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Processo nº 1021604-26.2025.8.26.0001

ID: 319464123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021604-26.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE DIAS BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO OLIVEIRA LINS (OAB/SP 524.941)

Processo 1021604-26.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jacqueline Dias Batista - DECIDO: 1) Para aferição do estado de pobreza da parte autora, autorizador da concessão dos benefícios disciplinados no artigo 98 do CPC, nos termos do artigo 99, § 2º, do mesmo diploma leg… Ver mais

Processo nº 1016573-25.2025.8.26.0001

ID: 276124666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016573-25.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BERTOLLACINE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB/SP 231.812)

ADV: Rodrigo Rodrigues de Castro (OAB 231812/SP) Processo 1016573-25.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Bertollacine - É o relatório. DECIDO: 1) Para aferição do estado de pobreza da parte autora, autorizador da concessão dos benefícios disciplinados no artigo 98 do CPC, nos … Ver mais

Processo nº 5227325-44.2025.8.09.0173

ID: 261103842

Tribunal: TJGO Órgão: São Simão - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5227325-44.2025.8.09.0173

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SONIA CANDIDO FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SUELEN GARCIA DE PAULA (OAB/GO 62.537) FERNANDO DESTACIO BUONO (OAB/GO 33.756)

Poder Judiciário Comarca de São Simão Estado de Goiás Gabinete do Juiz Filipe Luis Peruca Autos n.º: 5227325-44.2025.8.09.0173Requerente: Sonia Candido FerreiraRequerido: Instituto Nacional Do Seguro SocialNatureza da Ação: Procedimento Comum Cível DECISÃO Vistos e etc.Trata-se de Ação… Ver mais

Processo nº 1000179-49.2025.8.11.0036

ID: 334942603

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000179-49.2025.8.11.0036

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELINO ROMEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THALLES FELIPE VIEIRA LOPES MARTINS (OAB/MT 24.816) GISELLY RESENDE GOMES (OAB/MT 30.429)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000179-49.2025.8.11.0036 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTAVIO O… Ver mais

Processo nº 1000179-49.2025.8.11.0036

ID: 334942610

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000179-49.2025.8.11.0036

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOMINGOS DA COSTA MARIA DO CARMO DA COSTA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000179-49.2025.8.11.0036 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTAVIO O… Ver mais

Ranielli Patrick Arruda Lima x Silvano De Souza

ID: 308451032

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001021-25.2025.8.11.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RANIELLI PATRICK ARRUDA LIMA

Polo Passivo:

SILVANO DE SOUZA

Sentença

Advogados:

EDUARDO ANTONIO OLIVEIRA MARTINS (OAB/MT 24.075)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001021-25.2025.8.11.0005. AUTOR: RANIELLI PATRICK ARRUDA LIMA REU: SILVANO DE SOUZA Vistos, etc. Dispensado o relatório a teor do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação de i… Ver mais

Manoel Loureiro Neto x Jonathan Henrique Ferreira Both

ID: 299221411

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000532-85.2025.8.11.0005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL LOUREIRO NETO

Polo Passivo:

JONATHAN HENRIQUE FERREIRA BOTH

Sentença

Advogados:

RAUL CAJU CARDOSO (OAB/MT 24.575) DIEFERSON FERREIRA NUNES (OAB/MT 23.861)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1000532-85.2025.8.11.0005. AUTOR: MANOEL LOUREIRO NETO REU: JONATHAN HENRIQUE FERREIRA BOTH Vistos, etc. Dispensado o relatório a teor do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de aç… Ver mais

Processo nº 1000179-49.2025.8.11.0036

ID: 300725360

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000179-49.2025.8.11.0036

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELINO ROMEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GISELLY RESENDE GOMES (OAB/MT 30.429) THALLES FELIPE VIEIRA LOPES MARTINS (OAB/MT 24.816)

Autos n. 1000179-49.2025.8.11.0036 Vistos, etc. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por GABRIELINO ROMEIRO, já qualificado nos autos, em desfavor de DOMINGOS DA COSTA e OUTRA, igualmente qualificados. Em despacho sob o id. 184980594, determinou-se a emenda da petição inicial para o fim de qualif… Ver mais

Processo nº 1000179-63.2022.4.01.3820

ID: 298221587

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000179-63.2022.4.01.3820

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JAMIR VIEIRA DE FREITAS FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIO BRUNO DA SILVA (OAB/MG 191.798) LUIZ GUSTAVO LOPES PASSOS (OAB/MG 165.188)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000179-63.2022.4.01.3820/MG RECORRENTE : JAMIR VIEIRA DE FREITAS FILHO ADVOGADO(A) : FLAVIO BRUNO DA SILVA (OAB MG191798) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO LOPES PASSOS (OAB MG165188) DESPACHO/DECISÃO 1 . ( ) À Secretaria, para publicar o ato judicial de ID.__… Ver mais

Filipi Andrei De Oliveira x Kaas Promocao De Feiras E Eventos Eireli - Epp

ID: 321339075

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001115-51.2024.5.02.0314

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FILIPI ANDREI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

KAAS PROMOCAO DE FEIRAS E EVENTOS EIRELI - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANA BEATRIZ BAPTISTA DOS SANTOS (OAB/SP 360.822) GLEICE TAVARES (OAB/SP 272.293) DAIANA APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 320.645) CAMILA FRANCO ALVES DE SOUZA (OAB/SP 256.844) ALINE AVELINO DE SOUSA (OAB/SP 365.978) MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB/SP 170.874) ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB/SP 137.873) KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB/SP 218.607) JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB/SP 181.183) ARIVAN GALDINO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 400.385) GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP 378.618) ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB/SP 213.797)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1001115-51.2024.5.02.0314 AGRAVANTE: FILIPI ANDREI DE OLIVEIRA AGRAVADO: KAAS PROMOCAO DE FEIRAS E EVENTOS EIRELI - EPP Poder Judiciário Justiça do Tr… Ver mais

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