MG 107.623)

MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5031983-83.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) INTERESSADO : TATHIANE DOS SANTOS GARCIA DONATO ADVOGADO(A) : ELISON DIAS BORGES ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA INTERESSA… Ver mais

Stellantis Automoveis Brasil Ltda. e outros x Tiago Henrique Da Costa Brito

ID: 317438569

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0011284-60.2022.5.03.0087

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. TIAGO HENRIQUE DA COSTA BRITO

Polo Passivo:

TIAGO HENRIQUE DA COSTA BRITO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES (OAB/MG 57.180) SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS (OAB/MG 67.208) ESDRAS SILVA DOS SANTOS (OAB/MG 140.532)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS RRAg 0011284-60.2022.5.03.0087 AGRAVANTE: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. AGRAVADO: TIAGO HENRIQUE DA COSTA BRITO PROCESSO Nº TST-RRAg - 0011284-60.2022.5.03.0087 AGRAVANTE: ST… Ver mais

Stellantis Automoveis Brasil Ltda. e outros x Tiago Henrique Da Costa Brito

ID: 317438598

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0011284-60.2022.5.03.0087

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. TIAGO HENRIQUE DA COSTA BRITO

Polo Passivo:

TIAGO HENRIQUE DA COSTA BRITO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES (OAB/MG 57.180) SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS (OAB/MG 67.208) ESDRAS SILVA DOS SANTOS (OAB/MG 140.532)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS RRAg 0011284-60.2022.5.03.0087 AGRAVANTE: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. AGRAVADO: TIAGO HENRIQUE DA COSTA BRITO PROCESSO Nº TST-RRAg - 0011284-60.2022.5.03.0087 AGRAVANTE: ST… Ver mais

Processo nº 1001963-09.2022.8.11.0055

ID: 278575071

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001963-09.2022.8.11.0055

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLO FOGLIATTO MAICON RODRIGO FOGLIATTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JONAS COELHO DA SILVA (OAB/MT 5.706) JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA (OAB/MT 5.367)

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CIVIL DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPADA – PERMISSÃO DE USO DE ÁREA NO AERÓDROMO MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA – DECRETO MUNICIPAL Nº 295/2020 – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE – CONTROVÉRSIA QUANTO À NATUREZA (PÚBLICAS OU P… Ver mais

Processo nº 0000204-79.2015.4.01.4001

ID: 325600641

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000204-79.2015.4.01.4001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EDILTON ALENCAR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HAMURABI SIQUEIRA GOMES (OAB/PI 7.003) MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES (OAB/PI 4.703)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000204-79.2015.4.01.4001 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000204-79.2015.4.01.4001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRANCISCO EDILTON ALENCAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES - PI4703-A e HAMURABI SIQUEIRA GOM… Ver mais

Banco Do Brasil Sa e outros x Elo Servicos S.A.

ID: 329393972

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0230458-34.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA FRANCISCO AFONSO HOLANDA GARCIA DE MATOS VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

ELO SERVICOS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887) NEI CALDERON (OAB/CE 33.485) CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB/CE 5.496) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/CE 41.111) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887) NEI CALDERON (OAB/CE 33.485) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB/CE 5.496)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO Processo: 0230458-34.2024.8.06.0001 - Apelação Cível Apelantes: Francisco Afonso Holanda Garcia de Matos, Banco do Brasil S/A e Visa do Brasil Empreendimentos LTDA. Apelado: Francisco Afons… Ver mais

Processo nº 0003282-93.2010.4.01.3601

ID: 293937329

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003282-93.2010.4.01.3601

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARCI JOSé VEDOIN

Acórdão

Advogados:

WINSTON LUCENA RAMALHO (OAB/MT 6.985)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003282-93.2010.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003282-93.2010.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal e outros POLO PASSIVO:Luiz Antonio Trevisan Vedoin e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: WI… Ver mais

Processo nº 0003282-93.2010.4.01.3601

ID: 293937335

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003282-93.2010.4.01.3601

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARCI JOSé VEDOIN

Acórdão

Advogados:

WINSTON LUCENA RAMALHO (OAB/MT 6.985)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003282-93.2010.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003282-93.2010.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal e outros POLO PASSIVO:Luiz Antonio Trevisan Vedoin e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: WI… Ver mais

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