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Processo nº 1000230-15.2025.8.11.0051

ID: 334906414

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000230-15.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DERCI DE CAMARGO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX ALVES DE SOUZA (OAB/MT 24.106)

Autos n.º 1000230-15.2025.8.11.0051 Indenizatória Sentença. Vistos etc. Cuida-se de Ação de Indenização por Danos Morais, proposta por DERCI DE CAMARGO VALADÃO em desfavor de ELOI PAMELA MARTINS TEIXEIRA RIBEIRO, ambas qualificadas. A Autora afirma que possui residência em Campo Verde/MT, exerce a … Ver mais

Danilo De Oliveira Pinto Ribeiro x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 259249356

Tribunal: TRT6 Órgão: Vara Única do Trabalho de São Lourenço da Mata Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000109-52.2025.5.06.0161

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DANILO DE OLIVEIRA PINTO RIBEIRO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

JOAQUIM BELARMINO DA SILVA NETO (OAB/PE 19.951)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE SÃO LOURENÇO DA MATA 0000109-52.2025.5.06.0161 : DANILO DE OLIVEIRA PINTO RIBEIRO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sen… Ver mais

Faculdade Latino Americana De Ciências Sociais - Flacso x Adair Dos Santos Rocha e outros

ID: 315075825

Tribunal: TST Órgão: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0002800-22.2008.5.10.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FACULDADE LATINO AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - FLACSO

Polo Passivo:

ADAIR DOS SANTOS ROCHA JUIZ TITULAR DA 10ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA UNIÃO (PGU)

ACORDAO

Advogados:

DR. JÔNATAS DA COSTA COELHO (OAB/DF 21.503) DR. ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA (OAB/MG 99.065) DR. ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL (OAB/DF 21.362) DR. SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS (OAB/DF 18.904)

A C Ó R D Ã O Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMMHM/jaa/lfo/nt RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. TEMA 947 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. MATÉRIA ACOBERTADA PELO MANTO DA COISA JULGADA. SÚMULAS 34… Ver mais

Processo nº 1005935-18.2023.4.01.3400

ID: 327409931

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005935-18.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR RODRIGUES PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 402.799)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005935-18.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005935-18.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VALMIR RODRIGUES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS - SP402799-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDER… Ver mais

Processo nº 1013690-28.2025.8.11.0000

ID: 305876099

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013690-28.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS FERRARI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO MENDES (OAB/MT 11.341)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013690-28.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alienação Fiduciária] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTAVIO OL… Ver mais

Processo nº 1013690-28.2025.8.11.0000

ID: 305876100

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013690-28.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO JOHN DEERE S.A.

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013690-28.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alienação Fiduciária] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTAVIO OL… Ver mais

Processo nº 1001192-96.2022.4.01.3400

ID: 278697462

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001192-96.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO JORGE RODRIGUES GUIMARAES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JESSICA TOLENTINO PAES MINGARDO (OAB/RJ 203.975) LEONARDO MESQUITA DIAS (OAB/DF 62.804)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001192-96.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAIMUNDO JORGE RODRIGUES GUIMARAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO MESQUITA DIAS - DF62804 e… Ver mais

Processo nº 1014306-05.2023.4.01.4100

ID: 256693475

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Criminal da SJRO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1014306-05.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE AUGUSTO ALVES DO AMARAL

Sentença Tipo A

Advogados:

JONAS PINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/RO 9.309)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1014306-05.2023.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE AUGUSTO ALVES DO AMARAL e ou… Ver mais

Processo nº 1000228-24.2018.4.01.3310

ID: 308841024

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000228-24.2018.4.01.3310

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONDELLI CENTER LTDA

Acórdão

Advogados:

IGOR LUBIANA CHISTE (OAB/ES 23.644) VANDER SANTOS GIUBERTI (OAB/ES 23.515) JOECELIA COUTINHO QUADROS (OAB/BA 809)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000228-24.2018.4.01.3310 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000228-24.2018.4.01.3310 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:RONDELLI CENTER LTDA REPRESENTANTES POL… Ver mais

Angela Regina Da Cunha Leal E Outros x Companhia De Habitacao Do Estado De Santa Catarina e outros

ID: 315212685

Tribunal: TST Órgão: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000454-68.2013.5.12.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA REGINA DA CUNHA LEAL E OUTROS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ESTADO DE SANTA CATARINA JUIZ TITULAR DA 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS

ACORDAO

Advogados:

DR. NALDI OTÁVIO TEIXEIRA (OAB/SC 4.406) DR. DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB/SC 5.625) DR. NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1.291)

A C Ó R D Ã O Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMMHM/mmm/nt RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REJEIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 92 DA SBDI-2. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra decisão pro… Ver mais

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