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Resultados para "1000251-40.2023.8.26.0472" – Página 141 de 142

Processo nº 6005285-86.2025.4.06.0000

ID: 322204745
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 6005285-86.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6042706-93.2024.4.06.3800/MG AGRAVADO : CAIO SOARES FERNANDES ADVOGADO(A) : GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB MG214461) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela União, com pedido de efeito suspensivo, … Ver mais

Processo nº 6003434-12.2025.4.06.0000

ID: 325651165
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 6003434-12.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6022953-19.2025.4.06.3800/MG AGRAVADO : ANNA LAURA COSTA IMULIA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB MG214461) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE 1000251-65.2022.5.02.0481 : JOSUEL TAVARES DA SILVA : OTRANTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee54938 … Ver mais

Processo nº 1000251-22.2024.8.11.0052

ID: 291017380
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1000251-22.2024.8.11.0052 REQUERENTE: JOELMA PEDRO DE MACEDO REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de não fazer c/c declaratória de nuli… Ver mais

Processo nº 1000251-22.2024.8.11.0052

ID: 291017383
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1000251-22.2024.8.11.0052 REQUERENTE: JOELMA PEDRO DE MACEDO REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de não fazer c/c declaratória de nuli… Ver mais

Processo nº 1000251-37.2024.8.11.0047

ID: 282071381
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JAURU SENTENÇA Processo: 1000251-37.2024.8.11.0047. REQUERENTE: WILSON RODRIGUES LIBERATO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Trata-se da ação de concessão de BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE ajuizada por WILSON RODRIGUES L… Ver mais

Processo nº 1008759-79.2025.8.11.0000

ID: 261024722
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008759-79.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Dano, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente, Prisão Preventiva, Contra o Meio Ambiente, Promoção, constituição, financiamento ou in… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000251-98.2025.8.11.0080. REQUERENTE: ANDREW CASSIMIRO BATISTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Relatório dispensado (artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2… Ver mais

Processo nº 1010259-83.2025.8.11.0000

ID: 261397270
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010259-83.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Resistência, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [D… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Número dos autos: 1000251-14.2022.8.11.0045 Espécie: Ação Penal – Procedimento Ordinário – Procedimento Comum – PROCESSO CRIMINAL. Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO.… Ver mais
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