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Processo nº 1003419-80.2023.8.11.0015

ID: 296028219

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003419-80.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SINOP

Acórdão

Advogados:

DOUGLAS ALEXANDRE VILAR BORGES (OAB/MT 25.812)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1003419-80.2023.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). AGAMENON … Ver mais

Processo nº 0003754-53.2014.8.11.0041

ID: 322654549

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0003754-53.2014.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) ANA TEREZA BASILIO (OAB/RJ 74.802)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0003754-53.2014.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JU… Ver mais

Processo nº 1051318-98.2020.8.11.0041

ID: 326505856

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1051318-98.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB/SC 27.944)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1051318-98.2020.8.11.0041 APELANTE: CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA APELADO: ESTADO DE MATO GROS… Ver mais

Processo nº 0003754-53.2014.8.11.0041

ID: 277612103

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003754-53.2014.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) ANA TEREZA BASILIO (OAB/RJ 74.802)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0003754-53.2014.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julg… Ver mais

Processo nº 1037930-26.2023.8.11.0041

ID: 305012523

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037930-26.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1037930-26.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VAND… Ver mais

Processo nº 1001639-88.2018.8.11.0045

ID: 310105211

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1001639-88.2018.8.11.0045

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001639-88.2018.8.11.0045 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARE… Ver mais

Processo nº 1001639-88.2018.8.11.0045

ID: 310105233

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1001639-88.2018.8.11.0045

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOURDES HELENA ALVES DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

WANDERLEY ANTONIO DE FREITAS (OAB/PR 30.575) DIEGO BALEM (OAB/MT 23.020)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001639-88.2018.8.11.0045 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARE… Ver mais

Processo nº 5020123-81.2023.4.03.6183

ID: 330069131

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020123-81.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE SANTOS DA SILVA (OAB/SP 376.194) IEDA PRANDI (OAB/SP 182.799)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5020123-81.2023.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ODAIR GOMES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: IEDA PRANDI - SP182799, MICHELE SANTOS DA SILVA - SP376194 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Odair Gomes dos Santos aju… Ver mais

Dayane Jesus De Carvalho x Fundacao Jose Silveira

ID: 330865373

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000276-06.2021.5.05.0010

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DAYANE JESUS DE CARVALHO

Polo Passivo:

FUNDACAO JOSE SILVEIRA

Notificação

Advogados:

DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS (OAB/BA 28.154) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB/BA 11.024)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO ROT 0000276-06.2021.5.05.0010 RECORRENTE: DAYANE JESUS DE CARVALHO RECORRIDO: FUNDACAO JOSE SILVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc… Ver mais

Lazaro De Freitas Ribeiro x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba

ID: 335805883

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000179-28.2023.5.05.0271

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LAZARO DE FREITAS RIBEIRO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Notificação

Advogados:

MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA (OAB/BA 17.820) PAULO TARSO DAVID XAVIER RAMOS (OAB/BA 45.186) MARCEL DAVID XAVIER RAMOS (OAB/BA 32.765) PEDRO PAULO RAMOS (OAB/BA 10.438) PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB/BA 15.530) IGOR WIERING DUNHAM (OAB/BA 17.170)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR ROT 0000179-28.2023.5.05.0271 RECORRENTE: LAZARO DE FREITAS RIBEIRO RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA INTIMAÇÃO Fica V. … Ver mais

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