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Presidente Da Mesa Diretora Da Assembleia Legislativa Do Estado De Mato Grosso x Presidente Da Mesa Diretora Da Assembleia Legislativa Do Estado De Mato Grosso

ID: 336142648

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000234-45.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1000234-45.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros RECORRIDA(S): ESTADO DE MATO GROSSO e outros RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1000234-45.… Ver mais

Processo nº 0827723-58.2023.8.20.5001

ID: 258872113

Tribunal: TJRN Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827723-58.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

Intimação

Advogados:

GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0827723-58.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSÉ WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA (ESPOLIO D… Ver mais

Processo nº 0827723-58.2023.8.20.5001

ID: 258872116

Tribunal: TJRN Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827723-58.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

Intimação

Advogados:

GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0827723-58.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSÉ WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA (ESPOLIO D… Ver mais

Processo nº 0827723-58.2023.8.20.5001

ID: 258872117

Tribunal: TJRN Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827723-58.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVAN MELO SOUSA

Intimação

Advogados:

GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0827723-58.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSÉ WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA (ESPOLIO D… Ver mais

Processo nº 0827723-58.2023.8.20.5001

ID: 258872120

Tribunal: TJRN Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827723-58.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO SIMONETTI GALVAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SIMONETTI GALVAO (OAB/RN 6.313) SERGIO SIMONETTI GALVAO (OAB/RN 6.323)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0827723-58.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSÉ WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA (ESPOLIO D… Ver mais

Processo nº 0827723-58.2023.8.20.5001

ID: 258872125

Tribunal: TJRN Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827723-58.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO SIMONETTI GALVAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SIMONETTI GALVAO (OAB/RN 6.313) SERGIO SIMONETTI GALVAO (OAB/RN 6.323)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0827723-58.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSÉ WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA (ESPOLIO D… Ver mais

Processo nº 1000234-61.2025.8.26.0204

ID: 276977622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000234-61.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAVINIA RAMOS FAGÁ (OAB/SP 466.918)

ADV: Lavinia Ramos Fagá (OAB 466918/SP) Processo 1000234-61.2025.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos dos Santos - Trata-se de pedido de internação involuntária com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por Carlos dos Santos em face de Luiz Carlos dos Santos, Fazenda Púb… Ver mais

Processo nº 1000234-30.2025.8.11.0026

ID: 275421656

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000234-30.2025.8.11.0026

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

TERCEIROS INTERESSADOS

Polo Passivo:

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ARENÁPOLIS VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS RUA JUSCELINO KUBISTCHECK, 629E, TELEFONE: (65) 3343-1375, VILA NOVA, ARENÁPOLIS - MT - CEP: 78425-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARINA DA… Ver mais

Emerson Francisco Ciebra e outros x Sao Paulo Transporte S.A.

ID: 330016414

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000234-49.2018.5.02.0067

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON FRANCISCO CIEBRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

SAO PAULO TRANSPORTE S.A.

Notificação

Advogados:

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAIANA (OAB/SP 37.608) EVANDRO RIBEIRO JACOBSEN (OAB/SP 68.600) JOSE EDUARDO DOS SANTOS OLIVA (OAB/SP 223.430) ANA CLAUDIA SANTANA GASPARINI (OAB/SP 176.589) VALERIA MARIA DE CAMPOS (OAB/SP 240.921) NELSON ROTHSTEIN BARRETO PARENTE (OAB/SP 116.779) MARLI BUOSE RABELO (OAB/SP 86.843) MARIA ANTONIETTA MASCARO (OAB/SP 32.567) FERNANDO BRANCO WICHAN (OAB/SP 70.825) LUCIANA SIMEONE CORREALE (OAB/SP 149.309) CLARISSE ABEL NATIVIDADE (OAB/SP 182.766)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: CINTIA TAFFARI ROT 1000234-49.2018.5.02.0067 RECORRENTE: EMERSON FRANCISCO CIEBRA RECORRIDO: SAO PAULO TRANSPORTE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:4160c4… Ver mais

Emerson Francisco Ciebra e outros x Sao Paulo Transporte S.A.

ID: 330016428

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000234-49.2018.5.02.0067

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON FRANCISCO CIEBRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

SAO PAULO TRANSPORTE S.A.

Notificação

Advogados:

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAIANA (OAB/SP 37.608) EVANDRO RIBEIRO JACOBSEN (OAB/SP 68.600) JOSE EDUARDO DOS SANTOS OLIVA (OAB/SP 223.430) ANA CLAUDIA SANTANA GASPARINI (OAB/SP 176.589) VALERIA MARIA DE CAMPOS (OAB/SP 240.921) NELSON ROTHSTEIN BARRETO PARENTE (OAB/SP 116.779) MARLI BUOSE RABELO (OAB/SP 86.843) MARIA ANTONIETTA MASCARO (OAB/SP 32.567) FERNANDO BRANCO WICHAN (OAB/SP 70.825) LUCIANA SIMEONE CORREALE (OAB/SP 149.309) CLARISSE ABEL NATIVIDADE (OAB/SP 182.766)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: CINTIA TAFFARI ROT 1000234-49.2018.5.02.0067 RECORRENTE: EMERSON FRANCISCO CIEBRA RECORRIDO: SAO PAULO TRANSPORTE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:4160c4… Ver mais

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