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Associacao De Ensino Superior De Nova Iguacu x Renan Silva De Sousa

ID: 311898562

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800432-04.2020.8.14.0136

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

Polo Passivo:

RENAN SILVA DE SOUSA

Despacho

Advogados:

RAFAEL RAMOS LEONI (OAB/SP 287.214) BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO (OAB/RJ 117.413)

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0800432-04.2020.8.14.0136 AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU (UNIG) AGRAVADA: RENAN SILVA DE SOUSA RELATORA: MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Trata-se de AGRAVO INTERNO interposto por ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR… Ver mais

Processo nº 1000308-37.2022.8.11.0108

ID: 258141863

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TAPURAH Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000308-37.2022.8.11.0108

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIO FAQUINELLO VILBER STEIN

Decisão

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA NOGUEIRA (OAB/MT 5.888)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAPURAH DECISÃO Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Número: 1000308-37.2022.8.11.0108 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Réu: ELIO FAQUINELLO e outros Valor da Causa: 2.3119792E7 Vistos. Cuida-se Ação Civil Pública com pedido limin… Ver mais

Processo nº 1000309-46.2022.8.11.0003

ID: 322386554

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000309-46.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RESECOM CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB/BA 11.332)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000309-46.2022.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Comissão, Corretagem] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, … Ver mais

Processo nº 1000309-46.2022.8.11.0003

ID: 322386563

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000309-46.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EURIPEDES DE PAULA FREITAS

Acórdão

Advogados:

ROBERTA SILVA BEZERRA PERRI (OAB/MT 19.829)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000309-46.2022.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Comissão, Corretagem] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, … Ver mais

Processo nº 1000308-41.2023.4.06.3805

ID: 331293570

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000308-41.2023.4.06.3805

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO DEL VALE PIZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAIS THADEU FIRMINO (OAB/DF 51.306) RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA (OAB/PE 34.921) EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA (OAB/PE 33.583)

Apelação Cível Nº 1000308-41.2023.4.06.3805/MG APELADO : MARCIO DEL VALE PIZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA (OAB PE033583) ADVOGADO(A) : RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA (OAB PE034921) ADVOGADO(A) : THAIS THADEU FIRMINO (OAB DF051306) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação inter… Ver mais

Processo nº 1002424-43.2024.8.11.0044

ID: 328856360

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002424-43.2024.8.11.0044

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOELMA DE OLIVEIRA LINHARES PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO BATISTA ANTONIOLO (OAB/MT 14.281) ELIANA NUCCI ENSIDES (OAB/MT 14.014)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1002424-43.2024.8.11.0044 AUTOR(A): JOELMA DE OLIVEIRA LINHARES PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Tratam os autos de ação de conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade p… Ver mais

Vicente Floriano Dos Santos x Banco Votorantim S/A

ID: 315497516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000308-79.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VICENTE FLORIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.552)

Processo 1000308-79.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Vicente Floriano dos Santos - Banco Votorantim S/A - 1. Cumpra-se o julgado. A sentença de fls. 253/258, dispôs: " Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação apenas para (i) condenar a parte ré a … Ver mais

Processo nº 0157126-10.2019.8.06.0001

ID: 332909808

Tribunal: TJCE Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0157126-10.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

PAULO CANITO AUSTREGESILO DE AMORIM (OAB/CE 34.779) WILSON MARQUES DE MATOS (OAB/CE 14.837)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE. Fone: (85)-3108-0188 E-mail: for11cvi@tjce.jus.br PROCESSO 0157126-10.2019.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENT… Ver mais

Libbs Farmacêutica Ltda. x Silvio Santos De Melo

ID: 321860875

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000982-63.2022.5.02.0351

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LIBBS FARMACÊUTICA LTDA.

Polo Passivo:

SILVIO SANTOS DE MELO

ACORDAO

Advogados:

DR. DANIELA CALVO ALBA (OAB/SP 198.958) DR. DANIEL DOMINGUES CHIODE (OAB/SP 173.117)

A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB /kfpf / asb/vb RECURSO DE REVISTA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. CLÁUSULA DE QUITAÇÃO AMPLA, GERAL E IRRESTRITA DO EXTINTO CONTRATO DE TRABALHO. EFICÁCIA LIBERATÓRIA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. O eg. TRT entendeu pela não ho… Ver mais

Renato Cavalcante Gomes x Instituicao Educacional Matogrossense-Iemat

ID: 332788983

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001512-36.2019.4.01.3600

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RENATO CAVALCANTE GOMES

Polo Passivo:

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT

Acórdão

Advogados:

ERICA FERNANDA DE OLIVEIRA AMORIM (OAB/MT 19.450) RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO (OAB/MT 13.926) ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS (OAB/MT 8.700) ROSEMEIRE RODRIGUES MARTINS (OAB/MT 25.348) BRENDO IVAN BARBOSA DEMETRI SILVA (OAB/MT 19.083) ARIADNE SELLA SIMOES (OAB/MT 20.639)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001512-36.2019.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001512-36.2019.4.01.3600 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: RENATO CAVALCANTE GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIADNE SELLA SIMOES - MT20639-A e BRENDO IVAN BARBOSA DEME… Ver mais

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