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Processo nº 1000156-88.2025.8.26.0488

ID: 313346731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Queluz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000156-88.2025.8.26.0488

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELLY VANESSA DO NASCIMENTO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINA LOMBARDI NOVAES (OAB/SP 332.564)

Processo 1000156-88.2025.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Francielly Vanessa do Nascimento Pereira - Vistos. Pretende a autora, servidora pública municipal, entre outros pedidos, o reconhecimento do direito a adicional de insalubridade no grau máximo (40%… Ver mais

Processo nº 1001636-18.2025.4.01.9999

ID: 280496548

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001636-18.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIRLEI RODRIGUES NUNES

Acórdão

Advogados:

SUELMA ROSA RODRIGUES (OAB/GO 62.923)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001636-18.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5718016-32.2024.8.09.0122 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:VIRLEI RODRIGUES NUNES REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: SUELMA ROS… Ver mais

Processo nº 1005202-09.2024.4.01.9999

ID: 305927402

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005202-09.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MIKAEL EVANGELISTA GUIMARAES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS MAGNO CARDOSO BRITO PEREIRA (OAB/GO 25.649) MARCELO CARDOSO BRITO PEREIRA (OAB/GO 32.488)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005202-09.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5106299-98.2022.8.09.0136 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MIKAEL EVANGELISTA GUIMARAES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARCELO CARDOSO BRITO PEREIRA - GO32488-A e CARLOS MAGNO CARDO… Ver mais

Marcio Soares De Souza x Banco Bradesco S.A.

ID: 314297664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1000157-67.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL MARUCCI (OAB/SP 361.322) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB/SP 71.377)

Processo 1000157-67.2025.8.26.0587 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Marcio Soares de Souza - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. RELATÓRIO Trata-se de ação de exigir contas, ajuizada por MÁRCIO SOARES DE SOUZA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A., todos devidamente qualificados… Ver mais

Paula Renata Nascimento Santana x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 302638514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001021-72.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PAULA RENATA NASCIMENTO SANTANA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958) ARIEL ROCHA SOARES (OAB/SP 241.744)

Processo 1001021-72.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Paula Renata Nascimento Santana - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU e outro - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Paula Renata Nascimento Santana contra Genár… Ver mais

Processo nº 1000157-25.2022.8.26.0053

ID: 310102542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000157-25.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA MARIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO APARECIDO NEVES (OAB/SP 209.172)

Processo 1000157-25.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Serviço Noturno - Margarida Maria Pereira da Silva - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Na hipótese da instauração de cumprimento de sentença por peticionamento intermediário a partir de 03 de janeiro … Ver mais

Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Rs e outros x Juliana Ritt

ID: 315037658

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020281-52.2021.5.04.0018

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

JULIANA RITT

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FERNANDA GIARDINI POGORELSKY (OAB/RS 56.533) FILIPE DIFFINI SANTA MARIA (OAB/RS 58.605) FERNANDO SCHIAFINO SOUTO (OAB/RS 34.738)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0020281-52.2021.5.04.0018 AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS AGRAVADO: JULIANA RITT Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tri… Ver mais

Carlos Alberto Peres x Associação De Amparo Aos Aposentados E Pensionistas Do Brasil - Ampaben

ID: 301710804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000585-22.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO PERES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN

Intimação

Advogados:

ZAILTON PEREIRA PESCAROLI (OAB/SP 141.366) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) ABRÃO DEZIDÉRIO RODRIGUES (OAB/SP 400.332)

Processo 0000585-22.2025.8.26.0246 (processo principal 1000157-23.2025.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carlos Alberto Peres - Associação de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - AMPABEN - 1. Trata-se de cumprimento de sentença. Estendo às partes os benefício… Ver mais

Processo nº 1015311-82.2024.4.01.9999

ID: 305932624

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015311-82.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LAURINDA DE JESUS DA SILVA CARLOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MICHELE JULIANA NOCA (OAB/MT 7.622) SAULO ALMEIDA ALVES (OAB/MT 13.615)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015311-82.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002814-92.2022.8.11.0008 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LAURINDA DE JESUS DA SILVA CARLOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: SAULO ALMEIDA ALVES - MT13615-A e MICHELE JULIANA NOCA - … Ver mais

L.A.M Folini – Me x Ludimila Oliveira Dos Reis

ID: 307858672

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003206-31.2023.8.26.0541

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L.A.M FOLINI – ME

Polo Passivo:

LUDIMILA OLIVEIRA DOS REIS

Despacho

Advogados:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 305.028) RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB/SP 312.675) LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB/SP 111.577) GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB/SP 251.594)

DESPACHO Nº 1003206-31.2023.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: L.a.m Folini – Me - Apelada: Ludimila Oliveira dos Reis - Vistos. A r… Ver mais

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